SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 14 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 4100 |
Edição N°: 4100
Boa Vista-RR, 14 de dezembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente a Contratação de serviços de publicação no Diário Ocial da
União - DOU, com serviços prestados a Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, referente ao exercício de 2021, conforme contrato celebra-
do com a empresa IMPRENSA NACIONAL, justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº
26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
PROCES-
SO RAZÃO SO-
CIAL OBJETO Nº FIS-
CAL MES/
ANO VA-
LOR FON-
TE
2242/20-00 IMPRENSA
NACIONAL
CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO – DOU.
920670 11/2021 264,32 145
TOTAL 264,32
Boa Vista – RR, 14, 12 de 2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Es-
tado da Educação e Desporto, em 14/12/2021, às 11:30, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenti-
car informando o código vericador 3632211 e o código CRC 4A15BEAB.
PORTARIA Nº 1360-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Valdeir Jesus Santos, CPF 025.738.082-54, Assessor Técnico, da sede de Boa Vista, no período de
22/11/2021 a 26/11/2021, com destino ao município de Uiramutã/RR, a m de realizar entrega de Kits da Agricultura Familiar nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino: Escola Estadual Indígena Amooko Manuelão, Escola Estadual Indígena Avaro de Azevedo, Escola Estadual Indígena Amooko Pedro Pakara, Escola
Estadual Indígena Bernardo Sayão, Escola Estadual Indígena Carlos Gomes, Escola Estadual Indígena Cassimiro Rafael, Escola Estadual Indígena Cmte
Sebastião Pires Amorim, Escola Estadual Indígena Joaquim Marques, Escola Estadual Indígena José Laimã, Escola Estadual Indígena Júlio Pereira, Escola
Estadual Indígena Antonio Saymã, Escola Estadual Indígena Kaipita, Escola Estadual Indígena Indio Gustavo Alfredo, Sala Anexa Índio Gustavo Alfredo,
Escola Estadual Indígena Coronel Mota, Escola Estadual Indígena José Alamano, Escola Estadual Indígena São Sebastião do Cailã, Escola Estadual Indígena
Koko Isabel Macuxi, Sala Anexa-Koko Isabel Macuxi (Barreirinha), Sala Anexa-Koko Isabel Macuxi (São Luiz), Escola Estadual Indígena Koko Waraura,
Escola Estadual Indígena Afonso Benedito, Escola Estadual Indígena Nova Monte Moria II, Escola Estadual Indígena Padre Antonio Curti, Escola Estadual
Indígena Padre Manoel da Nóbrega, Escola Estadual Indígena Presidente João Pessoa, Escola Estadual Indígena Santa Anita, Escola Estadual Indígena Santa
Monica, Escola Estadual Indígena Santa Terezinha, Sala Anexa Indígena Santa Terezinha(Com. Angical/Serras), Sala Anexa Indígena Santa Terezinha(Com.
Mutum), Escola Estadual Indígena São Mateus, Escola Estadual Indígena Tuxaua Lauro Melquior, Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Barbosa, Escola
Estadual Indígena Simão Gabriel, Escola Estadual Indígena Luiz de Oliveira, Escola Estadual Indígena Armando Silva, Escola Estadual Indígena Georgina
Pereira, Escola Estadual Indígena Amooko Fausto de Andrade, Escola Estadual Indígena Aldo da Silva Mota, Escola Estadual Indígena Amooko Ernesto
Lino, Escola Estadual Indígena Sérgio Alvino, Escola Estadual Indígena Presidente Médice, Escola Estadual Indígena Augustinho Melquior, Escola Estadual
Indígena Professor Arceno Ramos, Escola Estadual Indígena Damasceno Severino Lopes, Escola Estadual Indígena Presidente Kennedy, Escola Estadual
Indígena Luiz Henrique Ribeiro Macuxi, Escola Estadual Indígena Koko Rosa Macuxi, Sala Anexa Indígena Sérgio Alvino (Julio Pereira) e Escola Estadual
Joaquim Nabuco.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Edição N°: 4100
Boa Vista-RR, 14 de dezembro de 2021
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22/11/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Des-
porto, em 07/12/2021, às 09:08, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3569911 e o código CRC 7A9FA630.
PORTARIA Nº 1384-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 06 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Valdeir Jesus Santos, CPF 025.738.082-54, Assessor Técnico, da sede de Boa Vista, no período de 16/11/2021
a 19/11/2021, com destino ao município de Boa Vista Zona Rural/RR, a m realizar entrega de Gás nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Escola Estadual
Indígena Antonio Augusto, Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo, Sala Anexa Indígena José Aleixo Angelo (Com. Anzol), Sala Anexa Indígena José
Aleixo Angelo (Com. Morcego), Escola Estadual Indígena Filismino de Alcântara, Escola Estadual Indígena Índia Francisca da Silva Macuxi, Escola Estadual
Indígena ìndo Tuxaua Evanderson, Escola Estadual Indígena José Joaquim, Escola Estadual Indígena Manoel Anisio da Silva, Escola Estadual Indígena
Tuxaua Felismino, Escola Estadual Indígena Davi de Souza, Escola Estadual Indígena Homero Cruz, Escola Estadual Indígena Adolfo Ramiro Levi, Escola
Estadual Indígena Lino Augusto da Silva, Escola Estadual Indígena Paulo Augusto Silva, Escola Estadual Indígena Professor Genival Thome Macuxi, Escola
Estadual Indígena Índio Dionisio Figueiredo, Escola Estadual Indígena Pireka, Escola Estadual Indígena Angelico Pereira, Escola Estadual Indígena Atanazio
Mota e Escola Estadual Nilo José de Melo.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/11/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Des-
porto, em 07/12/2021, às 20:48, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3573940 e o código CRC 032ADEC9.
PORTARIA Nº 1402-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 07 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Antonio Calixto de Souza, CPF 060.217.862-20, Assistente Educacional, da sede de Boa Vista, no dia
29/11/2021, com destino aos municípios de Alto Alegre e Amajarí/RR, a m de conduzir veiculo para realização da entrega dos kits de material, realização
da inscrição do processo seletivo simplicado para contratação temporário de prossional de copa e cozinha para atual nas Escolas indígenas da rede pública
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