SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Gazette Issue | 4431 |
Edição N°: 4431
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2023
Página 14
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
PROCESSO: 34101.000164/2023.15
CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SOL DA TERRA
CNPJ: 01.595.508/0001-42
ESPÉCIE: Termo de fomento N° 001/2023, celebrado em 24/04/2023, entre o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e
a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SOL DA TERRA.
OBJETO: O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos nanceiros do ESTADO DE RORAIMA/ SECULT, ao GRUPO DE
TEATRO SOL DA TERRA, visando apoiar o Projeto: “APOIO A CULTURA POPULAR”, a proposta visa dar apoio ao Grupo de Dança Folclórica Tribo
Waiká, como forma de resgate e fortalecimento da cultura popular em Boa Vista, com a contratação de serviços para a realização: de um (01) evento de lança-
mento do tema do Grupo em parceria com o Coletivo Comando Garantido em Boa Vista, e aquisição de materiais e pagamentos de serviços para custear a apre-
sentação do Grupo de Dança Folclórica Tribo Waiká no Arraial do Anauá em 2023, em conformidade com o Plano de Trabalho (7953627) e Projeto (7953619)
anexos.
VALOR CONCEDENTE/SECULT: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
NOTA EMPENHO: 34101.000123.00090-5, do dia 18/04/2023
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 34101.13.392.031.2425 – Fomento à Difusão Cultural, FONTE: 101
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 – Contribuições
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o início da vigência contados a partir de sua assinatura e, permanecerá em vigor por 180 (cento e oitenta dias) , e
a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SOL DA TERRA terá até 60 (sessenta) dias após o término da vigência para a prestação de contas nal.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023
ASSINATURAS: JAFFÉ DE SOUZA OLIVEIRA - Secretário de Estado Adjunto da Cultura e Turismo
RARISON FERREIRA MARTINS - Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SOL DA TERRA
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 85/SECULT/GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 2157-P de 04/12/2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 3616, de 04 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado, como Gestor do Termo de Fomento 001/2023 do processo 34101.000164/2023.15.
FABIO GLEDSON RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 683.659.002-97 e Matrícula n° 040001988.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2023.
JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 839-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de abril de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de Boa Vista, no período de 19/04/2023 à 20/04/2023, com destino
aos municípios de São Luiz, Rorainópolis e Caracaraí/RR, a m de realizar visita pedagógica, para deliberação de assuntos pertinentes ao processo de
aprendizagem e levantar as demandas e necessidades nos Colégios Estaduais Militarizados João Rodrigues da Silva - CEM XXV; João de Azevedo Cruz (Nova
Colina)- CEM XV; Profª Antônia Tavares da Silva- CEM XIV e João Rogélio Schuertz - CEM XIII.
NOME CPF CARGO
ERICK FABIANO DE ALMEIDA CHAGAS 447.327.242-72 PROFESSOR
CARLEIDE SCHRAMM SILVA 347.322.092-20 ASSISTENTE EXECUTIVO
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 19/04/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
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