SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Número da edição | 4063 |
Edição N°: 4063
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2021
Página 15
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 805-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 11 de 10 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o Parecer nº 01682/2021 - DLP/CGRH/SEGAD, às s. 12 do Processo nº. 017101.000837/21-58 que trata sobre READAPTAÇÃO
do (a) servidor (a) ITA DE SOUZA CUNHA FILHO – Professor, matrícula nº. 50029090,
RESOLVE:
Art. 1º JULGAR que o (a) servidor (a) supracitado (a) permanecerá em seu cargo de origem, devendo ser respeitadas as limitações descritas no Parecer nº
081/2021 – DPMST/CGRH/SEGAD às s. 02 e que recomenda ainda que o (a) mesmo (a) deverá ser readaptado (a) denitivamente, a contar de 03 de maio
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 03/05/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e
Desporto, em 13/10/2021, às 14:46, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3110803 e o código CRC 25EB1C06.
ERRATA
Na PORTARIA Nº. 1356/2017/SEED/GAB/RR, de 03 de julho de 2017, publicada no DOERR nº. 3038 de 11 de julho de 2017, referente ao
ENQUADRAMENTO do servidor UBEVALDO CARDOSO DA SILVA.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II - CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº SERVIDOR(A) CPF Matrícula Padrão Classe Jornada
647 UBEVALDO CARDOSO DA SILVA 382.445.782-20 50000958 I B 30 H
LEIA – SE:
ANEXO II - CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº SERVIDOR(A) CPF Matrícula Padrão Classe Jornada
647 UBEVALDO CARDOSO DA SILVA 382.445.782-20 50000958 I A30 H
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e
Desporto, em 13/10/2021, às 19:12, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3123679 e o código CRC 71D2D54E.
Edição N°: 4063
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2021
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PORTARIA Nº 829-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018, e
CONSIDERANDO o disposto na nova redação dos Art. 108 da Lei nº 892 de 25 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 1.030 de 21 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO os requisitos na Lei antedita, para o enquadramento dos ocupantes dos cargos efetivos de Professor I e II oriundos das Leis nº 321/01
e 609/07; e
CONSIDERANDO o cumprimento de sentença, proferida por Decisão Judicial no Processo nº 0830272-97.2020.8.23.0010,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Enquadramento do Professor da Carreira de Magistério da Educação Básica e da Carreira de Magistério da Educação Indígena, que op-
taram pelo ingresso no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima – PCCREB, instituído pela Lei
nº 892 de 25 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 1.030 de 21 de janeiro de 2016.
Parágrafo único. O objeto de que trata o caput deste artigo enquadra o Professor da Carreira de Magistério da Educação Básica, na respectiva jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e
Desporto, em 13/10/2021, às 19:24, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3125089 e o código CRC 412546F5
ERRATA
Na PORTARIA Nº. 1355/2017/SEED/GAB/RR, de 03 de julho de 2017, publicada no DOERR nº. 3035 de 06 de julho de 2017, referente ao
ENQUADRAMENTO da servidora ALBERTA LAURA DA CRUZ RODRIGUES.
ONDE SE LÊ:
ANEXO III - CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº SERVIDOR(A) CPF Matrícula Padrão Classe Jornada Efeito Financeiro
02 ALBERTA LAURA DA CRUZ RODRIGUES 627.742.202-20 50028611 I A40 H 18/05/2017
LEIA – SE:
ANEXO III - CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº SERVIDOR(A) CPF Matrícula Padrão Classe Jornada Efeito Financeiro
02 ALBERTA LAURA DA CRUZ RODRIGUES 627.742.202-20 50028611 I B 40 H 18/05/2017
Boa Vista – RR, 08 de outubro de 2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e
Desporto, em 13/10/2021, às 19:12, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3123907 e o código CRC 379F08FA.
Edição N°: 4063
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2021
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PORTARIA Nº 816-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 13 de 10 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALDEVÂNIA BARRETO DE MATOS, matrículas nº. 713570/20081957, para responder pelo cargo de Chefe da Divisão
de Ensino Médio e Educação Prossional - DIEMP, no período de 17/10/2021 a 23/10/2021, em substituição a titular MARIA IRENE PEREIRA DA SILVA ,
matrículas nº. 708823/0009109, por motivo de viagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e
Desporto, em 13/10/2021, às 19:12, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3120727 e o código CRC 4F029408.
PORTARIA Nº 840-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 14 de 10 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Maria Irene Pereira da Silva, CPF 225.518.672-15, Chefe de Divisão, da sede de Boa Vista, no período
de 17/10/2021 a 23/10/2021, com destino a Cidade de Belo Horizonte/MG, a m de participar da Missão Técnica de Benchmarking na Escola de Negócios
do Sebrae/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/10/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de
Estado da Educação e Desporto, em 14/10/2021, às 10:38, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 3129839 e o código CRC 32378762.
PORTARIA Nº 806-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 11 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GUTEJANE SOARES DE SOUZA, CPF nº 590.881.252-87, ocupante do cargo de Professor Educação Básica, matrícula nº
50002784, para responder pela Gestão da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad no período de 01/10/2021 a 30/12/2021, em substituição a
titular RUTE CUSTODIO DE SOUZA , matrícula nº 20110098, ocupante dos cargo de Gestora Escolar de Pequeno Porte, por motivo Licença médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/10/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
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