SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Número da edição | 4030 |
Edição N°: 4030
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 69/SECULT/GAB, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 024-P de 19/01/2021, publicado no Diário Ocial
do Estado nº 3885, de 19 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 041/2021, DE 30/03/2021, publicada no DOE nº 3933 de 1º de abril de 2021, referente a Comissão Técnica que terá
o objetivo de realizar estudo técnicos qualicados com identicação e catalogação de todos os bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural pelo Estado de
Roraima;
RESOLVE: Excluir KAROLINE QUEIROZ ROCHA, membro desta Comissão Técnica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 23 de agosto de 2021.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 259-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 17 de 08 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de
10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ALDA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante dos cargos de Merendeira/Gerente de Área, matrículas nº 40001811/20114934,
para responder pelo Departamento de Apoio ao Educando no período de 16/08/2021 a 31/08/2021, em substituição ao titular NAICON RODRIGUES DE
ARAÚJO, matrícula nº 20113239, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16/08/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Des-
porto, em 20/08/2021, às 12:25, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2686468 e o código CRC 52051DFA.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Boa Vista – RR, 20, 08 de 2021.
No uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2021, no valor montante R$ 1.522.944,81 (UM MILHÃO,
QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), em favor da empresa GILCE
O. PINTO, referente ao Processo nº 017101.000844/21-13 (Apoio Administrativo – Inspetor de Aluno, Auxiliar de Secretaria e Agente de Portaria).
CREDOR MÊS FONTE PAOE VALOR
GILCE O. PINTO JULHO 145, 101 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ 1.522.944,81
TOTAL GERAL R$ 1.522.944,81
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Des-
porto, em 20/08/2021, às 12:25, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2717430 e o código CRC C6445559.
Edição N°: 4030
Boa Vista-RR, 24 de agosto de 2021
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PORTARIA Nº 303-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 19 de agosto de 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA GESTÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL – SAGSE/SEED, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº 20-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Oliveira de Souza, CPF 149.927.522-68, Datilografo, da sede de Boa Vista, no período de 02/08/2021
a 05/08/2021, com destino ao município de Uiramutã/RR, a m de realizar entrega de Kits de gêneros alimentícios aos pais ou responsáveis de alunos matri-
culados nas Escolas da rede Estadual de Ensino: Escola Estadual Joaquim Nabuco, Escola Estadual Indígena Amooko Manuelão, Escola Estadual Indígena
Álvaro de Azevedo, Escola Estadual Indígena Amooko Pedro Pakara, Escola Estadual Indígena Bernardo Sayão, Escola Estadual Indígena Carlos Gomes,
Escola Estadual Indígena Cassimiro Rafael, Escola Estadual Indígena Cmte Sebastião Pires Amorim, Escola Estadual Indígena Joaquim Marques, Escola
Estadual Indígena José Laimã, Escola Estadual Índio Júlio Pereira, Escola Estadual Indígena Antonio Saymã, Escola Estadula Indígena José Alamano, Escola
Estadual Indígena São Sebastião do Cailã, Escola Estadual Indígena Koko Isabel Macuxi, Escola Estadual Indígena Koko Waraura, Escola Estadual Indígena
Afonso Benedito, Escola Estadual Indígena Nova Monte, Escola Estadual Indígena Moria II, Escola Estadual Índio Padre Antonio Curti, Escola Estadual In-
dígena Manoel da Nóbrega, Escola Estadual Indígena Presidente João Pessoa, Escola Estadual Indígena Santa Anita, Escola Estadual Indígena Santa Mônica,
Escola Estadual. Indígena Santa Terezinha, Escola Estadual Indígena Santa Terezinha, Escola Estadual Indígena São Mateus, Escola Estadual Indígena Tuxaua
Lauro Melquior, Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Barbosa, Escola Estadual Indígena Simão Gabriel, Escola Estadual Indígena Luiz de Oliveira, Escola
Estadual Indígena Armando Silva, Escola Estadual Indígena Georgina Pereira, Escola Estadual Indígena Amo`ko Fausto de Andrade, Escola Estadual Indígena
Aldo da Silva Mota, Escola Estadual Indígena Amooko Ernesto Lino, Escola Estadual Indígena Sérgio Alvino, Escola Estadual Índio Presidente Médice, Es-
cola Estadual Indígena Augustinho Melquior, Escola Estadual Indígena Profº Arceno Ramos, Escola Estadual Indígena Damasceno Severiano Lopes, Escola
Estadual Indígena Presidente Kennedy, Escola Estadual Indígena Luiz Henrique Ribeiro Macuxi, Escola Estadula Indígena Koko Rosa Macuxi, Escola Esta-
dual Indígena Sérgio Alvino(Anexo Julio Pereira) e Escola Estadual Indígena Estácio Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/08/2021.
(assinado digitalmente)
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional – SAGSE/SEED/RR
Decreto nº 20 - P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Aerton de Sousa Dias, Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacio-
nal, em 20/08/2021, às 08:37, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2714470 e o código CRC 213ABE5E.
PORTARIA Nº 27/SEED/GAB, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de
10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes concludentes do Ensino Médio Regular no ano de 2021 do Colégio Militar Estadual de Ensino Fundamental
e Médio “Cel PM Derly Luiz Vieira Borges”, localizado no município de Boa Vista-RR.
Ensino Médio Regular:
ID nº 113.097.308.228 – Juliane Cibelly Favacho Rodrigues; ID nº 119.002.157.648 – Luhan Gabriel de Aguiar dos Santos; ID nº 116.383.473.793 – Vi-
nícius Mussato Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Des-
porto, em 20/08/2021, às 12:25, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2718013 e o código CRC AAAA2107.
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