SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 4571 |
Edição N°: 4571
Boa Vista-RR, 01 de dezembro de 2023
Página 8
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023
PROCESSO Nº 34101.000995/2023.97
Contratante: Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT
Contratado: CK ASSESSORIA E CONSULTORI A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.604.198/0001-09
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para ns de consultoria técnica para a implementação/
operacionalização da Lei Complementar de nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, junto a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT.
Valor Total: R$ 850.058,87 (oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será conforme caput do artigo 57° da Lei 8.666/93.
Boa Vista - RR, 28 de novembro de 2023;
Signatários: JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
Contratado: OCIMAR KELINE CAROLINO DOS SANTOS - Representante Legal da Empresa Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 3572-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 29 de novembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ELDON MENDES DE SOUZA, CPF 564.791.821-20, Cargo Professor, da sede de Boa Vista,
no dia 07/11/2023, com destino ao município de Cantá/RR, a m de realizar mediação entre escola e família de aluno PCD, com a participação do Conselho
Tutelar, sem ônus para Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/11/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado
da Educação e Desporto, em 29/11/2023, às 17:25, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº
27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o
código verificador 10922255 e o código CRC 8187B4F9.
PORTARIA Nº 3573-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 29 de novembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionadas, da sede de Boa Vista, no período de 23/11/2023 à 24/11/2023, com destino ao
município de Normandia/RR, a m de Participar da 5ª ETAPA da Jornada Pedagógica: dialogando com as práticas pedagógicas.
NOME CPF CARGO
ÁGUIDA MARIA PEREIRA DA SILVA HENTRGES 225.097.802-63 PROFESSORA
ARACY DE SOUZA ANDRADE 406.178.152-91 PROFESSORA
ÉBER RODRIGUES DOS SANTOS 382.448.292-49 PROFESSOR
HERIKA FABIOLA BARROS DE SOUZA 634.790.602-34 PROFESSORA
JOCÉLIA COSTA RODRIGUES 201.099.032-34 PROFESSORA
MARILZA MELO DE SOUSA 225.316.452-68 PROFESSORA
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