SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO

Data de publicação17 Maio 2023
Número da edição4443
Edição N°: 4443
Boa Vista-RR, 17 de maio de 2023
Página 24
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(assinatura eletrônica)
MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº 211/SEADI/UGAM/NPES/ARDP, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias ao Servidor abaixo relacionado, para viajar ao município de Bonm/RR, com a nalidade
de conduzir á equipe da coordenação CAFI, onde será realizado Processamento e comercialização de camu camu, implantação e acompanhamento de se-
menteiras e viveiros, apoio as atividades da feira e reunião ordinária da AMAADCC, no Período de 06/05 a 07/05/2023, a serviço da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento e Inovação – SEADI.
NOME CPF CARGO MATRÍCULA
Jhonkley Matos da
Silva 041.569.802-
27 Assessor
Técnico 20121792
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 06/05/2023.
(assinatura eletrônica)
MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023
ERRATA
Na PORTARIA Nº 173/SEADI/UGAM/NPES/ARDP, DE 04 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Ocial do Estado n° 4436 de 08/05/2023.
CONSIDERANDO a existência de erro material, apliquem-se as correções conforme segue:
ONDE SE LÊ:
Maurício Lima de
Oliveira 522.369.942-
49 Assessor
Especializado 026005890
LEIA SE:
Maurício Lima de
Oliveira 522.369.942-
49 Assessor
Especializado 020121780
(assinatura eletrônica)
MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº103/SECULT/GAB/UGAM/NRH, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 2157-P de 04/12/2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 3616, de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por interesse da Administração Pública o período do gozo de férias referente ao exercício 2023, da servidora NAJANNA KAIN-
GREE RODRIGUES PALHETA, CPF nº 819.996.312-34, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, matricula nº 020122083, marcada para o
período 15/05/2023 a 13/06/2023, portaria nº81/SECULT/GAB/UGAM/NRH de 19/04/2023, publicadas no DOE nº 4426 de 20 abril de 2023.
Art. 2º - Ficando para serem usufruídas em outra data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, com efeitos a partir de 15 de maio 2023.
BOA VISTA-RR 16 MAIO DE 2023
JAFFE DA SILVA OLIVEIRA
Secretário-Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 233/SEED/GAB, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Institui Comissão Responsável pela AVALIAÇÃAO DE CONHECIMENTOS E EXPERIENCIAS ANTERIORES atendendo o artigo 41 da Lei de Diretri-
zes e Bases da Educação Nacional segundo o qual o conhecimento adquirido na educação prossional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação,
reconhecimento e certicação para prosseguimento e conclusão de estudos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

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