SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 4628 |
Edição N°: 4628
Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2024
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regulamentada pelo Decreto nº. 33.611-E, de 23.11.2022, e considerando a necessidade de dar cumprimento ao Edital nº 001/2023-2024
RESOLVE:
Art. 1º Fazer publicar a Relação dos Projetos aprovados pelo colegiado do GTAP em reuniões nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024 , em conformidade com
edital de Seleção Pública de Projetos Culturais, de nº 001/2023/2024, publicado do DOE de 01 de setembro de 2023.
Projetos Deferidos- Fase de Analise Qualitativa/ Quantitativa/Financeira
Nº do protocolo Título do Projeto Pontuação Valor Aprovado Empreendedor
002/2023 Projeto Boa Vista a Pátria dos Andejos e sua
Juventude
74,5
R$ 68.318,000 João Euclides Junges
004/2023 Projeto Carinho: Recital Músico Literário
81,00
R$ 199.556,76 Elienai do Vale Menezes
005/2023 VIII Festival de Música Canto Forte
91,00
R$ 441.409,00 Joemir Guimarães de Souza
006/2023 Xamego na Roça sobre Rodas
81,00
R$ 279.000,00
Associação Recreativa Xamego
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 369-P/2024/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionadas, da sede de Boa Vista, no período de 25/02/2024 à 02/03/2024, com destino ao
município de Pacaraima/RR, a m de ministrar aula no Magistério Indígena Tamî´kan, na Escola Estadual Indígena Silvestre Messias.
NOME CPF CARGO
ALDINESIO SARMENTO SILVEIRA 510.007.092-72 PROFESSOR
JOSE ANGELO ALMEIDA FERREIRA 783.381.742-20 PROFESSOR
JOCELIA COSTA RODRIGUES 201.099.032-34 PROFESSORA
MARIA DE FATIMA DA SILVA ANGELO 695.212.632-53 PROFESSORA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25/02/2024.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, em 26/02/2024, às 17:32, conforme Art. 5º,
XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar
informando o código vericador 11835383 e o código CRC 392FD2C0.
PORTARIA Nº 367-P/2024/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Edição N°: 4628
Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2024
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Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, CPF 663.709.492-72, Cargo Secretaria de Núcleo e MAR-
GARETH DOS SANTOS CATÃO, CPF 383.078.122-91, Cargo Merendeira, da sede de Boa Vista, no período de 25/02/2024 à 02/03/2024, com destino ao
município de Pacaraima/RR, a m de participar como apoio do Magistério Indígena Tamî´kan, na Escola Estadual Indígena Silvestre Messias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25/02/2024.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, em 26/02/2024, às 17:32, conforme Art. 5º,
XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar
informando o código vericador 11835277 e o código CRC 92338021.
PORTARIA Nº 365-P/2024/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para apuração de denúncia na Escola
Estadual São José (ep. PROCESSO SEI Nº 17101.003606/2024.47).
Marlete Lima Pereira – Presidente;
Maria Francimeire dos Prazeres Melo – Membro, e
Maria Jeane da Cruz Braga – Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, em 26/02/2024, às 17:32, conforme Art. 5º,
XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar
informando o código vericador 11833739 e o código CRC A79DA9D4.
PORTARIA Nº 370-P/2024/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionadas, da sede de Alto Alegre, no período de 15/02/2024 à 16/02/2024, com destino a
Capital de Boa Vista/RR, a m de participar de Reunião de alinhamento das ações para o ano letivo de 2024.
NOME CPF CARGO
BENEDITA MUNIZ MENDONÇA 912.606.473-15 PROFESSORA
MARTA DA SILVA PEREIRA 446.420.752-91 PROFESSORA
ORNÍCIO MARIO MARTINS PEDROSO 679.542.272-00 PROFESSOR
GILMAR SCHNEIDER 604.622.301-63 PROFESSOR
Edição N°: 4628
Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2024
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15/02/2024.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 26/02/2024, às 17:32, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 11835684 e o código CRC 53BFA0B7.
PORTARIA Nº 371-P/2024/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ANA MARCILENE RODRIGUES BISPO, CPF 708.835.302-44, Cargo Professora e REUDA
PEREIRA CANDIDO, CPF 657.515.402-63, Cargo Professora, da sede de Amajarí, no período de 15/02/2024 à 16/02/2024, com destino a Capital de Boa
Vista/RR, a m de participar de Reunião de alinhamento das ações para o ano letivo de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15/02/2024.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 26/02/2024, às 17:32, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 11835716 e o código CRC FC3BBF73.
PORTARIA Nº 372-P/2024/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LUSMAIA FERREIRA DE SOUSA, CPF 479.307.722-68, Cargo Professora, da sede de Bonm,
no período de 15/02/2024 à 16/02/2024, com destino a Capital de Boa Vista/RR, a m de participar de Reunião de alinhamento das ações para o ano letivo de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15/02/2024.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 26/02/2024, às 17:32, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
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