Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
| Data de publicação | 18 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3396 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Cíveis Reunidas
INTIMAÇÃO
8045549-13.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Lucas Queiroz Abud
Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A)
Advogado: Alessandra Rugai Bastos (OAB:SP139133)
Advogado: Arnaldo De Almeida Dotoli Junior (OAB:SP172299)
Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979-A)
Espólio: Juiz Da 10ª Vara De Familia De Salvador - Bahia
Interessado: Fabiana Durand Gordilho Abud
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A)
Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804-A)
Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8045549-13.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| Agravante: LUCAS QUEIROZ ABUD | ||
| Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190-A), ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB:SP139133), ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI JUNIOR (OAB:SP172299), TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979-A) | ||
| Agravado: JUIZ DA 10ª VARA DE FAMILIA DE SALVADOR - BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A teor do disposto no § 2.º do art. 1.021 do CPC/2015, intime-se o(a) agravado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 16 de agosto de 2023.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Cíveis Reunidas
Relatora
JG21
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas
DESPACHO
8025712-69.2022.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A)
Reclamado: 4ª Turma Recursal Do Sistema Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais Da Bahia.
Interessado: Hugo Humberto Luvison Filho
Advogado: Clevson Coutinho Silva (OAB:BA61108-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8025712-69.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| RECLAMANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) | ||
| RECLAMADO: 4ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
À Secretaria para que certifique sobre o trânsito em julgado. Inexistindo manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de agosto de 2023.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
I
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas
DESPACHO
8013116-92.2018.8.05.0000 Reclamação
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reclamante: Paulo Cesar De Jesus Conceicao
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Reclamado: Sexta Turma Recursal Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: RECLAMAÇÃO n. 8013116-92.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| RECLAMANTE: PAULO CESAR DE JESUS CONCEICAO | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) | ||
| RECLAMADO: Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À Secretaria. Cumpra-se o despacho de Id. 1309614.
Salvador/BA, agosto de 2023.
Desembargadora Marcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas
DESPACHO
8029610-27.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador - Bahia
Suscitado: Juízo Da 7ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
Interessado: Municipio De Salvador
Interessado: Andre Filgueiras Lima
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8029610-27.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique a Secretaria quanto o trânsito em julgado do acórdão de id 45005595. Em caso afirmativo, sejam arquivados os autos.
Desa. Marcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas
DESPACHO
8013116-92.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Paulo Cesar De Jesus Conceicao
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Agravado: Sexta Turma Recursal Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seções Cíveis Reunidas
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8013116-92.2018.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas | ||
| AGRAVANTE: PAULO CESAR DE JESUS CONCEICAO | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) | ||
| AGRAVADO: Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À Secretaria. Cumpra-se o quanto determinado em id. 40610930.
Salvador, agosto de 2023.
Desembargadora Marcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Cíveis Reunidas
DECISÃO
8035163-84.2023.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais Da Comarca De Maragogipe
Suscitado: Juízo Da 7ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
Interessado: Adeildes Conceicao Da Hora
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Adelice De Sao Pedro Santos Souza
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Adenilton Silva Souza
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Alan Pereira Da Silva
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Alberto Bonfim Conceicao
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Alberto Cristiano Pereira De Santana
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Alex Manoel De Jesus
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Interessado: Aline Nascimento Santos
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