Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIII - Nº 029
SEXTA-FEIRA,10 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo de Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira BIttencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
André Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................. 1
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1
Governo ................................................................................... 3
Fazenda e Planejamento.............................................................. 4
Obras....................................................................................... 5
Segurança................................................................................. 5
Administração Penitenciária .......................................................... 6
Saúde ...................................................................................... 6
Defesa Civil............................................................................... 8
Educação.................................................................................. 8
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social................... 11
Transportes .............................................................................. 11
Ambiente ................................................................................. 11
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ................................. 12
Trabalho e Renda...................................................................... 12
Cultura .................................................................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... 12
Turismo ................................................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 12
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 03/02/2017
PÁGINA 1 - 1ª COLUNA
Onde se lê:
DECRETO Nº 45.901 DE 02 DE FEVREIRO DE 2017
REVOGA O DECRETO Nº 44.758, DE 29 DE
ABRIL DE 2014.
Leia-se:
DECRETO Nº 45.901 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
REVOGA O DECRETO Nº 44.758, DE 29 DE
ABRIL DE 2014.
Onde se lê:
DECRETO Nº 45.903 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se:
DECRETO Nº 45.903 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Leia-se:
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2011750
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR FERNANDA PEREIRA CURDI para exercer o cargo em co-
missão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração
e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-
neiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desen-
volvimento Econômico, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçal-
ves Antunes, ID Funcional nº 4205415-0. Processo nº E-
12/006/21/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de
2017, RICARDO BORGES DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº
4211298-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2,
da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do
Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/080/102/2017.
NOMEAR MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID FUNCIONAL Nº
4346089-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria
do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por
Ricardo Borges de Menezes, ID Funcional nº 4211298-2, e considerá-
la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,
da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de
2017. Processo nº E-12/080/102/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de
2017, CLAUDIO GOMES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4256075-6,do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria
de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro -
LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento
Econômico. Processo nº E-12/080/102/2017.
NOMEAR IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID FUNCIONAL Nº
5030430-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do
Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Ca-
sa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por
Claudio Gomes Ramos, ID Funcional nº 4256075-6, e considerá-lo
exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo
DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de fe-
vereiro de 2017. Processo nº E-12/080/102/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, HEN-
RIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 602037-1,
do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Se-
cretaria de Estado de Obras. Processo nº E-15/001/201/2017.
NOMEAR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA LOUZADA para exercer, com
validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão
de Coordenador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de
Obras, anteriormente ocupado por Henrique Alberto Santos Ribeiro, ID
Funcional nº 602037-1. Processo nº E-15/001/202/2017.
EXONERAR ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Eventos,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Pro-
cesso nº E-08/002/52/2017.
EXONERAR, a pedido, FERNANDA PEREIRA CURDI do cargo em
comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de
Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secre-
taria de Estado de Saúde.
EXONERAR, a pedido, CAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO, ID
FUNCIONAL Nº 4429278-3, do cargo em comissão de Subsecretário
de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pe-
cuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/27/2017.
NOMEAR PAULO JOBIM FILHO para exercer o cargo em comissão
de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de
Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupa-
do por Caetano Hippolito Monte Alto, ID Funcional nº 4429278-3. Pro-
cesso nº E-02/007/27/2017.
NOMEAR SERGIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o car-
go em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de
Estado de Agricultura e Pecuária, Pesca e Abastecimento, anterior-
mente ocupado por Deisy Oliveira Gonçalves da Silva. Processo nº E-
02/007/26/2017.
NOMEAR MÁRIO SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2138747-8
para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o
cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub-
secretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado
por Paulo Cesar Vieira, ID Funcional nº 5027950-5. Processo nº E-
22/001/57/2017.
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16/09/2016, publicado no D.O.
de 19/09/2016, que designou a Assessora Chefe da SETRAB CRIS-
TIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado, ID funcional nº
1959573-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo ex-
pediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Assistên-
cia Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de fe-
vereiro de 2017.
Id: 2011753
Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
*PROCESSO Nº E-15/001/128/2016 - AUTORIZO à disposição do ser-
vidor estadual do IEEA, ARI VAINER, Engenheiro, Nível G, matrícula
nº 285.250-7, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Edson Albertas-
si, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de
01.01.2017.
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2017.
Id: 2011709
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LE-
TICIA FERREIRA RODRIGUES, Major PM, ID Funcional nº 2446964-
5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da
Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança,
da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar,
da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
Processo nº E-13/002/38/2017.
NOMEAR SILVANA COUTO CHAVES, Major PM, ID Funcional nº
2448831-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de
2017, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8,
da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Seguran-
ça, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Mi-
litar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Eco-
nômico, anteriormente ocupado por Leticia Ferreira Rodrigues, ID Fun-
cional nº 2446964-5. Processo nº E-13/002/38/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido pro-
cesso, ALEXANDER GOMES ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5072339-1,
para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo
DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Me-
riti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descen-
tralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do De-
partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,
da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,
anteriormente ocupado por Rogerio Werneck Ayres, ID Funcional nº
5074074-1. Processo nº E-12/006/37/2017.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 05 do referido pro-
cesso, ROGERIO WERNECK AYRES, ID FUNCIONAL Nº 5074074-1,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-
6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da
CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentraliza-
dos, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar-
tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,
anteriormente ocupado por Denise Dornellas Ferreira, ID Funcional nº
5074449-6, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Di-
retor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da mesma 19ª Circunscrição de
Trânsito. Processo nº E-12/006/37/2017
NOMEAR TIAGO TAVARES DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº
5028010-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Se-
cretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, an-
teriormente ocupado por Mylene Louise de Assis Brasil, ID Funcional
nº 4346089-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de
Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com va-
lidade a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-
12/080/102/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de
2017, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DINIZ, Major PM, ID Funcional nº
2417165-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo
DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Ci-
vil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/37/2017.
NOMEAR CAIO FERRAZ FIRME, Major PM, ID Funcional nº 592841-
9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o
cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Sub-
secretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvol-
vimento Econômico, anteriormente ocupado por Sebastião de Oliveira
Diniz, ID Funcional nº 2417165-5. Processo nº E-13/002/37/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de
2017, FLAVIA SOUZA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4399229-3,do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria
do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-
12/080/102/2017.
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