Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas

Data de publicação25 Janeiro 2022
Gazette Issue3025
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cíveis Reunidas
DESPACHO

8003417-72.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Interessado: Marcel Igor Lima Das Merces
Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976-A)
Interessado: Municipio De Salvador
Suscitante: Juízo Da 7ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Feira De Santana - Bahia

Despacho:

Considerando a impossibilidade de acesso aos autos da ação originária (processo nº 8007561-77.2020.8.05.0080), determino que a Secretaria oficie o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, para que informe o andamento do feito e se há participação do Ministério Público.

Após resposta, retornem à conclusão.

Cumpra-se.

Salvador, 15 de dezembro de 2021.

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES

Juiz Substituto de 2º Grau - Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Cíveis Reunidas
DESPACHO

8034656-94.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 8ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Interessado: Janne Helielma Falcao Fernandes
Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A)
Interessado: Estado Da Bahia

Despacho:

Nos moldes disciplinados pelo Artigo 241 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, ouça-se o Ministério Público, em 05 (cinco) dias, através de um dos seus ilustres Representantes.

Conclusos, após.

Salvador, 16 de Dezembro de 2021.

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES

Juiz Substituto de 2º Grau - Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Seção Cíveis Reunidas, em Sessão Ordinária que será realizada em 03/02/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência , os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos, no sistema PJE.
A petição de sustentação deve informar um e-mail, nome e sobrenome do causídico que vai realizar a sustentação oral e um número de celular/ telefone para contato, de preferência que seja whatssApp, para facilitar a comunicação, conforme dispõe o §1º, do Art. 5ºdo decreto 271/2020.

Ordem: 1
Processo: 8002438-81.2019.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Partes: Defensoria Publica do Estado da Bahia
MARIA MADALENA DE SENA MENDES
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8016052-85.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK
Partes: NORMA PACHECO ERRICO
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8022198-45.2021.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352)
URIEL TORRES NUNES (BA 66853)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8004651-89.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937)
ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (BA 6971)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0013987-06.2014.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIA
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
Partes: Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Gm Leasing SA Arrendamento Mercantil
Advogado(s): MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 18541)
RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081)
ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (BA 10638)
ANDRE MUSZKAT (SP 22279)
BRUNO DA SILVA MADEIRA (SP 34396)
CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (BA 22157)
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908)
JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403)
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374)
RODRIGO SOARES BRANDAO (BA 23203)
SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (BA 13743)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8035447-97.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8026241-59.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITADOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
JUÍZO DA 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Advogado(s): TASLEY KARILA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 58914)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8004913-39.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: MARCIA BORGES FARIA
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714)
NILZETE AMORIM LOURA MUNIZ (BA 16174)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 0001766-49.2014.8.05.0110 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ
JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL DA COMARCA DE IRECÊ
Advogado(s): ABDON BRUNO DOURADO SILVA (BA 36519)
BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623)
ABDON BRUNO DOURADO SILVA (BA 36519)
BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0515538-87.2016.8.05.0001 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): RENATA CUNHA DE FREITAS (BA 35007)
BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074)
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734)
RENATA CUNHA DE FREITAS (BA 35007)
BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074)
DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8031460-19.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
JUÍZO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ROSIE COSTA FIGUEIREDO (BA 34260)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8010965-51.2021.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429)
FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8006902-17.2020.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO
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