Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas

Data de publicação22 Outubro 2021
Número da edição2966

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Seção Cíveis Reunidas, em Sessão Ordinária que será realizada em 04/11/2021, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência , os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos, no sistema PJE.
A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/ telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o §1º, do Art. 5ºdo decreto 271/2020.
Ordem: 1
Processo: 8008030-72.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: MAURICIO KERTZMAN SZPORER
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): LARA TUFI HASSAN XAVIER (BA 29754)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8028194-24.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (MS 15878)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8014846-70.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Advogado(s): CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925)
LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8023379-18.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): DANIELA VIEIRA PIMENTEL (BA 17958)
HELDER LOPES GIBARA (BA 19299)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8025032-55.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): JESSICA DE LIMA SALES (BA 60274)
JULIANA SALMEIRO GOMES FEITOSA (BA 47144)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8016128-80.2019.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA, COMARCA DE SALVADOR
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8018727-21.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: MARCIA BORGES FARIA
Partes: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8018576-55.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: MARCIA BORGES FARIA
Partes: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): JOSILENE MORAES (BA 53686)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8032861-87.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8025552-49.2019.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMAÇARI
JUÍZO DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CHORROCHÓ
Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8001090-88.2020.8.05.0001 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8022688-38.2019.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053)
CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374)
CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387)
FELIPE PORTELA DE SOUZA (BA 35788)
MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (BA 47351)
NILUSCHKA CORDEIRO BRANDAO (BA 22510)
TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8034487-44.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): JAYME NELITO COY FILHO (BA 6049)
SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8033054-05.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Advogado(s): ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS (BA 17217)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8015799-34.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Partes: JUÍZO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): DIEGO SALES SILVA (BA 45181)
HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (SP 15740)
SERGIO SOUZA MATOS (BA 15344)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8017036-06.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Advogado(s): ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONCA LIMA (RS 55249)
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466)
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277)
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO (BA 28467)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8026966-48.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): IKARO FREITAS DA SILVA (BA 64213)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8020454-49.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DE JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 8010674-51.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 8006401-63.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Partes: JUÍZO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARREIRAS-BA
JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS DE BARREIRAS - BA
Advogado(s): DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427)
HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA (BA 50772)
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 8081482-49.2019.8.05.0001 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZ DA 9ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR
Advogado(s): ELBAMAIR CONCEICAO MATOS
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