Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 3231 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Cíveis Reunidas
DESPACHO
8049625-80.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 10ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 8ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
Interessado: Cristiane Alves Dos Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Crispina Barbosa Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Conceicao Sacramento Do Amparo
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Cristiane De Jesus Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Carla De Jesus Da Silva
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Bruno Souza Dos Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Almiro Santos Da Anunciacao
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Antonio Ferreira Dos Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Cristiane Pereira Correia Dos Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Cristiane Bispo Dos Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Creuza Silva Assis
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Cleidinea Ramos Do Rosario
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Claudio Jorge Mendes Pereira
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Votorantim Energia Ltda
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Interessado: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8049625-80.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Nos termos do art. 954, parágrafo único, do Código de Processo Civil, requisitem-se informações ao Juízo suscitado (8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador), que deverá prestá-las no prazo de 15 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, em 6 de dezembro de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas
DESPACHO
8014753-73.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Eliomar Das Neves Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Governador Do Estado
Espólio: Delegado Geral Da Policia Civil Do Estado Da Bahia
Espólio: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Espólio: Desembargador Relator Do Manda Do De Segurança Nº 8021927-41.2018.8.05.0000
Espólio: Estado Da Bahia
Espólio: Secretario Da Adminstração Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014753-73.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| ESPÓLIO: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| ESPÓLIO: GOVERNADOR DO ESTADO e outros (5) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Na petição do id. 33265536, o agravante apenas formulou requerimento para concessão de liminar no presente agravo interno.
A hipótese não constitui impugnação à decisão terminativa e o pedido não conta com amparo legal.
Deste modo, à Secretaria para promover o arquivamento dos autos.
Salvador, 05 de dezembro de 2022.
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
A6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas
DESPACHO
8014753-73.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Eliomar Das Neves Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Desembargador
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014753-73.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| ESPÓLIO: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| ESPÓLIO: DESEMBARGADOR e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Não havendo qualquer impugnação à decisão terminativa, à Secretaria para promover o arquivamento dos autos.
Salvador, 05 de dezembro de 2022.
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
A6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Cíveis Reunidas
EMENTA
8028753-44.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juizo Da 7ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Interessado: Cidiana Moreira De Jesus
Advogado: Raianna De Araujo Costa (OAB:BA42271-A)
Interessado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Interessado: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8028753-44.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| ACORDÃO |
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