Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas

Data de publicação23 Novembro 2021
Número da edição2985
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria Cíveis Reunidas
DESPACHO

8038134-13.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 8ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Interessado: Maiara Almeida Dos Santos
Advogado: Vitor Galiza Santos (OAB:BA53382-A)
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Planserv

Despacho:

Com fulcro do artigo 954, do CPC, ouça-se o magistrado suscitado no prazo de 10 (dez) dias.


Salvador/BA, 10 de novembro de 2021.


Desa. Márcia Borges Faria Cíveis Reunidas

Relatora

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas
DESPACHO

8005748-61.2020.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 9ª Vara De Família Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 6ª Vara De Família Da Comarca De Salvador- Bahia
Interessado: Alexandro Pereira Magalhaes
Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721-A)
Interessado: L. B. L. M.
Interessado: Luana Bomfim Lima

Despacho:

RELATOR

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Seção Cíveis Reunidas, em Sessão Ordinária que será realizada em 02/12/2021, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência , os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos, no sistema PJE.

A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/ telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o §1º, do Art. 5ºdo decreto 271/2020.

Ordem: 1
Processo: 8016052-85.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK
Partes: NORMA PACHECO ERRICO
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8002438-81.2019.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Partes: Defensoria Publica do Estado da Bahia
MARIA MADALENA DE SENA MENDES
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8022198-45.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352)
URIEL TORRES NUNES (BA 66853)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8004651-89.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937)
ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (BA 6971)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0013987-06.2014.8.05.0000 AçãO RESCISóRIA
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Gm Leasing SA Arrendamento Mercantil
Advogado(s): MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 18541)
RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081)
ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (BA 10638)
ANDRE MUSZKAT (SP 22279)
BRUNO DA SILVA MADEIRA (SP 34396)
CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (BA 22157)
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908)
JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403)
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374)
RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203)
SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (BA 13743)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8007330-96.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: Juízo da 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador
JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8007317-97.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
Partes: Juízo da 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador
Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador
Advogado(s): ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8019368-09.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8010355-20.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ANA ISABEL BARRETO FERNANDES (BA 57180)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8031727-25.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
Partes: JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (BA 46839)
JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA (BA 5832)
MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8019103-41.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
JUÍZO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): JULIANA FLOQUET SALES (BA 39938)
MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (BA 30227)
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (BA 9973)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8023706-60.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
Partes: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8025528-84.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): THAIS BATISTA LEFUNDES AMARAL (BA 57952)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8035714-69.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOAO
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT