Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3186 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas
DESPACHO
8015342-65.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 6ª Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Salvador
Interessado: Jucineide Neves Da Silva Santos
Advogado: Jucineide Neves Da Silva Santos (OAB:BA62775)
Interessado: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab
Interessado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8015342-65.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em vista do julgamento do presente recurso id. 27121248, determino que a Secretaria desta Quarta Câmara certifique o trânsito em julgado do feito e, em caso positivo proceda a baixa na distribuição, remetendo-se, com brevidade, para o juízo de origem para adoção das ulteriores providências, uma vez que se encontra cumprida a função jurisdicional.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 22 de setembro de 2022.
DESA. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
RELADORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas
DESPACHO
8085511-45.2019.8.05.0001 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juizo De Direito De Salvador, 10ª Vara Cível
Suscitado: Juizo De Direito De Salvador, 5ª Vara De Relações De Consumo
Interessado: Ailton De Jesus
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Alessandro Sena De Souza
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Amanda Guedes Borges
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Ana Claudia Almeida Sacramento
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Ana Flor Dos Santos
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Ana Paula Gabriel De Souza
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Anatalia Pereira Dos Santos
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Antonia Crispina Nazare Barbosa Batista
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Antonia De Cassia Dos Santos
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Antonia Maria Sales De Sena Franca
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Interessado: Votorantim Energia Ltda
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Interessado: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8085511-45.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 10ª VARA CÍVEL | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguardem os autos, em secretaria, o julgamento dos Embargos de Declaração.
Salvador, 22 de setembro de 2022.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Cíveis Reunidas
DESPACHO
8009954-55.2019.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Reclamado: 6a Turma Recursal Dos Juizados Da Fazenda Pública
Interessado: Município De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8009954-55.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| RECLAMANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECLAMADA: 6a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Julgada a presente reclamação, aguarde-se, na Secretaria das Seções Cíveis Reunidas deste Tribunal de Justiça o julgamento dos Embargos de Declaração nº 8009954-55.2019.05.0000.2.EmbCiv., que já foi incluído em pauta.
Após, verificado o trânsito em julgado, arquivem-se ambos com baixa.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, em 24 de setembro de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Cíveis Reunidas
DESPACHO
8010679-39.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Vitória Da Conquista
Suscitado: Juízo Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Vitória Da Conquista
Interessado: H. G. P.
Advogado: Amanda Matos Oliveira (OAB:BA49635)
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Plano De Saúde Do Servidor Público - Planserv
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8010679-39.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando o teor da manifestação preliminar da Procuradoria da Justiça (id 27318429), intimem-se os interessados para que digam sobre o conflito de competência, no prazo de lei, voltando os autos conclusos após certificado.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, em 24 de setembro de 2022.
Telma Laura Silva
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Cíveis Reunidas
DESPACHO
8016898-68.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Interessado: Mauricio Da Paixao De Jesus Dos Santos
Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A)
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