Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
| Data de publicação | 02 Abril 2018 |
| Section | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - Nº 059
SEGUNDA-FEIRA,2 DE ABRILDE 2018
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Christino Áureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
General de Brigada Richard Fernandez Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
David Anthony Gonçalves Alves
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Marco Aurelio Damato Porto
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira Bittencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
PARA MULHERES E IDOSOS
Átila Alexandre Nunes Pereira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Claudio Roberto Pieruccetti Marques (Interino)
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
INTERVENTOR
General de Exército Braga Netto
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Atos do Interventor ......................................................................... 1
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 1
Governo ................................................................................... 2
Fazenda e Planejamento.............................................................. 2
Obras e Habitação...................................................................... 5
Segurança................................................................................. 6
Administração Penitenciária .......................................................... 7
Saúde ...................................................................................... 7
Defesa Civil.............................................................................. 11
Educação................................................................................. 12
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social................... 14
Transportes .............................................................................. 16
Ambiente ................................................................................. 16
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... 17
Cultura .................................................................................... 17
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... 17
Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos ...................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 18
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 20
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
Atos do Governador
DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR RAPHAEL PIRES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº
5037643-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de
2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente
ocupado por Ricardo Neves de Assumpção, ID Funcional nº 5087010-
6. Processo nº E-30/001/111/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2018, RICAR-
DO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5087010-6, do car-
go em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de
Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-
30/001/111/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2018, RA-
PHAEL PIRES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037643-8, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/111/2018
NOMEAR RICARDO NEVES DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº
5087010-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de
2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secre-
taria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupa-
do por Raphael Pires Nogueira, ID Funcional nº 5037643-8. Processo
nº E-30/001/111/2018.
Id: 2096282
Atos do Interventor
DECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2018
O INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais
e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República,
o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018,
e o art. 145, I da Constituição Estadual,
RESOLVE:
NOMEAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ,De-
legado de Polícia, ID Funcional nº 0565609-5, para exercer, com va-
lidade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de
Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe
de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gisele de Lima
Pereira, ID Funcional nº 2958873-1. Processo nº E-09/510/013/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2018, LUIZ
LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-
4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Asses-
soria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Ja-
neiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-
09/510/17/2018.
NOMEAR FLAVIO PORTO DE MOURA, Delegado de Polícia, ID Fun-
cional nº 2958792-1, para exercer, com validade a contar de 16 de
março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo
DG, da Assesoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anterior-
mente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-
4. Processo nº E-09/510/17/2018.
NOMEAR MÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia,
ID Funcional nº 2961613-1, para exercer, com validade a contar de 16
de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento,
símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia
Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secre-
taria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Ce-
sar da Silva Guimarães. Processo nº E-09/510/018/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2018, PAULO
CESAR DA SILVA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, ID Funcional
nº 2916803-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento,
símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia
Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secre-
taria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/018/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2018, FLÁ-
VIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcio-
nal nº 564864-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento,
símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da Subchefia
Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secre-
taria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/20/2018.
NOMEAR ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, Delegado de
Policia, ID Funcional nº 2958854-5, para exercer, com validade a con-
tar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de De-
partamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia de Área, da
Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por
Flávio Marcos Amaral de Brito, ID Funcional nº 564864-5. Processo nº
E-09/510/20/2018.
Id: 2096283
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 28 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de março de 2018, publicado no
D.O. de 22/03/2018, que nomeou MARCELO MOREIRA SOARES,
para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,
anteriormente ocupado por Osvaldo Luis Silva de Almeida, ID Funcio-
nal nº 5016969-6.
NOMEAR MARCOS ANTONIO D'ALMEIDA para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por
Naderson Omari Mattos, ID Funcional nº 5005265-9.
NOMEAR HALPH DOS SANTOS PIRES, ID FUNCIONAL Nº 575159-
4, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria
de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Ci-
vil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro
Lélio da Gama Agudão, ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-
12/176/51/2018.
NOMEAR ALEX GOMES GUIMARÃES para exercer o cargo em co-
missão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Se-
cretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, an-
teriormente ocupado por Andre Gonçalves, ID Funcional nº 5036823-
0. Processo nº E-12/171/217/2018.
EXONERAR MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES BRITTO do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
EXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, CLAU-
DIODASILVA, Subtenente PM, ID Funcional nº 2461527-7, do cargo
em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar,
da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
Processo nº E-13/002/157/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 19 de março de 2018, MARIA
LILIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 397580-1, do cargo em co-
missão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/133/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2018, THAIS
ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5089020-4, do cargo em co-
missão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Ser-
viços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Ad-
ministrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do
Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura. Processo nº E-18/001/322/2018.
NOMEAR SUELLEN NOGUEIRA DA CRUZ para exercer, com vali-
dade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de En-
carregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da
Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Ope-
racional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de
Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente
ocupado por Thais Alves de Freitas, ID Funcional nº 5089020-4. Pro-
cesso nº E-18/001/322/2018.
NOMEAR SAMUEL FAUSTINO MARCELINO para exercer, com va-
lidade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Aju-
dante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/337/2018.
NOMEAR TALI MIGUEL IGREJAS para exercer, com validade a con-
tar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, sím-
bolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio
de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de
26/05/2014. Processo nº E-18/001/336/2018.
NOMEAR ALFREDO LUIZ VILARDO para exercer, com validade a
contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I,
símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do
Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em
vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/335/2018.
NOMEAR LORRAYNE TOURENTE DA SILVA para exercer, com va-
lidade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Aju-
dante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/334/2018.
NOMEAR JOSE ROGÉRIO SALVADO TORRES para exercer, com
validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de
Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do
Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/333/2018.
NOMEAR REGINA XAVIER GOMES DA COSTA para exercer, com
validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de
Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do
Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/332/2018.
NOMEAR MONICA GOMES COELHO para exercer, com validade a
contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I,
símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do
Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em
vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/331/2018.
NOMEAR JULIA DA SILVA SOUZA para exercer, com validade a
contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I,
símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do
Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em
vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/330/2018.
NOMEAR ELESSANDRA QUINA RODRIGUES para exercer, com va-
lidade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Aju-
dante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/329/2018.
NOMEAR GERALDO CESAR DE PAULA MACHADO para exercer,
com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão
de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes
do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de
Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-
creto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/328/2018.
NOMEAR DYEGO RODRIGUES DA SILVA para exercer, com valida-
de a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Aju-
dante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/325/2018.
NOMEAR GABRIEL DA SILVA MOREIRA para exercer, com validade
a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I,
símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do
Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em
vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/324/2018.
NOMEAR LEONARDO OLIVEIRA BHAWAN para exercer, com vali-
dade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Aju-
dante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto
nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/323/2018.
Id: 2096284
SUBSECRETARIA MILITAR
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 27/03/2018
PROCESSO Nº E-13/002/156/2018 - Por delegação de competência
conferida através da Resolução CC nº 441, de 13/01/17, ratifico a Dis-
pensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, em favor da servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA
DOS SANTOS, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado
diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Admi-
nistração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenado-
ra de despesas.
Id: 2095914
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