Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 2218 |
Maceio - segunda-feira
18 de dezembro de 2023 5
Diário Ofi cial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 15
DE DEZEMBRO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-4167/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº 505/2023, de iniciativa do Deputado Estadual
Cabo Bebeto e aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.1101-4119/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº 487/2023, de iniciativa do Deputado Estadual
Ronaldo Medeiros e aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.1101-4115/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº 464/2023, de iniciativa do Deputado Estadual
Alexandre Ayres e aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
PROC.1101-4073/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº 542/2023, de iniciativa do Poder Judiciário do
Estado de Alagoas e aprovado pelo Poder Legislativo Estadual. Publique-se.
=======================================================================================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 799895
. .
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SECULT)
PORTARIA Nº 271/2023. Mace
i
ó - AL, 14
d
e
d
ezem
b
ro
d
e 2023.
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE ALAGOAS, por meio da COMISSÃO DE
SELEÇÃO, instituída pela Portaria Nº 212/2023 de 10 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo
em vista o que estabelece o Decreto Estadual Nº 93.967, de 11 de outubro de 2023 ± Regulamentação da Lei Paulo Gustavo em
Alagoas ± e o que consta no proc esso administrativo E: 02600.0000002706/2023, torna público o RESULTADO PRELIMINA
R
DA ANÁLISE DO MÉRITO do Edital Nº 25/2023 ± de Chamamento Público para Concessão de Premiação para Espaços
Culturais ± Prêmio Alberto Sales, contendo as listas de classificação e desclassificação com as respectivas notas e justificativas de
desclassificação.
O PROPONENTE poderá apresentar recurso do dia 16 a 20 de dezembro de 2023, através da plataform a CUCA: http://cuca.al.gov.br,
mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados ou
presencialmente na sede da SECULT/AL, ou nos escritórios de atendimento espalhados pelo Estado.
Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e não é permitida a
juntada de documentos.
O recurso deverá conter apenas as razões recursais, sendo vedada a inclusão de documentos ou informações que deveriam constar
originalmente no projeto i nscrito, visto que não haverá nova avaliaç ão do projeto.
O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção.
Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigido à Comissão de Seleção ou aos
profissionais que subsidiaram nas análi ses.
Em caso de dúvidas, os proponentes deverão entrar em contato através do e-mail: lpg.alagoas@gmail.com.
A SECULT/AL está seguindo o processo seletivo de preenchimento das vagas a partir do critério de cotas estabelecido no edital: no
mínimo 10% para mulheres, no mínimo 10%, para p essoas LGBTQIAPN+, no mínimo 10% para povos tradici onais (terreiro,
quilombolas, ciganos, nômades, ribeirinhos), no mínimo 10% para pessoas com deficiência, no mínimo 10% para pessoas 60+, além
de reserva de vaga para proponentes do interi or do estado.
A partir desta distribuição que garante a descentralização de recursos, o processo seletivo garante o mínimo de 20% para pessoas
pretas e pardas; e 10% para pessoas indígenas, sempre que houver número suficiente de proponentes autodeclarados para acesso ao
sistema de cotas.
*Para facilitar a busca, se estiver utilizando um computador ou notebook, mantenha pressionadas as teclas CTRL + F para abrir uma
caixa de busca de texto, digite o núm ero da sua inscrição na caixa de pesquisa de texto e facilment e encontrará o resultado.
#MinC #MonitoraMinC #LeiPauloGustavo #LPG #MinistériodaCultura #Alagoas
CLASSIFICADOS ± CATEGORIA 01
Class
ificaç
ão
Nº de
Inscri
ção
Proponente
CPF
Projeto
Concor
rência
Not
a
do
pro
jeto
Região
Not
a
Fin
al
Resultado
1
5884
Centro de
Formação e
Inclusão Social
Inaê
04.179.67
3/0001-01
ESPAÇO
AFROCULTUR
AL MUXIMA
DE PALMARES
- ONG INAÊ
Cota
para
negro,
LGBTQ
IAPN+,
gênero e
povos
tradicion
ais
100
Metropo
litano
102.
00
SELECIONADO
Ó
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ofi cial
Estado de Alagoas
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18 de dezembro de 2023
6
2
5190
ESCRITÓRIO DE
ARTE
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E
ASSESSORIA
LTDA
05.007.38
9/0001-10
ESCRITÓRIO
DE ARTE
Cota
LGBTQ
IAPN+,
gênero e
60+
100
Metropo
litano
101.
50
SELECIONADO
3
326
Movimento de
Adolescentes e
Crianças
40.811.85
3/0002-09
CULTURA EM
MOVIMENTO
Cota
LGBTQ
IAPN+
100
Alto
Sertão
100.
50
SELECIONADO
4
3553
João Carlos da
Silva
19.312.79
9/0001-80
REPASSANDO
O OFICIO DA
CULTURA
POPULAR
ALAGOANA ,
ATRAVÉS DO
BARRO.
