SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 27 Setembro 2021 |
| Número da edição | 4052 |
Edição N°: 4052
Boa Vista-RR, 27 de setembro de 2021
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CASA MILITAR
PORTARIA Nº 126/CASA MILITAR/DAA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Servidor Público lotado na Estrutura Organizacional da Casa Militar da Governadoria”.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 04-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Ocial do Estado nº. 3372, de 10 de dezembro de 2018:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, lotado na Estrutura Organizacional da Casa Militar
da Governadoria:
Nº NOME CARGO COMISSIONADO PERÍODO EXERCÍCIO DIAS
01 DANIEL FERREIRA DE SOUZA Coordenador de Segurança - CNESO-I 16/09/2021 a 25/09/2021 2019 10
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 16/09/2021.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELSON PAIVA DE MOURA – CEL QOC PM
Secretário - Chefe da Casa Militar
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA
No Parecer CGPEB º 090/2020, de 16 de julho de 2021, homologado em 22 de janeiro de 2021, e na Portaria nº 1239-P/2021/SEED/GAB/RR, de 16 de
julho de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado nº 3995, de 05 de julho de 2021, referente ao Processo nº 017101.002552/14-50, do servidor JAILDO
DOS REIS SOUSA.
NO PARECER:
ONDE SE LÊ:
I – HISTÓRICO:
[...] CPF nº 728.417.743-20, [...]
LEIA-SE:
I – HISTÓRICO:
[...] CPF nº 782.417.743-20, [...]
NA PORTARIA:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º [...] CPF nº 728.417.743-20, [...]
LEIA-SE:
Art. 1º [...] CPF nº 782.417.743-20, [...]
Boa Vista - RR, 23 de setembro de 2021.
(assinatura eletrônica)
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR - Em Exercício
Decreto nº. 30.978-E de 16 de setembro de 2021
Documento assinado eletronicamente por Aerton de Sousa Dias, Secretário de Estado da Educação e Desporto em
exercício, em 23/09/2021, às 17:10, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2983767 e o código CRC 8DFEE447.
Edição N°: 4052
Boa Vista-RR, 27 de setembro de 2021
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ERRATA
No Parecer CGPEB º 225/2021, de 12 de maio de 2021, homologado em 30 de agosto de 2021, e na Portaria nº 477-P/2021/SEED/GAB/RR, de 01 de
setembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado nº 4039, de 08 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 17001.09249/08-08, do servidor AN-
TONIO CARLOS RODRIGUES SILVA.
NO PARECER:
ONDE SE LÊ:
IV – EFEITO FINANCEIRO:
O efeito nanceiro deste processo dar-se-á conforme requerimento, datado em 27 de outubro de 2021, às s. 36 dos autos.
LEIA-SE:
IV – EFEITO FINANCEIRO:
O efeito nanceiro deste processo dar-se-á conforme requerimento, datado em 27 de outubro de 2020, às s. 36 dos autos.
NA PORTARIA:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º O efeito nanceiro deste processo dar-se-á conforme requerimento, datado em 27 de outubro de 2021, às s. 36 dos autos.
LEIA-SE:
Art. 2º O efeito nanceiro deste processo dar-se-á conforme requerimento, datado em 27 de outubro de 2020, às s. 36 dos autos.
Boa Vista - RR, 23 de setembro de 2021.
(assinatura eletrônica)
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR - Em Exercício
Decreto nº. 30.978-E de 16 de setembro de 2021
Documento assinado eletronicamente por Aerton de Sousa Dias, Secretário de Estado da Educação e Desporto em
exercício, em 23/09/2021, às 17:10, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2983870 e o código CRC C2A8F6F1.
PORTARIA Nº 706-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEED/RR - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 30.978-E de 16 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora ROSIRENE CLAUDIA THOME BARBOSA, Decreto nº. 1265-P, de 13 de setembro de 2021, com efeito, a partir de
13/09/2021, portadora do CRC/RR nº. 001306/O-5, CPF nº. 658.450.482-49, como Contadora responsável pela elaboração dos Demonstrativos, Escriturações
Contábeis e Relatórios Gerenciais da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED.
Art. 2º Ficam revogados a PORTARIA Nº. 1891/2020/SEED/GAB/RR, de 23/12/2020, publicada no Diário Ocial do Estado nº. 3868, de 23/12/2020 que
Nomeou ALESSANDRA CRISTINE DE SOUZA, portadora do CRC/RR nº. 001471/O-9, CPF nº. 629.730.372-04 e as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 13 de setembro de 2021.
(assinatura eletrônica)
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR - Em Exercício
Decreto nº. 30.978-E de 16 de setembro de 2021
Documento assinado eletronicamente por Aerton de Sousa Dias, Secretário de Estado da Educação e Desporto em
exercício, em 23/09/2021, às 17:10, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2982802 e o código CRC A76CFB20.
PORTARIA Nº 667-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 22 de setembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEED/RR - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 30.978-E de 16 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) CÁSSIO DIONISIO NUNES DA SILVA, CPF nº 850.400.702-25, ocupante do cargo de
Gerente de Núcleo, matricula nº 20116400, no período de 20/09/2021 a 19/10/2021, referente ao exercício 2021, anteriormente suspensas pela PORTARIA
Nº. 1947/2020/SEED/GAB/RR, de 30 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR - Em Exercício
Decreto nº. 30.978-E de 16 de setembro de 2021
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