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| Data de publicação | 29 Maio 2023 |
| Número da edição | 3341 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8031825-39.2022.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Gabriel Venancio Do Espirito Santo
Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8031825-39.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: GABRIEL VENANCIO DO ESPIRITO SANTO | ||
| Advogado(s): MARCELO SOUZA SANTANA FILHO (OAB:BA69647) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante do pagamento da RPV, expeçam-se os respectivos ALVARÁS para levantamento dos valores, conforme comprovados nos IDs 44883672 e 44809439.
Após o levantamento da quantia, não havendo qualquer requerimento, arquivem-se estes autos com a respectiva baixa.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 25 de maio de 2023.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8025624-31.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Ana Meire Da Silva Santos
Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290-A)
Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025624-31.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: ANA MEIRE DA SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em razão o requerimento formulado pela impetrante (ID 40693350), determino a intimação do ESTADO DA BAHIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar nestes autos o cumprimento da ordem mandamental contida no Acórdão ID 40413132.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 25 de maio de 2023.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8013119-47.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Gileno Ismael Mendes
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110-A)
Impetrante: Valmir Oliveira Pereira
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110-A)
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Interessado: Espólio De Roberto De Oliveira Aranha
Advogado: Thiago Paiva De Azevedo (OAB:BA35426-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8013119-47.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: GILENO ISMAEL MENDES e outros | ||
| Advogado(s): KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante das informações e documentos trazidos pelo impetrante GILENO ISMAEL MENDES (IDs 43314004 e ss), certifique-se a Secretaria acerca da regularidade e, acaso ratificadas, expeçam-se os respectivos Ofícios Precatórios, observando-se o disposto no art. 100 da CF/88.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 24 de maio de 2023.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8043719-46.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Alice Goncalves Dourado
Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A)
Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043719-46.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: ALICE GONCALVES DOURADO | ||
| Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137-A), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguardem-se, em secretaria, o julgamento do agravo Interno (8043719-46.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv).
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 24 de maio de 2023.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8043719-46.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Alice Goncalves Dourado
Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104-A)
Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8043719-46.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: ALICE GONCALVES DOURADO | ||
| Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137-A), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104-A), ANDREA GUSMAO SANTOS (OAB:BA17551-A) |
| DESPACHO |
Aguardem-se, em secretaria, o decurso do prazo, considerando que o despacho nº 44970473 determinou a intimação da agravada, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 24 de maio de 2023.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8010181-40.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Valmir Oliveira Pereira
Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A)
Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A)
Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922-A)
Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A)
Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A)
Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010181-40.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: VALMIR OLIVEIRA PEREIRA | ||
| Advogado(s): LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (OAB:BA2922-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14179-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO registrado(a) civilmente como EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu representante legal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução proposta (ID 40921825 e ss), na forma do art. 535 do CPC.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 24 de maio de 2023.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8024900-27.2022.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Wellington Silva Dos Anjos
Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091-A)
Requerido: Estado Da Bahia
Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024900-27.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| REQUERENTE: WELLINGTON SILVA DOS ANJOS | ||
| Advogado(s): CHARLENY DA SILVA REIS (OAB:BA39091-A) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): DEYSE DEDA |
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