SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO

Data de publicação05 Dezembro 2022
Número da edição4335
Edição N°: 4335
Boa Vista-RR, 05 de dezembro de 2022
Página 20
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Art. 1º Designar “ad referendum” o Procurador do Estado SANDRO BUENO DOS SANTOS, Consultor Jurídico - FDAS-V, matrícula nº 043006568, CPF:
834.724.956.-34, para responder cumulativamente como Corregedor - FDAS-II, durante o gozo do 3º e último período de férias do titular JONES ESPINDU-
LA MERLO JUNIOR, matrícula nº 043002584, de 05DEZ22 a 16DEZ22, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinatura Eletrônica)
CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA
Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima
“em exercício”
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Procurador Geral
Adjunto do Estado, em 02/12/2022, às 09:16, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 183 /SECULT/GAB/UGAM/NRH, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 024-P de 19/01/2021, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 3885, de 19 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JACILDO BEZERRA, CPF nº 382.566.062-15, matrícula nº 4002470, Assistente Administrativo, para responder pelo
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, em função das férias do titular o servidor BRUNO DANTAS MUNIZ
DE BRITO, CPF nº 024.750.584-63, matricula nº 020117223, conforme o que dispõe o art. 35, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 30 de novembro de 2022.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 3001-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 01 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANA PEREIRA DA SILVA, ocupante dos cargos de Professor Educação Básica/Coordenador Pedagógico,
matrículas n° 43005232/20088889, para responder pela gestão da Escola Estadual Professora Maria das Neves Rezende, localizada no município de
Boa Vista - RR, em substituição ao (a) titular MARIA EDNA NERES SILVA , ocupante do cargo de Professor Educação Básica/Gestora, matrícula nº
50028397/20121166, por motivo de licença para tratamento de saúde da gestora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01/12/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de
Estado da Educação e Desporto, em 01/12/2022, às 14:07, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
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