Cota
60+
100
Serrana
dos
Quilomb
os
100.
50
SELECIONADO
5
142
COMPANHIA
TEATRAL
10.575.15
9/0001-98
DIALOGOS
CULTURAIS
Ampla
concorrê
ncia
100
Planalto
da
100.
00
SELECIONADO
MESTRES DA
GRAÇA
Borbore
ma
6
5095
Instituto Yandê:
Educação, Cultura
e Meio Ambiente
01.662.93
8/9000-79
Biblioteca
Comunitária
Cota de
gênero
99
Norte
99.5
0
SELECIONADO
7
4639
Associação
Indígena
02.770.15
0/9001-18
Espaço
Tradicional e
Cultural
Karapotó Terra
Nova
Cota de
pessoas
indígena
s e
gênero
98
Agreste
99.0
0
SELECIONADO
8
4440
CESAR JOSE DE
OLIVEIRA SILVA
47.343.18
3/0001-01
MANUTENÇÃ
O ESPAÇO
CULTURAL
CAPOEIRA
TRADIÇÃO ±
UNIÃO DOS
PALMARES/AL
Ampla
concorrê
ncia
98
Serrana
dos
Quilomb
os
98.0
0
SELECIONADO
9
494
instituto pedro
teixeira viva chã
preta
10.560.71
0/0001-20
Cultura com
Inserção Social
Ampla
concorrê
ncia
95.8
Planalto
da
Borbore
ma
95.8
0
SELECIONADO
10
5787
ASSOCIAÇÃO
TEATRAL ARTE
E FÉ
05.933.72
9/0001-34
Espaço Cultural
ATAF
Ampla
concorrê
ncia
94
Tabuleir
os do
Sul
94.0
0
SELECIONADO
11
6633
Instituto Monte
Cultura
08.936.76
9/0001-28
RESGATANDO
A CULTURA
PARA UM
NOVO TEMPO
Cota de
povos
tradicion
ais
93
Serrana
dos
Quilomb
os
93.5
0
SELECIONADO
12
1074
ASSOCIAÇÃO DE
CULTURA MEIO
AMBIENTE E
DESPORTO DE
BARREIRAS DE
CORURIPE PROF.
EDITH
POSSIDONIO
REIS -
ACMADBC
19.931.25
6/0001-40
PROJETO
CARROÇA DA
LEITURA
Cota
para
negro,
gênero,
60+ e
povos
tradicion
ais
80
Tabuleir
os do
Sul
82.0
0
SELECIONADO
13
3473
INSTITUTO
ALÉM DO
TEMPO KARIRI
XOKÓ
24.443.35
1/000
CENTRO
CULTURAL
ALÉM DO
TEMPO KARIRI
XOKÓ
Cota
para
pessoa
indígena
e gênero
80
Baixo
São
Francisc
o
81.0
0
SELECIONADO
14
2117
Associação
Comunitária
Indígena
Bonsucesso Kariri-
Xocó
06.078.79
7/0001-26
Espaço Cultural
Opara Taré
Tenório Kariri-
Xocó
Cota
para
pessoa
indígena
80
Baixo
São
Francisc
o
80.5
0
SELECIONADO
15
6501
ASSOCIACAO
CULTURAL E
TURISTICA DE
JAPARATINGA
04.430.77
7/0001-47
FOMENTO E
FORTALECIME
NTO DA
CULTURA
Ampla
concorrê
ncia
80
Norte
80.0
0
SELECIONADO
16
3386
Associação Amigos
de Piaçabuçu
03.214.37
2/0001-09
Olha o Chico
Cota
para
negro e
povos
tradicion
ais
73
Baixo
São
Francisc
o
74.0
0
SELECIONADO
17
1076
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
CULTURAL E
ESPORTIVA
POXIM VERDÃO
05.307.15
6/0001-33
PROJETO
PREPARAR
PARA O
AMANHÃ
Cota
para
negros,
60+ e
povos
tradicion
ais
70
Tabuleir
os do
Sul
71.5
0
SELECIONADO
18
1395
ASSOCIACAO
HUMANACENA
PRODUCOES E
EVENTOS
ARTISTICOS
42.419.86
5/0001-37
ESPAÇO
CULTURAL
Ampla
concorrê
ncia
70
Planalto
da
Borbore
ma
70.0
0
SELECIONADO
19
5521
Núcleo de cultura
Afro Brasileira Iyá
Ogun-té
01.316.88
1/0001-17
quilombo
Cultural
Cota
60+ e
povos
tradicion
ais
100
Metropo
litano
101.
00
SUPLENTE
20
1089
Coletivo Afrocaeté
19.017.11
6/0001-61
Coletivo
Afrocaeté - 15
Cota
LGBTQ
100
Metropo
litano
101.
00
SUPLENTE
Diário Ofi cial
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Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
anos construíndo
conexões
culturais.
