SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 29 Julho 2021 |
| Número da edição | 4012 |
Edição N°: 4012
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2021
Página 7
Voltar ao topo
ao Credenciamento de Artista nº 001/2012, acerca da Inexigibilidade de Licitação em favor do Artista (CANTOR SOLO) relacionado abaixo, para atendi-
mento à programação alusiva ao evento VISITA DA MINISTRA DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SRª. DAMARES ALVES),
a ser realizado no dia 26/07/2021, perfazendo o valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), atentando para cumprimento da Lei nº 1.375 de
03/02/2020. Registre-se o despacho nº 571/2015/CA/PGE/RR, emitido pela Procuradoria – Geral do Estado - PGE (s. 1075/1077 v – Vol. VI), conforme
determina a referida Lei nº 8.666/93, em seu artigo 26, caput, está situação de inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias à autoridade
superior para raticação e publicação na Imprensa Ocial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição de ecácia do ato.
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA
EVENTO REPRESENTANTE CNPJ/CPF DAT A QTD HABILITADO VALOR
UNT. R$ VALOR
TOTAL R$
VISITA DA MINISTRA DA
MULHER, DA FAMILIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
MARIA DE LOURDES
ROCHA FERREIRA 180.041.303-30 26/07/21 01 CANTORA
LOURDES FER-
REIRA
1.100,00 1.100,00
VISITA DA MINISTRA DA
MULHER, DA FAMILIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
ANDRESSA SOUSA
DO NASCIMENTO 12.541.416/0001-04 26/07/21 01 CANTORA EU-
TERPE ARTES
& NEGOCIOS
1.100,00 1.100,00
VALOR TOTAL R$ 2.200,00
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2021.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021
PROCESSO Nº 34101.009886/14-64
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: MARIA DE LOURDES ROCHA FERREIRA
CPF Nº: 180.041.303-30
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de apresentação de show do Artista Cantora Solo LOURDES FERREIRA, para
atender a SECULT no evento VISITA DA MINISTRA DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SRª. DAMARES ALVES).
Valor Total: R$ 1.100,00 (Hum mil e duzentos reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 28 de julho de 2021, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração,
ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2021;
Signatários: SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO Secretário de Estado da Cultura
Contratada: MARIA DE LOURDES ROCHA FERREIRA - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021
PROCESSO Nº 34101.009886/14-64
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: ANDRESSA SOUSA DO NASCIMENTO
CNPJ Nº: 12.541.416/0001-04
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de apresentação de show do Artista Cantora Solo EUTERPE ARTES & NE-
GOCIOS, para atender a SECULT no evento VISITA DA MINISTRA DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SRª. DAMARES
ALVES).
Valor Total: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 28 de julho de 2021, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração,
ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2021;
Signatários: SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO Secretário de Estado da Cultura
Contratada: ANDRESSA SOUSA DO NASCIMENTO - Representante Legal
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Boa Vista – RR, 29, 07 de 2021.
Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente às notas scais de sistema de gestão de abastecimento de com-
bustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela administração pública, com utilização de cartão magnético, para atender a Secretaria de Estado
da Educação – SEED/RR, conforme contrato celebrado com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELLI, justicada pela
urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
PROCESSO RAZÃO SOCIAL OBJETO Nº FIS-
CAL MÊS/
ANO VALOR FONTE
008667/19-07
LINK CARD AD-
MINISTRADORA
DE BENEFICIOS
EIRELLI
Sistema de gestão de abastecimento de combustível
de unidades consumidoras, customizado e gerido pela
administração pública, com utilização de cartão mag-
nético.
583692 06/2021 67.069,38
145
583590 06/2021 14.330,40
583669 06/2021 40.099,30
TOTAL 121.499,08
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Edição N°: 4012
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2021
Página 8
Voltar ao topo
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de
Estado da Educação e Desporto, em 29/07/2021, às 13:05, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 2536347 e o código CRC 72C740E7.
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Boa Vista – RR, 29, 07 de 2021.
Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à diária, justicada pela urgência e essencialidade que o caso
requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis.
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”
Trata-se de diárias, conforme especicado abaixo:
CREDOR PROC. OBJETO PERÍODO VALOR R$ FONTE
Antonio Calixto de Souza 000214/21-85
Despesa com diárias em favor do (a) servidor (a):
Antônio Calixto de Souza. Normandial/RR, a m
de conduzir os servidores da Divisão de Educação
Indígena -DIEI para assessoramento nas Escolas da
rede de ensino do referido município, no período
de 22/06/2021 a 25/06/2021. Conforme Proposta
e Concessão de Diárias nº 961/2021. MEMO Nº
0608/2021/SEED/DRH/DIPES/SEÇÃO DE DIÁ-
RIAS.
22.06.2021 a
25.06.2021 420,00 145
Anylton Santos de Oliveira 000168/21-60
Despesa com diárias em favor do (a) servidor (a):
Anylton Santos de Oliveira. Caracarai/RR, a m de
conduzir caminhonetes, para acompanhar comitiva
do Governo do Estado e da SEED, que irá realizar
visitas e entrega das Escolas revitalizadas, Escola
Roraima, Escola Presidente Castelo Branco e Esco-
la Padre Calleri, no dia 27/05/2021. Conforme Pro-
posta e Concessão de Diárias nº 679/2021. MEMO
Nº 0608/2021/SEED/DRH/DIPES/SEÇÃO DE
DIÁRIAS.
27.05.2021 60,00 145
Anylton Santos de Oliveira 000168/21-60
Despesa com diárias em favor do (a) servidor (a):
Anylton Santos de Oliveira. Iracema e Caracarai/
RR, a m de conduzir caminhão para entrega de
kit merenda, Escola Presidente Castelo Branco,
Colégio Militarizado João Rogelio Schuertz, Esco-
la José Vieira de Araújo e Escola Dom Pedro II, no
dia 26/05/2021. Conforme Proposta e Concessão de
Diárias nº 691/2021. MEMO Nº 0608/2021/SEED/
DRH/DIPES/SEÇÃO DE DIÁRIAS.
26.05.2021 60,00 145
Anylton Santos de Oliveira 000168/21-60
Despesa com diárias em favor do (a) servidor (a):
Anylton Santos de Oliveira. Alto Alegrei/RR, a m
de conduzir van e e equipe da SEED, que irá acom-
panhar comitiva do governo do Estado nas entregas
de kits da merenda escolar nas Escolas da rede de
ensino do referido municipio, no dia 28/05/2021.
Conforme Proposta e Concessão de Diárias nº
717/2021. MEMO Nº 0608/2021/SEED/DRH/DI-
PES/SEÇÃO DE DIÁRIAS.
28.05.2021 60,00 145
Carlos Rogerio Menezes
da Silva 000326/21-09
Despesa com diárias em favor do (a) servidor
(a): Carlos Rogerio Menezes da Silva. Caracarai
e Iracema/RR, a m de conduzir caminhão, para
entrega de kits de merenda na Escola Presidente
Castelo Branco, Colégio Militarizado João Ro-
gelio Schuertz e Escola Dom Pedro II, no perío-
do 25/05/2021 a 27/05/2021. Conforme Propos-
ta e Concessão de Diárias nº 670/2021. MEMO
Nº 0598/2021/SEED/DRH/DIPES/SEÇÃO
DE DIÁRIAS.
25.05.2021 a
27.05.2021 300,00 145
Claudio Sergio Lindoso
Nunes 000074/21-18
Despesa com diárias em favor do (a) servidor (a):
Claudio Sergio Lindoso Nunes. Normandia/RR,
para participar da entrega de kits de alimentação es-
colar no Ginásio Poliesportivo, no dia 19/06/2021.
Conforme Proposta e Concessão de Diárias nº
937/2021. MEMO Nº 0598/2021/SEED/DRH/DI-
PES/SEÇÃO DE DIÁRIAS.
19.06.2021 60,00 145
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO