SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 23 Março 2021 |
| Número da edição | 3926 |
Edição N°: 3926
Boa Vista-RR, 23 de março de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº. 0541-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 19 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo De-
creto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao (a) servidor (a) CASSIA REGINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, ma-
trícula nº 40002132, no período de 05/04/2021 a 19/04/2021, referente aos exercícios de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0542-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 19 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo De-
creto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o usufruto das férias do (a) servidor (a) IRACEMA DE FATIMA TRIBINO DA SILVA, matrícula 20009445, Assistente de Gabi-
nete, programadas para o período de 05/04/2021 a 04/05/2021, as quais foram concedidas através da PORTARIA Nº. 0336-P/2021/SEED/GAB/RR, de 01 de
março de 2021.
Art. 2º O período de férias ora suspenso será usufruído em data oportuna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0543-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 19 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo De-
creto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao (a) servidor (a) YANA BESSA GOMES, ocupante do cargo de Gerente de Área, matrícula nº 20096192, no
período de 12/05/2021 a 21/05/2021, referente ao exercício de 2020, conforme PORTARIA Nº. 0961/2020/SEED/GAB/RR, de 15 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0544-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 19 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo De-
creto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) RAFAELA TEIXEIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Área, matrícula nº
20117217, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, referente ao exercício de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0545-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 19 de março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo De-
creto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ANA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matrícula 40001166/20001303, Cozinheiro/Secretária de Núcleo, para respon-
der interinamente pelo Núcleo do Desporto Comunitário, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, em substituição ao (a) titular CINTIA PAULA TRINDADE
CARDOSO, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, matrícula nº 20096955.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente às notas scais referente a Prestação de serviços de
Apoio Administrativo/Auxiliar de Serviços Gerais (Inspetor de Aluno, Assistente de Secretaria e Agente de Portaria), para atender as Escolas da Rede Estadual
de Ensino, Processo Nº 017101.004303/19-30 conforme contrato celebrado com a empresa GILCE O. PINTO – ME justicada pela urgência e essenciali-
dade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Edição N°: 3926
Boa Vista-RR, 23 de março de 2021
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PROC. RAZÃO
SOCIAL OBJETO Nº FISCALQUANT.
FUNC
MÊS/
ANO MUNICIPIO MODALIDADE VALOR
FONTE
17101.004303/13-30
GILCE O.
PINTO -
ME
Prestação de serviços de Apoio
Administrativo/Auxiliar de Servi-
ços Gerais (Inspetor de Aluno, As-
sistente de Secretaria e Agente de
Portaria), para atender as Escolas
da Rede Estadual de Ensino.
4470 217
01/2021
Boa Vista Ens. Fundamental 627.241,04
145
4471 3 Boa Vista/Rural Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 7.879,02
4472 16 Alto Alegre Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 42.021,44
4473 17 Bonm Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 44.647,78
4474 16 Cantá Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 42.021,44
4475 10 Caracaraí Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 26.263,40
4476 7 Caroebe Ens. Fundamental 18.384,38
4477 7 Iracema Ens. Fundamental 18.384,38
4478 10 Mucajaí Ens. Fundamental 26.263,40
4479 10 Normandia Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 26.263,40
4480 4 Pacaraima Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 10.505,36
4481 8 Rorainópolis Ens. Fundamental 21.010,72
4482 4São João da Ba-
liza Ens. Fundamental 10.505,36
4483 4 São Luiz Ens. Fundamental 10.505,36
4484 54 Boa Vista Ens. Médio 155.653,70
4485 4Alto Alegre Ens. Médio 10.505,36
4486 4Caracaraí Ens. Médio 10.505,36
4487 3 Mucajaí Ens. Médio 7.879,02
4488 3 Rorainópolis Ens. Médio 7.879,02
4489 2 São João da Ba-
liza Ens. Médio 5.252,68
4490 3São Luiz Ens. Médio 7.879,02
TOTAL MÊS DE JANEIRO 1.137.450,64
PROC. RAZÃO
SOCIAL OBJETO Nº FIS-
CAL
QUANT.
FUNC
MÊS/
ANO MUNICIPIO MODALIDADE VALOR
FONTE
17101.004303/13-
30
GILCE O.
PINTO -
ME
Prestação de serviços de
Apoio Administrativo/
Auxiliar de Serviços Ge-
rais (Inspetor de Aluno,
Assistente de Secretaria e
Agente de Portaria), para
atender as Escolas da
Rede Estadual de Ensino.
4491 225
02/2021
Boa Vista Ens. Fundamental 645.264,10
145
4492 3Boa Vista/Ru-
ral
Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 7.879,02
4493 18 Alto Alegre Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 47.274,12
4494 17 Bonm Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 44.647,78
4495 16 Cantá Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 42.021,44
4496 10 Caracaraí Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 26.263,40
4497 7 Caroebe Ens. Fundamental 18.384,38
4498 7Iracema Ens. Fundamental 18.384,38
4499 10 Mucajaí Ens. Fundamental 26.263,40
4500 10 Normandia Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 26.263,40
4501 5 Pacaraima Ens. Fund / Ens.
