SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 4584 |
Edição N°: 4584
Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023
Página 13
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Documento assinado eletronicamente por Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Procurador Geral Adjunto do Estado, em 19/12/2023, às
15:38, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 11149473 e
o código CRC AB118CB9.
PORTARIA Nº 715/PGE/GAB/UGAM/NRH, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da delegação conferida pela PORTARIA Nº 003-N/2019/GAB/PGE/RR,
datada de 19 de agosto de 2019.
Considerando o teor expresso no OFÍCIO Nº 90/2023/PGE/GAB/UGAM, (11150203) de 18.12.2023.
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a servidora MARIA IRACELIA LINHARES SAMPAIO, Analista de Recursos Humanos, matrícula nº 040003469, 30 (trinta) dias de
férias, a serem usufruídas de 02JAN24 a 31JAN24, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinatura Eletrônica)
CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA
Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima
“em exercício”
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Procurador Geral Adjunto do Estado, em 19/12/2023, às
15:38, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 11150424 e
o código CRC BA4E5B9D.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 312/2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 2157-P, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 3616, de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público a Comissão de Acompanhamento do EDITAL Nº 002/2023 - Referente à permissão de uso de espaço público para exploração comer-
cial de bens serviços durante “RÉVEILLON 2024”.
BIANCA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – Assistente Executivo, CPF nº 015.382.602-98;
DJALMA DE MAGALHÃES CAVALCANTE NETO – Assistente Executivo, CPF nº 036.976.892-23;
GABRIEL DE SOUZA LIMA – Assessor Especial, CPF nº 034.006.372-62;
KESIA SENA DA SILVA – Assistente Administrativo, CPF nº 708.741.582-49;
MARCOS ARAÚJO DO NASCIMENTO – Chefe de Seção, CPF nº 749.675.092-15;
FRANCIELE MAIA DA SILVA – Assistente Executivo, CPF nº 898.208.352-91;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15/12/2023.
Boa Vista – RR, 20 de dezembro de 2023.
JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 4044-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
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