Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3387 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8000562-62.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Gilson Teixeira Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A)
Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000562-62.2017.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: GILSON TEIXEIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) | ||
| IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando que o impetrante pleiteou o cumprimento do Acórdão proferido nestes autos, consoante petição alocada no ID 5058508, na forma do artigo 534 do CPC/2015, determino a intimação do ESTADO DA BAHIA na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para dar cumprimento aos termos do Acórdão ou, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução consoante artigo 535 do CPC/2015.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 02 de agosto de 2023.
Des. José Cícero Landin Neto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto
DESPACHO
8007772-62.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Dyego De Oliveira Veiga
Advogado: Ryvia Thays Cunha Batista (OAB:BA40675-A)
Advogado: Layz Nepomuceno Almeida Nunes (OAB:GO45682)
Advogado: Lais Soares Batista (OAB:BA56303)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007772-62.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| PARTE AUTORA: DYEGO DE OLIVEIRA VEIGA | ||
| Advogado(s): LAYZ NEPOMUCENO ALMEIDA NUNES (OAB:GO45682), RYVIA THAYS CUNHA BATISTA (OAB:BA40675-A), LAIS SOARES BATISTA (OAB:BA56303) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Mantenho a decisão de ID 43312654 pelos próprios e jurídicos fundamentos.
Aguardem-se os autos na Secretaria da Seção Cível de Direito Público.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 2 de agosto de 2023.
Des. José Cícero Landin Neto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8032599-35.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Antonio Jorge Lopes Da Silva
Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A)
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Espólio: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8032599-35.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| ESPÓLIO: ANTONIO JORGE LOPES DA SILVA | ||
| Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista o agravo interno interposto, com fulcro no art. 1.021, § 2º, do CPC, e em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se o Agravado, a fim de que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 02 de agosto de 2023
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8039006-28.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Eliane Coelho Santos De Oliveira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8039006-28.2021.8.05.0000.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ELIANE COELHO SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) |
| DESPACHO |
Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o embargado para que, querendo, se manifeste no prazo legal sobre os embargos de declaração opostos.
Publique-se, intimem-se.
Salvador, 02 de agosto de 2023
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8039006-28.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Eliane Coelho Santos De Oliveira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8039006-28.2021.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: ELIANE COELHO SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o embargado para que, querendo, se manifeste no prazo legal sobre os embargos de declaração opostos.
Publique-se, intimem-se.
Salvador, 02 de agosto de 2023
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
DESPACHO
8023705-07.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Cacilda Maria Figueiredo Matos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023705-07.2022.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| EMBARGANTE: CACILDA MARIA FIGUEIREDO MATOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o embargado para que, querendo, se manifeste no prazo legal sobre os embargos de declaração opostos.
Publique-se, intimem-se.
Salvador, 02 de agosto de 2023
Rosita Falcão de Almeida Maia
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DESPACHO
8035682-59.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Jesse Da Silva Lessa
Advogado: Matheus De Souza Machado (OAB:BA74815-A)
Advogado: Alan De Jesus Souza (OAB:BA68031-A)
Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454-A)
Advogado: Ingrid Verena Lucena Santana (OAB:BA73029-A)
Litisconsorte: Fundacao Carlos Chagas
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: Comando Geral Da Polícia Militar Da Bahia
Impetrado: Secretaria Da Administração Do Estado Da Bahia - Saeb
Impetrado: Comando Geral Do Corpo De Bombeiros Militar Da Bahia - Cbmba
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035682-59.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público | ||
| IMPETRANTE: JESSE DA SILVA LESSA | ||
| Advogado(s): MATHEUS DE SOUZA MACHADO (OAB:BA74815-A), ALAN DE JESUS SOUZA (OAB:BA68031-A), DANILO COUTO DOS SANTOS (OAB:DF65454-A), INGRID VERENA LUCENA SANTANA (OAB:BA73029-A) | ||
| LITISCONSORTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros (5) | ||
| Advogado(s): |
A4
| DESPACHO |
À míngua de elementos constante...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO