SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO

Data de publicação24 Fevereiro 2023
Número da edição4388
Edição N°: 4388
Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2023
Página 9
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 31/SECULT/GAB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 024-P de 19/01/2021, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 3885, de 19 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo para constituir o Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Desenvolvimento de Base Florestal, Mineral e Tu-
rismo, com a nalidade de regulamentar a Lei Complementar nº 323, de 02 de agosto de 2022.
BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO SECULT 024.750.584-63 (95) 9 8116-7553
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 23 de fevereiro de 2023.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 99/SEED/GAB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA SEED/RR, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o nome do aluno concludente do Ensino Fundamental Regular, Ano Letivo 1996 e Ensino Médio Regular, Ano Letivo 1999
da Escola Estadual Padre José Monticone, localizada no município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular – Ano 1996
Sem ID – Cristiano Garcia de Melo.
Ensino Médio Regular – Ano 1999
Sem ID – Cristiano Garcia de Melo.
Ensino Médio Regular – Ano 1999
Sem ID – Jardel Souza Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 17/02/2023, às 14:31, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 7770654 e o código CRC 6136E65E.
PORTARIA Nº 100/SEED/GAB, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA SEED/RR, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o nome da aluna concludente do Ensino Fundamental Regular do ano de 2021 da Escola Estadual Venceslau Catossi,
localizada na Vila Apiaú no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2021.
ID: 122.914.286.162: Emmelli Beatriz Lima Nascimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 17/02/2023, às 14:31, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 7770771 e o código CRC 3DE8180C.

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