SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.001024/2021-05. Objeto: Cessão de direitos autorais para edição do livro online “Museu Armorial do Sertões”, formulado por Manoel Dantas Vilar Suassuna, herdeiro e inventariante do espólio por falecimento do escritor...
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Número da edição | 96 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 96 Recife, 20 de maio de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2021 referente ao Processo SEI nº 2000000020.001024/2021-
05. Objeto: Cessão de direitos autorais para edição do livro online
“Museu Armorial do Sertões”, formulado por Manoel Dantas Vilar
Suassuna, herdeiro e inventariante do espólio por falecimento do
escritor Ariano Vilar Suassuna, relativo ao Convênio nº
82441/2019 firmado com o Ministério da Cidadania.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
Contratado: Manoel Dantas Vilar Suassuna. CPF Nº
674.965.394-49. Valor: R$ 12.000,00. Recife, 19 de maio de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Republicado por ter saído com incorreção.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO