SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
| Data de publicação | 16 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 4504 |
Edição N°: 4504
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2023
Página 29
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 197/SECULT/GAB, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2157-P, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 3616, de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se da Capital, os servidores abaixo relacionados que irão participar do “PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E SUSTENTÁVEL DO TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA TURISMO 2030”, nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da
Baliza e Caroebe, nos dias 28 a 31 de Agosto de 2023.
SERVIDOR MATRÍCULA CPF
BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO 020117223 024.750.584-63
POLYANA GOMES DA SILVA 020117573 006.775.212-86
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2023.
JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 2014-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 14 de agosto de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCIA OLIVEIRA BATISTA, CPF nº. 529.973.912-53, Quadro Temporário, matricula nº. 71708362, como Profes-
sora Responsável pela gestão da Escola Estadual Indígena Cicero Trajano, localizada no município de Normandia-RR, da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto – SEED/RR.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º O período de vigência a que se refere à responsabilidade pela gestão escolar está vinculado à duração do Contrato Temporário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/08/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e
Desporto, em 14/08/2023, às 17:47, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
verificador 9703293 e o código CRC C9CECB97.
PORTARIA Nº 2015-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionadas, da sede de Boa Vista, no dia 15/07/2023, com destino ao município de Alto
Alegre/RR, a m de Realizar visita in loco nas Instituições investigadas, conforme Portarias CEE/RR Nºs 04, 05 e 06/2023, na Comunidade Indígena Barata.
NOME CPF CARGO
ISABEL DA COSTA LIMA 253.477.134-53 PROFESSORA
GEISEL BENTO JULIÃO 595.901.222-72 PROFESSOR
FRANCISCO ROBSON BESSA QUEIROZ 631.250.483-20 CONSELHEIRO
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
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