Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
Data de publicação | 25 Janeiro 2022 |
Gazette Issue | 3025 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cíveis Reunidas
DESPACHO
8003417-72.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Interessado: Marcel Igor Lima Das Merces
Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976-A)
Interessado: Municipio De Salvador
Suscitante: Juízo Da 7ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Feira De Santana - Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8003417-72.2021.8.05.0000 | ||
Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
Advogado(s): | ||
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA | ||
Advogado(s): |
IV
DESPACHO |
Considerando a impossibilidade de acesso aos autos da ação originária (processo nº 8007561-77.2020.8.05.0080), determino que a Secretaria oficie o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, para que informe o andamento do feito e se há participação do Ministério Público.
Após resposta, retornem à conclusão.
Cumpra-se.
Salvador, 15 de dezembro de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cíveis Reunidas
DESPACHO
8034656-94.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 8ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Interessado: Janne Helielma Falcao Fernandes
Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A)
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8034656-94.2021.8.05.0000 | ||
Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
Advogado(s): | ||
SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
Advogado(s): |
I
DESPACHO |
Nos moldes disciplinados pelo Artigo 241 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, ouça-se o Ministério Público, em 05 (cinco) dias, através de um dos seus ilustres Representantes.
Conclusos, após.
Salvador, 16 de Dezembro de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
Ordem: | 1 | ||
Processo: | 8002438-81.2019.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | ||
Relator: | SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF | ||
Partes: | Defensoria Publica do Estado da Bahia | ||
MARIA MADALENA DE SENA MENDES | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 2 | ||
Processo: | 8016052-85.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | ||
Relator: | ROBERTO MAYNARD FRANK | ||
Partes: | NORMA PACHECO ERRICO | ||
ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 3 | ||
Processo: | 8022198-45.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA | ||
ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) | ||
URIEL TORRES NUNES (BA 66853) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 4 | ||
Processo: | 8004651-89.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES | ||
Partes: | JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) | ||
ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (BA 6971) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 5 | ||
Processo: | 0013987-06.2014.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIA | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Partes: | Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro | ||
Gm Leasing SA Arrendamento Mercantil | |||
Advogado(s): | MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 18541) | ||
RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081) | |||
ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (BA 10638) | |||
ANDRE MUSZKAT (SP 22279) | |||
BRUNO DA SILVA MADEIRA (SP 34396) | |||
CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (BA 22157) | |||
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) | |||
JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) | |||
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) | |||
RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203) | |||
SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (BA 13743) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 6 | ||
Processo: | 8035447-97.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES | ||
Partes: | JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) | ||
MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) | |||
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) | |||
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) | |||
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) | |||
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 7 | ||
Processo: | 8026241-59.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | JOSEVANDO SOUZA ANDRADE | ||
Partes: | JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITADOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI | ||
JUÍZO DA 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI | |||
Advogado(s): | TASLEY KARILA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 58914) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 8 | ||
Processo: | 8004913-39.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | MARCIA BORGES FARIA | ||
Partes: | JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS | |||
Advogado(s): | MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) | ||
NILZETE AMORIM LOURA MUNIZ (BA 16174) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 9 | ||
Processo: | 0001766-49.2014.8.05.0110 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA | ||
Partes: | JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ | ||
JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL DA COMARCA DE IRECÊ | |||
Advogado(s): | ABDON BRUNO DOURADO SILVA (BA 36519) | ||
BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623) | |||
ABDON BRUNO DOURADO SILVA (BA 36519) | |||
BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 10 | ||
Processo: | 0515538-87.2016.8.05.0001 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA | ||
Partes: | JUÍZO DA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | RENATA CUNHA DE FREITAS (BA 35007) | ||
BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) | |||
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) | |||
RENATA CUNHA DE FREITAS (BA 35007) | |||
BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) | |||
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 11 | ||
Processo: | 8031460-19.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA | ||
Partes: | JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
JUÍZO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | ROSIE COSTA FIGUEIREDO (BA 34260) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 12 | ||
Processo: | 8010965-51.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA | ||
Partes: | JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS | ||
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | |||
Advogado(s): | DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) | ||
FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 13 | ||
Processo: | 8006902-17.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL | ||
Relator: | TELMA LAURA SILVA BRITTO | ||
Parte |
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