SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATODE ADITIVO Extrato do 1º Aditi vo ao Acordo de C ooperação Técnica, r ealizado em 15.09.2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado - SECULT e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, cujo objeto é a renovação do pr azo do Acordo e da execução das ações previstas no § único da cláusul a nona e a inclusão de cláusula refer...

Data de publicação23 Outubro 2021
Número da edição202
SeçãoPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 202 Recife, 23 de outubro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE CULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATODE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica,
realizado em 15.09.2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado
- SECULT e a Associação Municipalista de Pernambuco
AMUPE, cujo objeto é a renovação do prazo do Acordo e da
execução das ações previstas no § único da cláusula nona e a
incluo de cláusula referente à observância das regras
instituídas pela lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados LGPD). Nova vigência: 21.09.2021 a 20.09.2022.
Recife, 22 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

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