Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
| Data de publicação | 05 Janeiro 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII - Nº 004
QUINTA-FEIRA,5 DE JANEIRO DE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo de Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Eva Doris Rosental
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
João Marcos Borges Mattos
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Marco Antonio Neves Cabral
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................. 1
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil ................................................................................. 1
Governo ................................................................................... 2
Fazenda e Planejamento.............................................................. 3
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços..................... 4
Obras....................................................................................... 4
Segurança................................................................................. 4
Administração Penitenciária .......................................................... 5
Saúde ...................................................................................... 6
Defesa Civil............................................................................... 7
Educação.................................................................................. 8
Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................... ...
Transportes ............................................................................... 9
Ambiente .................................................................................. 9
Agricultura e Pecuária ................................................................ ...
Trabalho e Renda...................................................................... 11
Cultura .................................................................................... 11
Assistência Social e Direitos Humanos .......................................... 11
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 12
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 13
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
*DECRETO Nº 45.878 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
ALTERA O DECRETO N° 45.809, DE 03
DE NOVEMBRO DE 2016, QUE MODIFI-
CA A ESTRUTURA DO PODER EXECU-
TIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - O caput do art. 2º do Decreto n° 45.809, de 03 de novembro
de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Fica incorporada à Secretaria de Estado da Casa Civil a
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.
Art. 2º - Os §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto n° 45.809, de 03 de
novembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - (...)
§3°- O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM pas-
sa a ser vinculado à Secretaria de Estado de Governo - SE-
GOV.
§4º- A gestão e operação dos Programas “Lei Seca”, “Aterro
Presente”, “Lagoa Presente”, “Méier Presente”, “Centro Presente”
e “Lapa Presente” até então de responsabilidade da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH pas-
sarão a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Go-
verno - SEGOV.
Art. 3º - O art. 12 do Decreto n° 45.809, de 03 de novembro de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2017.
Parágrafo Único - O § 4° do art. 3° e o art. 5° deste Decreto
produzirão seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Art. 4º - Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 2º e o art. 6º do
Decreto n° 45.809, de 03 de novembro de 2016.
Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 dezembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/12/2016.
Id: 2005739
Atos do Governador
DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RI-
CARDO SOARES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5010292-3, do cargo em
comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/1/2017.
Id: 2005767
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO
DE 04 DE JANEIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL INTERINO,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, ED-
SON DO CARMO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4323340-6, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional
Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado
de Governo. Processo nº E-15/001/7/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, LU-
CAS LASNEAUX DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 4240572-6, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado
de Governo. Processo nº E-15/001/4/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, MI-
GUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5075144-1,
do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de
Estado de Governo. Processo nº E-15/001/3/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, RE-
NAN CANDIDO DE FRIAS, ID FUNCIONAL Nº 5083755-9, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
de Governo. Processo nº E-15/001/6/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, SI-
MONE MONTEIRO DA SILVA PEÇANHA, ID FUNCIONAL Nº
4330901-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/10/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016,
MARCELO DE SOUZA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5074578-6,do
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, OS-
MAR NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 0568851-5, do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Governo. Processo nº E-15/001/8/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016,
MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4328135-
4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria
de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/9/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016,
MAURICILIO RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5074654-
5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria
de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/11/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016,
CLEBER LUIZ DA CRUZ DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5017176-3,
do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria
de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/5/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, AL-
CIDES FERREIRA DE JESUS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2421951-7,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA,
da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-
09/166/174/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DA-
NIEL JUBINI RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5080979-2, do cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Co-
mando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança.
Processo nº E-09/487/162/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, AN-
DERSON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5027189-0, do cargo em co-
missão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando
e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo
nº E-09/487/157/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, FRAN-
KLIN PEIXOTO ROZA, ID FUNCIONAL Nº 5007008-8, do cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Co-
mando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança.
Processo nº E-09/487/155/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LEAN-
DRO FRANCISCO NOVAES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 1439806-0,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre-
taria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de
Segurança. Processo nº E-09/487/154/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DA-
NILO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016598-
4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-
secretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado
de Segurança. Processo nº E-09/487/159/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CA-
ROLINA CORDEIRO E ALMEIDA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº
5033925-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Es-
tado de Segurança. Processo nº E-09/487/164/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CRIS-
TIANE AMARAL DE ARAÚJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4407904-4,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superin-
tendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Coman-
do e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Pro-
cesso nº E-09/487/158/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, PAU-
LO CESAR DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072146-1,do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superinten-
dência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e
Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº
E-09/487/160/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, FER-
NANDO GUTMAN BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4415955-2, do car-
go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Con-
trole - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-
09/487/156/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017,
SAINT'CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4374384-
6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Supe-
rintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Co-
mando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança.
Processo nº E-09/487/163/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MIL-
TOM FERREIRA OLIVEIRA NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5076150-1,
do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-
26/001/2/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, JOÃO
CARLOS DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5084206-4, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/3/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, TIAGO
MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5033421-2, do cargo em co-
missão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/4/2017.
Id: 2005768
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO
DE 04 DE JANEIRO DE 2017
PROCESSO Nº E-12/001/2/2017 - AUTORIZO a disposição do 3º
SGT PM MARLON REED SARDINHA, RG nº 74.117, em substituição
ao SD PM THIAGO PEREIRA VASQUES FERREIRA, RG nº 100.004,
ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, para o Departamento de Transportes Rodoviários - DE-
TRO, consoante os termos do Decreto nº 41.705, de 19 de fevereiro
de 2009.
PROCESSO Nº E-12/001/4/2017 - AUTORIZO a disposição da servi-
dora IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, Major PM, RG nº 63.421,
mediante permuta com o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA
SANTOS, Major PM, RG nº 57.371, ambos do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Segurança, para a Prefeitura Municipal de Ni-
terói/Secretaria de Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº
41.687, de 11 de fevereiro de 2009. Id: 2005717
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 04.01.2017
PÁGINA 02 - 1ª COLUNA
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 04 DE JANEIRO DE 2017
PROCESSO Nº E-12/001/1942/2016
Onde se lê: ... com ônus para o órgão cessionário;
Leia-se: ... com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de
01.01.2017 a 31.12.2017. Id: 2005715
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE
DE 04.01.2017
EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO LOPES GONÇALVES, ID FUN-
CIONAL 44094620, do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do
Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/01/2017.
NOMEIA, WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL
41860349, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por RODRIGO LOPES GON-
ÇALVES, ID FUNCIONAL 44094620, tudo com validade a contar de
01/01/2017. Id: 2005758
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