Fund. Ind 13.131,70
4502 8 Rorainópolis Ens. Fundamental 21.010,72
4503 4São João da
Baliza Ens. Fundamental 10.505,36
4504 4São Luiz Ens. Fundamental 10.505,36
4505 55 Boa Vista Ens. Médio 159.027,00
4506 4Alto Alegre Ens. Médio 10.505,36
4507 4Caracaraí Ens. Médio 10.505,36
4508 3Mucajaí Ens. Médio 7.879,02
4509 3 Rorainópolis Ens. Médio 7.879,02
4510 2 São João da
Baliza Ens. Médio 5.252,68
4511 3São Luiz Ens. Médio 7.879,02
TOTAL MÊS DE FEVEREIRO 1.166.726,02
Boa Vista-RR, 22 de março de 2021.
Edição N°: 3926
Boa Vista-RR, 23 de março de 2021
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Atenciosamente,
SEMAIAS ALEXANDRE SILVA
Secretário Adjunto da Gestão da Educação Básica – SAGEB/SEED-RR
Decreto nº 18-P de 10 de dezembro de 2018
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à Reforma da Quadra de esporte da Escola Estadual
Antônia de Coelho de Lucena, no Município de Boa Vista-RR, Concorrência nº 031/2017. Para atender o exercício de 2020. Conforme contrato celebrado com
a empresa PARAIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art.
9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Proc. Nº Credor Objeto Nota. Fiscal Período Valor (R$) Fonte
000744/17-92
PARAIMA COMER-
CIO E SERVIÇOS EI-
RELI – ME
Reforma da Quadra de esporte da
Escola Estadual Antônia de Coe-
lho de Lucena, no Município de
Boa Vista-RR, Concorrência nº
031/2017.
64 01/12/2020 a
31/01/2021 36.029,11 104
TOTAL 36.029,11
Boa Vista-RR, 22 de março de 2021.
Atenciosamente,
SEMAIAS ALEXANDRE SILVA
Secretário Adjunto da Gestão da Educação Básica – SAGEB/SEED-RR
Decreto nº. 18-P de 10 de dezembro de 2018
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente às notas scais dos serviços prestados de limpeza e
conservação para atender as escolas da capital/interior do Estado da Secretaria de Estado da Educação – SEED/RR, Processo Nº 017101.004381/19-44 con-
forme contrato celebrado com as empresas LIDAN SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA EPP, GILCE O. PINTO
– ME e HAIPLAN-CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade
com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
PROCESSO RAZÃO SO-
CIAL OBJETO Nº FIS-
CAL QUANT.
FUNC MÊS/
ANO MUNICIPIO MODALIDADE VALOR FONTE
4381/19-44
HAIPLAN -
Construções
Com. Serv.
LTDA
Indenização de em-
presas prestadoras de
serviço de manuten-
ção dos prédios por
meio de limpeza e
conservação.
2124 30
01/2021
Boa Vista Fundamental 116.964,08
145
2125 18 Boa Vista Fundamental 70.914,13
2127 19 Caracaraí Fundamental 75.984,54
2133 4 São João da Ba-
liza Fundamental 15.896,28
2129 12 Iracema Fundamental 48.295,56
2130 21 Mucajaí Fundamental 84.574,83
2131 5 Mucajaí Médio 20.406,70
2132 4 São João da Ba-
liza Médio 16.227,64
2126 6 Boa Vista Médio 21.985,76
2128 5 Caracaraí Médio 20.147,15
2134 18 Alto Alegre Fund. Indígena 72.906,95
2135 7 Bonm Fund. Indígena 28.437,33
2136 18 Cantá Fund. Indígena 73.529,47
2137 11 Boa Vista-Rural Fund. Indígena 44.469,62
2138 17 Uiramutã Fund. Indígena 69.224,04
TOTAL FUNCIONÁRIOS 195 TOTAL MÊS DE JANEIRO 779.964,08
PROCESSO RAZÃO
SOCIAL OBJETO Nº FIS-
CAL QUANT.
FUNC MÊS/
ANO MUNICIPIO MODALIDADE VALOR FONTE
4381/19-44
HAIPLAN -
Construções
Com. Serv.
LTDA
Indenização de em-
presas prestadoras de
serviço de manuten-
ção dos prédios por
meio de limpeza e
conservação.
2161 23
02/2021
Boa Vista Fundamental 78.135,48
145
2163 31 Boa Vista Fundamental 118.532,20
2164 20 Caracaraí Fundamental 80.882,15
2169 5 São João da Ba-
liza Fundamental 18.015,79
2166 12 Iracema Fundamental 48.295,56
2167 23 Mucajaí Fundamental 90.209,32
2175 5 Mucajaí Médio 20.406,70
2168 4 São João da Ba-
liza Médio 16.227,64
2162 6 Boa Vista Médio 23.687,55
2165 5 Caracaraí Médio 20.147,15
2170 18 Alto Alegre Fund. Indígena 72.361,51
145
217 7 Bonm Fund. Indígena 28.437,33
2172 18 Cantá Fund. Indígena 73.127,01
2173 11 Boa Vista-Rural Fund. Indígena 44.335,47
2174 17 Uiramutã Fund. Indígena 69.224,04
TOTAL FUNCIONÁRIOS 205 TOTAL MÊS DE FEVEREIRO 802.024,90
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