SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 4563 |
Edição N°: 4563
Boa Vista-RR, 21 de novembro de 2023
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de 08 de abril de 2021;
II - Incentivar e promover iniciativas voltadas para:
a) a implementação do acompanhamento de resultados no âmbito da CASA MILITAR/RR, valendo-se inclusive de indicadores;
b) a promoção de soluções para melhoria do desempenho institucional; e
c) a implementação de mecanismo para mapeamento de processos e a adoção de instrumentos para o aprimoramento do processo decisório.
III - acompanhar e promover a implementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança pública denidos pelo Conselho de Go-
vernança Pública - CGov;
IV - Apoiar e incentivar políticas transversais de governo; e
V - Promover, com apoio institucional da Controladoria-Geral do Estado de Roraima, a implantação de metodologia de Gestão de Riscos.
Art. 4º. O Comitê Interno de Governança Pública - CIG da CASA MILITAR/RR deverá divulgar suas atas, relatórios e resoluções no Diário Ocial do
Estado de Roraima.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
ILMAR SOARES COSTA - CEL QOC PM
Secretário-Chefe da Casa Militar da Governadoria
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA
NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO SRP – Nº 012/2023
PROCESSO SEI: 17101.009479/2023-17 – SEED - UASG 452346
Torna-se público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de salas de aulas móveis, com estruturas móveis no formato de salas, climatizadas, com cobertura, fechamento nas laterais, janelas para
iluminação natural e instalações elétricas para o uso como salas de aula, a m de ampliar a oferta de vagas na rede estadual de educação do Estado de Roraima.
Fica DESIGNADA A NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, para o dia 30/11/2023, às 10h00min (horário de Brasília).
Boa Vista – RR, 17 de novembro de 2023.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Pregoeiro/CSL/SEED
PORTARIA Nº 3469-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 16 de novembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº: 00476/2022 - DLP/CGRH/SEGAD, do Processo SEI nº. 15101.001178/2022.21, que trata sobre READAP-
TAÇÃO do (a) servidor (a) JOICIRENE MAGALHÃES DE AGUIAR - Professor II, matricula nº 050000955,
RESOLVE:
Art. 1º JULGAR que o (a) servidor (a) supracitado (a) permanecerá em seu cargo de origem, devendo ser respeitadas as limitações descritas no Parecer
nº 0030/2022 – DPMST/CGRH/SEGAD que recomenda que o (a) mesmo (a) deverá ser readaptado (a) por 01 (um) ano, a contar de 27 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 27/01/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 270/SECULT/GAB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2157-P, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 3616, de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se da Capital, os servidores abaixo relacionado para a participação na ‹›ASSEMBLÉIA GERAL’’, que acontecerá na Comu-
nidade Indígena Arai Região Alto São Marcos – Pacaraima, RR, no dia 23 de novembro de 2023
SERVIDOR MATRÍCULA CPF
VALESKA DORIC DA SILVA 026009254 012.802.412-76
CAIO FELIPE RODRIGUES CASTRO 020122752 026.225.572-30
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista – RR, 17 de novembro de 2023.
JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
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