Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
| Data de publicação | 25 Agosto 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PAR TE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII - Nº 159
SEXTA-FEIRA,25 DE AGOSTO DE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo de Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Antônio Ferreira Hora (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira BIttencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
André Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
PARA MULHERES E IDOSOS
Átila Alexandre Nunes Pereira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo................................................................ 1
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1
Governo ................................................................................... 3
Fazenda e Planejamento.............................................................. 3
Obras....................................................................................... 6
Segurança................................................................................. 6
Administração Penitenciária ......................................................... 10
Saúde ..................................................................................... 10
Defesa Civil.............................................................................. 12
Educação................................................................................. 13
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ................... 15
Transportes .............................................................................. 15
Ambiente ................................................................................. 16
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. 16
Trabalho e Renda...................................................................... 16
Cultura .................................................................................... 16
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos ...................... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 16
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 18
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 7659 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA A LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO
DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL
DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei n° 7.428, de 25 de agosto de
2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do
Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituído o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
- FEEF, temporário, com a finalidade de manutenção do equi-
líbrio das finanças públicas e previdenciárias do Estado do
Rio de Janeiro, consoante o inciso III do § 1º combinado com
o § 2º todos do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159,
de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recupe-
ração Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as
Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 e nº
156, de 28 de dezembro de 2016."
Art. 2° - Fica alterado o art. 15 da Lei n° 7.428, de 25 de agosto de
2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do
Rio de Janeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2020.”
Art. 3° - Fica revogado o art. 3º da Lei n° 7.428, de 25 de agosto de
2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Projeto de Lei nº 3186/17
Autoria dos Deputados: Luiz Paulo e André Ceciliano
Id: 2053859
Atos do Governador
DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, JULIO
CESARDESÁ,ID FUNCIONAL Nº 3219264-9, do cargo em comis-
são de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio
à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secre-
taria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Social. Processo nº E-26/005/3073/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2017, ALE-
XANDRE ARRUDA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4359724-6, do
cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Comu-
nicação Social, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juven-
tude. Processo nº E-30/001/434/2017.
NOMEAR MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR, ID
FUNCIONAL Nº 5084051-7, para exercer, com validade a contar de
24 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG,
da Diretoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Es-
porte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Arru-
da da Cunha, ID Funcional nº 4359724-6. Processo nº E-
30/001/433/2017.
Id: 2053862
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 24 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR GUILHERME TELLES RIBEIRO para exercer o cargo em
comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de In-
formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Giovanni Torres Dias, ID Funcional nº 5074324-4. Pro-
cesso nº E-04/171/595/2017.
EXONERAR GIOVANNI TORRES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5074324-
4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de
Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja-
neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja-
mento. Processo nº E-04/171/595/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, JIMMY
SANDRO PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088169-8, do
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Processo nº E-26/001/1390/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, NEU-
ZELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088157-4, do
cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secre-
taria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Social. Processo nº E-26/001/1370/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, MARTA SILVA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5088287-2,
do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Processo nº E-26/001/1444/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5088247-
3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Processo nº E-26/001/1420/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, CLAU-
DIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo
em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo
nº E-26/001/1338/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, PAULO DE CASTRO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5088240-6,
do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Processo nº E-26/001/1363/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, AN-
TONIO CARLOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5088204-0, do cargo
em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo
nº E-26/001/1366/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, VIVIANE BRAGA PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº
5088648-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvi-
mento Social. Processo nº E-26/001/1381/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, DEL-
CIO FERNANDO GONÇALVES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088196-5,
do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
Processo nº E-26/001/1337/2017.
NOMEAR MARCELO RANGEL DA SILVA para exercer, com validade
a contar de 18 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assis-
tente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, anteriormente ocupado por Sergio de Oliveira Manso, ID Funcio-
nal nº 5081085-5. Processo nº E-18/001/972/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, LUJOA ROMÃO DO NASCIMENTO FAILLACE, ID FUNCIO-
NAL Nº 5087087-4, do cargo em comissão de Assessor Especial,
símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo
nº E-26/001/1552/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, CLAUDIA VALÉRIA DE LIMA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº
5089050-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-
8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciên-
cia, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-
26/001/1346/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, LEONARDO OLIVEIRA DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº
5089670-9, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Se-
cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimen-
to Social . Processo nº E-26/001/1561/2017.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de julho de 2017, publicado no
D.O. de 25/07/2017, que nomeou RAFAEL ANTONIO DE SOUZA
SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Se-
cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimen-
to Social, anteriormente ocupado por Ana Claudia Oliveira dos Santos,
ID Funcional nº 5087159-5. Processo nº E-26/012/238/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, ROBSON TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5014560-6,
do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamen-
to Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº
E-26/001/1474/2017.
NOMEAR ROGÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS, ID FUNCIO-
NAL Nº 4418678-9, para exercer, com validade a contar de 01 de ju-
lho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social,
anteriormente ocupado por Guiomar Oliveira da Silva Thomaz, ID Fun-
cional nº 4458684-1. Processo nº E-26/012/278/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, DIEGO ERNANI ALVES LACAILE CALDAS, ID FUNCIONAL
Nº 5087514-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo
DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Con-
trole de Material, do Departamento Geral de Administração e Finan-
ças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e De-
senvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1404/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, DENISE ARAUJO FEITOZA, ID FUNCIONAL Nº 2133065-4, do
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/001/1409/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de
2017, ROSANA BASTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº
5089482-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecno-
logia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-
26/001/1450/2017.
NOMEAR VINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº
5087832-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Des-
portos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Es-
tado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por
Eduardo Anderson Santos do Nascimento, ID Funcional nº 4270993-8.
Processo nº E-30/001/435/2017.
EXONERAR MARCELO RODRIGUES DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº
5070017-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7,
da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº
E-30/001/438/2017.
EXONERAR CARLOS EDUARDO BARBOSA FRANCISCO, ID FUN-
CIONAL Nº 5080845-1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-
bolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Processo nº E-30/001/436/2017.
EXONERAR VINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL
Nº 5087832-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº
E-30/001/437/2017.
EXONERAR PRISCILA SILVA NUNES LONTRA, ID FUNCIONAL Nº
5087964-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6,
da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SU-
DERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Pro-
cesso nº E-30/001/435/2017.
Id: 2053863
APOSTILAS DO SECRETÁRIO
DE 24 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o
que consta do Processo nº E-26/005/3073/2017, fica esclarecido que a
exoneração do servidor FLAVIO KHALIL FURRIEL a quem se refere o
presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvi-
mento Social, produzirá efeitos a contar de 11 de agosto de 2017.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO