Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
Número da edição | 2985 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria Cíveis Reunidas
DESPACHO
8038134-13.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 8ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Interessado: Maiara Almeida Dos Santos
Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382-A)
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Planserv
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8038134-13.2021.8.05.0000 | ||
Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
Advogado(s): | ||
SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Com fulcro do artigo 954, do CPC, ouça-se o magistrado suscitado no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2021.
Desa. Márcia Borges Faria Cíveis Reunidas
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas
DESPACHO
8005748-61.2020.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 9ª Vara De Família Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 6ª Vara De Família Da Comarca De Salvador- Bahia
Interessado: Alexandro Pereira Magalhaes
Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721-A)
Interessado: L. B. L. M.
Interessado: Luana Bomfim Lima
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8005748-61.2020.8.05.0000 | ||
Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
SUSCITANTE: Juízo da 9ª Vara de Família da Comarca de Salvador | ||
Advogado(s): | ||
SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR- BAHIA | ||
Advogado(s): |
A9
D E S P A C H O
Compulsando-se os autos, verifica-se que o presente conflito de competência foi devidamente analisado e julgado.
Diante de tais considerações, inexistindo a necessidade de nova intervenção por este Relator, determino o encaminhamento dos autos a Secretaria das Seções Cíveis Reunidas para os devidos fins.
Salvador, 21 de novembro de 2021
Processos que deverão ser julgados pela Seção Cíveis Reunidas, em Sessão Ordinária que será realizada em 02/12/2021, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência , os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos, no sistema PJE.
A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/ telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o §1º, do Art. 5ºdo decreto 271/2020.
Ordem: | 1 | ||
Processo: | 8016052-85.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | ||
Relator: | ROBERTO MAYNARD FRANK | ||
Partes: | NORMA PACHECO ERRICO | ||
ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 2 | ||
Processo: | 8002438-81.2019.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | ||
Relator: | SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF | ||
Partes: | Defensoria Publica do Estado da Bahia | ||
MARIA MADALENA DE SENA MENDES | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 3 | ||
Processo: | 8022198-45.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA | ||
ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) | ||
URIEL TORRES NUNES (BA 66853) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 4 | ||
Processo: | 8004651-89.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES | ||
Partes: | JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) | ||
ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (BA 6971) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 5 | ||
Processo: | 0013987-06.2014.8.05.0000 AçãO RESCISóRIA | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro | ||
Gm Leasing SA Arrendamento Mercantil | |||
Advogado(s): | MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 18541) | ||
RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081) | |||
ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (BA 10638) | |||
ANDRE MUSZKAT (SP 22279) | |||
BRUNO DA SILVA MADEIRA (SP 34396) | |||
CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (BA 22157) | |||
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) | |||
JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) | |||
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) | |||
RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) | |||
SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (BA 13743) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 6 | ||
Processo: | 8007330-96.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA | ||
Partes: | Juízo da 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador | ||
JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) | ||
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) | |||
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) | |||
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) | |||
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 7 | ||
Processo: | 8007317-97.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO | ||
Partes: | Juízo da 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador | ||
Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador | |||
Advogado(s): | ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) | ||
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) | |||
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) | |||
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) | |||
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 8 | ||
Processo: | 8019368-09.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO | ||
Partes: | JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) | ||
MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) | |||
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) | |||
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) | |||
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) | |||
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 9 | ||
Processo: | 8010355-20.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA | ||
Partes: | JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS | ||
JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | ANA ISABEL BARRETO FERNANDES (BA 57180) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 10 | ||
Processo: | 8031727-25.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO | ||
Partes: | JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (BA 46839) | ||
JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (BA 5832) | |||
MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 11 | ||
Processo: | 8019103-41.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO | ||
Partes: | JUÍZO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938) | ||
MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227) | |||
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (BA 9973) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 12 | ||
Processo: | 8023706-60.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO | ||
Partes: | JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 13 | ||
Processo: | 8025528-84.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO | ||
Partes: | JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS | ||
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | THAIS BATISTA LEFUNDES AMARAL (BA 57952) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 14 | ||
Processo: | 8035714-69.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | JOAO |
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