SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO

Data de publicação23 Março 2022
Número da edição4165
Edição N°: 4165
Boa Vista-RR, 23 de março de 2022
Página 40
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CONTRATO Nº EMPRESA FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
008/2021 DF TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Gestor KAMYLA GABRIELLE DE SOUZA DOS PRAZERES
026009213
Fiscal LUIAMA DE MATOS AZEVEDO 026009248
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
(assinatura eletrônica)
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022
Documento assinado eletronicamente por Emerson Carlos Baú, Secretário de Estado da Agricultura,
Desenvolvimento e Inovação, em 21/03/2022, às 07:28, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 4414576 e o código CRC 5F3EEC84.
18101.000707/2022.67 4414576v4
Criado por 00675964288, versão 4 por 00384871283 em 18/03/2022 15:44:31.
PORTARIA Nº 63/SEADI/GAB, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022, considerando Memorando n.º n.º 22/2022/SEADI/UGAM/NADM, de 17 de março de 2022, constantes no
Processo n.º 18101.000655/2022.29:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo informados, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato abaixo relacionado, oriundo do Processo SEI
18101.000620/2022.90, cujo objeto refere-se às despesas com aquisição de insumos agrícolas e materiais, para atender as demandas desta Secretaria.
CONTRATO Nº EMPRESA/CNPJ FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
011/2022 AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA
CNPJ n° 01.495.139/0001-16
GESTOR Régis Jorge Corrêa Monteiro 020119513
FISCAL Jemilly Juliana Santos de Souza 020112060
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
(assinatura eletrônica)
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022
Documento assinado eletronicamente por Emerson Carlos Baú, Secretário de Estado da Agricultura,
Desenvolvimento e Inovação, em 21/03/2022, às 17:06, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 4420663 e o código CRC 836BEF7A.
18101.000716/2022.58 4420663v3
Criado por 00675964288, versão 3 por 52803414287 em 21/03/2022 16:37:56.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 47/SECULT/GAB, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 024-P, de
19 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° - Autoriza ausentar-se da Capital, os servidores abaixo relacionados, que irão participar da “15ª Reunião Extraordinária do FORNATUR” na cidade
de Manaus-AM, entre os dias 29 de março a 02 de abril do corrente ano.
SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF
BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO CHEFE DE DEPARTAMENTO 020117223 024.750.584-63
DIEGO RAFAEL TUKUMANTEL MILESKI MOTORISTA 020120001 058.043.949-67
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data 21/03/2022.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura e Turismo - SECULT
Boa Vista – RR, 21 de março 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO SRP – Nº 004/2022
PROCESSO SEI: 017101.009511/2021-94– SEED - UASG 452346
OBJETO. Eventual contratação de empresa especializada em prestar serviços na área odontológica, através de Unidades Móveis adaptadas e equipadas,
destinadas a realização de atendimentos de Odontologia, incluindo fornecimento de material e insumos, manutenção preventiva e corretiva, deslocamento, e

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