Secom
| Data de publicação | 13 Março 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12258 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.258
4 Terça-feira, 13 de março de 2018
QUANT� ESPECIFICAÇÃO CR VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
05 Barcos de alumínio� Com 8 metros de comprimento, tipo canoa (ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO)�
398�792-89/2012-MDA
SICONV 775225/2012 4�954,00 24�770,00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual dar-se-á a contar da assinatura do contrato e seu término dentro do exercício nanceiro de 2018,
admitida a prorrogação, observado as determinações contidas na legislação pertinentes ao Art� 57 da Lei n° 8�666/93�
PRAZO DE ENTREGA: Em O prazo de entrega dos bens será de 30 dias, a contar da data do recebimento da ORDEM DE ENTREGA, pela em-
presa vencedora da licitação�
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia contado a partir do recebimento denitivo mediante emissão da nota scal,
devidamente atestada por servidor responsável pela Divisão de Patrimônio da SEAPROF.
CLÁUSULA SEXTA - O valor total do presente contrato é de R$ 24.770,00 (Vinte quatro mil setecentos e setenta reais), seu preço é xo e irreajustável,
sendo R$ 1�257,12 (Mil duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) de recurso de convênio e 23�512,88 (Vinte três mil quinhentos e doze reais
e oitenta e oito centavos) de Aplicação nanceira.
CLÁUSULA SÉTIMA – A despesa decorrente deste contrato correrá da forma a seguir:
Programa de Trabalho: 753�003�1857�0000 (Programa de Segurança Alimentar e Abastecimento Local)�
Natureza da Despesa: 44�90�52�34�00 e 44�90�52�20�00
Fonte de Recurso: 200 (Recursos de Convênio e Aplicação Financeira), CR N° 398�792-89/2012- MDA, estes valores estão consignados ao CON-
TRATANTE no Orçamento Geral Do Estado�
DATA DO CONTRATO: 27�02�2018
ASSINAM: JOÃO THAUMATURGO NETO - (SEAPROF), FÁBIO FERREIRA COSTA (FFHTM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME)�
SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº� 34/2013
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – SECOM e A&R LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 34/2014 de locação de equi-
pamentos, que ofereçam qualidade, desempenho e conabilidade ao Sistema de Comunicação de Rádio e TV, destinados ao Sistema Público de
Comunicação, prorrogando seu prazo até 10/08/2018�
SUBCLÁUSULA ÚNICA – DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas para execução do contrato a ser rmado correrão por conta da dota-
ção orçamentária – Programa de Trabalho 24122225127990000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras, Elemento de Despesa
e: 33�90�39�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 100 – RP e Programa de Trabalho: 241311628000000
– Gestão do Sistema de Radiodifusão – TV Educativa e Serviços de Comunicação; Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 – RP� As demais Cláusulas permanecem inalteradas, mantidas todas as condições estabelecidas�
PUBLICAÇÃO: A ecácia do Contrato ca condicionada à publicação resumida (por extrato) do instrumento pela Administração, no Diário Ocial
do Estado, até o 5° dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a
expensas da CONTRATANTE�
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Branco - Acre para dirimir quaisquer litígios relativos ao cumprimento do presente Termo Aditivo�
DATA: 27�12�2017 – Rio Branco/Ac�
VIGÊNCIA: Até 10 de agosto de 2018
ASSINAM: ANDREA LAIANA COELHO ZÍLIO, pela CONTRATANTE e o Sr� ANDRÉ DE SOUZA NEGREIROS, pela CONTRATADA�
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº� 44/2014
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – SECOM e a ACRETEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA E REPRESENTAÇÕES
LTDA�
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA do contrato nº 44/2014 para a contratação de
pessoa jurídica para a prestação de transporte em veículos tipo passeio sem condutor/motorista, aditando prorrogação de prazo contratual por mais
12 meses, a partir do término de sua vigência, cujo prazo deve ser contado a partir de 31/12/2017 até 31/12/2018� As demais cláusulas permanecem
inalteradas, mantidas todas as condições estabelecidas�
DA QUANTIDADE E DO VALOR A SER SUPRIMIDO:
Ficam suprimidas as quantidades do termo de contrato indicado, conforme pedido do Departamento de Monitoramento de Atas e Contratos Admi-
nistrativos, nos seguintes termos:
ACRETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.475.329/0001-60, com sede à Rua
Mangabeira, nº 298 – Bairro 2º Distrito, Vila da Amizade, Telefone (68) 3221-1200 e 9985-1200, Rio Branco - Acre
ITEM DISCRIMINAÇÃO UND QUANT�
CONT�
QUANT� P/
SUPRIMIR
QUANT� FINAL
C/ SUPRESSÃO
01
Locação de veículo sedan tipo passeio (sem condutor/Motorista), com as seguintes carac-
terísticas mínimas: capacidade para transportar 05 (cinco) pessoas; Motor 1�0 ou superior;
05 (cinco) portas; combustível gasolina/álcool (motor ex); com 05 (cinco) marchas à frente
e 01 (uma) a ré; ar condicionado, ano/modelo mínimo 2012 e estar com a documentação
regularizada e em conformidade com as leis de transito�
UND 05 03 02
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: Para o novo período a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.874,00 (três mil
oitocentos e setenta e quatro reais) totalizando o valor anual de R$ 46�488,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) pela pres-
tação de transporte em veículos tipo passeio sem condutor/motorista� As demais cláusulas permanecem inalteradas, mantidas todas as condições
estabelecidas�
PUBLICAÇÃO: A ecácia do Contrato ca condicionada à publicação resumida (por extrato) do instrumento pela Administração, no Diário Ocial
do Estado, até o 5° dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a
expensas da CONTRATANTE�
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Branco - Acre para dirimir quaisquer litígios relativos ao cumprimento do presente Termo Aditivo�
DATA: 27�12�2017 – Rio Branco/AC�
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018
ASSINAM: ANDREA LAIANA COELHO ZILIO, pela CONTRATANTE e Sr� JOSÉ AIRTON ROQUE FILHO, pela CONTRATADA�
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