IAPN+
e gênero
21
4134
CARAMBOLA
PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA
01.438.84
7/9000-90
Centro Cultural
Carambola LAB
Cota
LGBTQ
IAPN+
e gênero
100
Metropo
litano
101.
00
SUPLENTE
22
332
Instituto Quintal
Cultural
13.085.39
7/0001-03
Cidadania
Lagunar
Cota de
gênero
100
Metropo
litano
100.
50
SUPLENTE
23
2647
Associação
Brasileira e
Cultural de
Capoeira Angola
Palmares
Alagoas
05.579.53
3\0001-93
Espaço Cultural
Angola Palmares
Cota
60+
100
Metropo
litano
100.
50
SUPLENTE
24
1718
CENTRO DE
EDUCAÇÃO
POPULAR E
CIDADANIA
ZUMBI DOS
PALMARES/CEN
TRO ZUMBI DOS
PALMARES
04.155.30
7/0001-12
PONTO DE
CULTURA
"CULTURA E
CIDADANIA
NA GROTA DA
ALEGRIA"
Cota
para
negro
100
Metropo
litano
100.
50
SUPLENTE
25
4799
Associação
Cultural Popfuzz
13.231.37
4/0001-60
Associação
Cultural Popfuzz
Cota de
gênero
100
Metropo
litano
100.
50
SUPLENTE
26
1039
DIOGO DE LIMA
SANTOS
06511035417
21.751.36
4/0001-83
ESPAÇO
CULTURAL E
ARTÍSTICO
AMANHECER
NO SERTÃO
Cota
LGBTQ
IAPN+
100
Metropo
litano
100.
50
SUPLENTE
27
917
INSTITUTO EU
MUNDAU
11.075.93
1/0001-75
PONTO DE
CULTURA
ATELIÊ
OLHAR
PERIFÉRICO
Cota de
gênero e
60+
99
Metropo
litano
100.
00
SUPLENTE
28
1679
Institut o
Boibumbarte de
Cultura
14.242.27
4/0001-00
Institut o
Boibumbarte de
Cultura
Cota de
gênero
99
Metropo
litano
99.5
0
SUPLENTE
29
1885
INSTITUTO M AIS
VIDA
01.943.95
9/0001-00
PROJETO
BALLET MAIS
VIDA
Ampla
concorrê
ncia
99
Metropo
litano
99.0
0
SUPLENTE
30
2614
ASSOCIAÇÃO
TEATRAL NÊGA
FULÔ
05.162.68
6/0001-30
Espaço Cultural
Nêga Fulô
Cota de
gênero
98
Metropo
litano
98.5
0
SUPLENTE
31
2446
Associação
Pestalozzi de
Maceió
12.450.26
8/0001-04
PESTALOZZI
CULTURAL
Cota
60+
98
Metropo
litano
98.5
0
SUPLENTE
32
6007
Instituto Feminista
Jarede Viana
11.097.06
4/0001-79
FALAS
PRETAS DAS
ALAGOAS
Ampla
concorrê
ncia
98
Metropo
litano
98.0
0
SUPLENTE
33
3807
Associação
Musical
Independente
10.778.61
1/0001-19
DESCOBRIND
O TALENTOS
Ampla
concorrê
ncia
97
Metropo
litano
97.0
0
SUPLENTE
34
5481
GREMIO
RECREATIVO
ESCOLA DE
SAMBA
GAVIOES DA
PAJUCARA
04.105.20
6/0001-37
Espaço Cultural -
Escola de Samba
Gaviões da
Pajuçara
Cota
60+
95
Metropo
litano
95.5
0
SUPLENTE
35
5033
J.L. DE LIMA
28.696.06
5/0001-32
ARTE E
CULTURA NAS
PERIFERIAS
Cota
para
negro
95
Metropo
litano
95.5
0
SUPLENTE
36
6527
ASSOCIACAO
MUNDO DAS
ARTES
10.592.27
0/0001-92
NO PONTO
CERTO
Ampla
concorrê
ncia
95
Metropo
litano
95.0
0
SUPLENTE
37
800
Instituto de
Vivências
Artísticas- IVA
36.121.43
0/0001-09
ESPAÇO
CULTURAL
THEATRO
HOMERINHO
Cota de
gênero
93
Metropo
litano
93.5
0
SUPLENTE
38
6634
INSTITUTO
ENGENHO DE
IDEIAS
08.598.68
7/0001-10
PONTO DE
CULTURA
FALA
QUILOMBO
Cota
60+
93
Metropo
litano
93.5
0
SUPLENTE
39
3199
FUNDAÇÃO
CASA DO
PENEDO
24.180.72
1/0001-99
ATUALIZAÇÃ
O DA
EXPOGRAFIA
DO MUSEU
Ampla
concorrê
ncia
93
Baixo
São
Francisc
o
93.0
0
SUPLENTE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO