Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 3228 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Cíveis Reunidas
DECISÃO
8049433-50.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 8ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 5ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
Interessado: Edinilza Muniz Ferreira
Interessado: Joao Zenon Rolon
Interessado: Sandra Gomes Vieira Linhares De Araujo
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8049433-50.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Nos termos do art. 954 e parágrafo único do CPC, requisitem-se informações ao Juízo Suscitado (5ª Vara Cível da Comarca de Salvador), que deverá prestá-las no prazo de 15 dias.
Na forma da parte final do art. 240 do RITJBA, designo o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador para apreciar toda e qualquer medida urgente que venha a ser requerida no Processo nº 0521090-96.2017.8.05.0001.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 30 de novembro de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Cíveis Reunidas
DESPACHO
8048512-91.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitado: Juízo Da 5ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
Suscitante: Juízo Da 1ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude
Interessado: Sizino Cerqueira Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
SR04
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Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8048512-91.2022.8.05.0000 |
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Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas |
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SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR |
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Advogado(s): |
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SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR |
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Advogado(s): |
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DESPACHO |
Vistos etc…
Trata-se de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL suscitado pelo JUÍZO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR em face do JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR, nos autos da Ação Originária nº 8073278-79.2020.8.05.0001.
Assim sendo, intime-se o Juiz de Direito do JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR - suscitado nos presentes autos -, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informações, nos termos do art. 239, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia c/c art. 954 do Código de Processo Civil.
Em tempo, nos moldes do quanto preceitua o a segunda parte do caput do art. 955 - "O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes”. -, fica, desde logo, designado o magistrado do JUÍZO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, para, em caráter provisório, resolver as medidas urgentes.
Na sequência, encaminhem-se os autos para a douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de lei, oferece opinativo nos moldes do art. 241 do RITJBA.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 30 de novembro de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Cíveis Reunidas
DESPACHO
8048458-28.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 1ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 7ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
Interessado: Tereza Sabina Da Silva
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tomas De Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Taina Conceicao Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Ubiraci Dos Santos Barros Da Silva
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Ubiraildes De Jesus Requiao
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Ubirajara Rocha Da Cruz
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdete Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdemar Soares Do Nascimento
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valne Felix De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdeci Felix De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Veronica Fernandes Raquel Cordeiro
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdelice Dos Santos De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Maria Dinalva Da Conceicao
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdir Felix De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valmir De Carvalho Bonfim
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valnilson Da Cruz Nascimento
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdelice Maria De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdelice Tavares Da Cruz
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdemiro Barbosa Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Vanessa Dias
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valditelio Nascimento De Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Vanizia Santana De Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Vanusa Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Vera Lucia Dos Santos Requiao
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdeir Felix De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Valdilene Macedo Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Therezinha De Almeida Sueira
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Telma Rocha De Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Telma Sueli Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tania Regina Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tamires Santos Da Silva
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tania Regina Da Silva Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tania Lucia Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tatiana Cardoso Alcantara
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tatiane Souza Dos Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Tenilda Rocha De Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Kelly Agnes Santos Nery
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Uilian De Jesus Pimentel
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:BA17376-A)
Interessado: Franceline Dos Santos Ribeiro
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:BA28852-A)
Advogado: Kenia Farias...
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