Secom
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13151 |
6
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.151
6 Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
Nome Matricula Telefone
Tayta Cristina de Oliveira Arújo 9358919-3 99924-3862
Maria Carlete Neto de Oliveira 9322011-9 99202-8097
Atnilson Lima dos Santos 94277893 99922-6814
Art� 4º A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Tayta Cristina de Oliveira Arújo que designará um Secretário, escolhido dentre seus pares�
Art� 5º O Presidente deliberará em acordo com os membros da Comissão as datas, horários e locais das reuniões para análise e julgamento dos
processos referentes aos termos de colaboração�
Art.6 º O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar impedido de atuar em determinado processo quando vericar que:
I - tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da organização da sociedade civil
que celebrou a parceria a que se refere o processo;
Ou
II - sua atuação no monitoramento ou avaliação em determinado processo congurar conito de interesse, entendido como a situação gerada pelo
confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou inuenciar, de maneira imprópria, o desempenho
da função pública�
Parágrafo único. O membro impedido deverá ser imediatamente substituído quanto à atuação naquele processo, a m de viabilizar a continuidade
dos procedimentos administrativos relativos à parceria�
Art� 9 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2021�
Ana Paula Lopes Lima
Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres
Decreto 5889/2020
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEASDHM
EXTRATO DE CONTRATO
SEASDHM CONTRATO N° 074/2021�
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres – SEASDHM e a Sra DARIANA COSTA
GAMA MARTINS�
DO OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Luiz Pereira nº 231, bairro Aeroporto Velho, contendo 2 suítes, 1 quarto, 2 salas, 1 escritório, 1
cozinha, 1 área de serviço, 3 banheiros, varanda, garagem, murada e com cerca elétrica�
VALOR: R$ 36�000,00 (Trinta e seis mil reais)�
PRAZO: O Contrato terá vigência inicial na data da sua assinatura, e encerramento no nal do exercício nanceiro.
DA DESPESA: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta do recurso:
Programa de Trabalho: 760�001�4326�0000
Elemento de Despesa: 33�90�36�00
Fonte de Recurso: 100
Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2021�
Assinam o presente contrato a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres-SEASDHM,
representada pela secretária Sra� Ana Paula Lopes Lima e a Sra DARIANA COSTA GAMA MARTINS�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEASDHM
EXTRATO DE CONTRATO
SEASDHM CONTRATO N° 074/2021�
PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres – SEASDHM e a Sra DARIANA COSTA
GAMA MARTINS�
DO OBJETO: A aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência
Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres�
VALOR: R$ 36�000,00 (Trinta e seis mil reais)�
PRAZO: O Contrato terá vigência inicial na data da sua assinatura, e encerramento no nal do exercício nanceiro.
DA DESPESA: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta do recurso:
Programa de Trabalho: 760�001�4326�0000
Elemento de Despesa: 33�90�36�00
Fonte de Recurso: 100
Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2021�
Assinam o presente contrato a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres-SEASDHM, repre-
sentada pela secretária Sra� Ana Paula Lopes Lima e a Sra DARIANA COSTA GAMA MARTINS�
SECOM
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021
PROCESSO SEI Nº 0007�009187�00011/2021-13/SECOM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº105/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO-SECOM
PARTES: O ESTADO DO ACRE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM – CONTRATANTE E A EM-
PRESA ONLINE COMUNICAÇÃO LTDA�
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