SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 06 Junho 2022 |
| Número da edição | 4215 |
Edição N°: 4215
Boa Vista-RR, 06 de junho de 2022
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NOME FUNÇÃO GRATIFICADA CPF
MAJOR PM ANDRÉIA MARLI WOTTRICH SILVA Ajudantes - de - Ordens 687.504.632-68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/06/2022.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA - CEL QOC PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 338/PGE/GAB/ADJ, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, III e V, da Lei Complementar
Estadual nº 71, de 18 de dezembro de 2003 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima); o art. 5º, V, do Decreto nº. 14.449-E, de 15 de agosto
de 2015 (Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima); das competências resultantes de delegação direta do Procurador-Geral do Estado
por meio da Portaria nº. 003-N/2019/GAB/PGE/RR (DOE 3547, de 26 de agosto de 2019), com redação conferida pela Portaria Normativa nº. 001/PGE/GAB
(DOE 3667, de 17 de fevereiro de 2020);
Considerando os efeitos da PORTARIA Nº 33/PGE/GAB, DE 18 DE JANEIRO DE 2022;
Considerando os efeitos da PORTARIA Nº 35/PGE/GAB, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR para atuar nos Processos de competência do Núcleo de
Execução (NUEX);
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA
Procurador-Geral Adjunto do Estado
“em exercício”
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Portaria Nº 228/SEADI/UGAM/NPES
Boa Vista, 02 de junho de 2022.
O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor FRANCISCO GRIGORIO DOS SANTOS SILVA, SECRETÁRIO DE UNIDADE, matrícula n.º 20097411, para res-
ponder pelo Núcleo de Orçamento e Finanças dessa Secretaria, em substituição ao titular CLYDSON MORAES ROCHA LIMA, GERENTE DE NÚCLEO,
Matrícula n. 20098439, pelo período de 09/06/2022 à 23/06/2022 (15 dias), por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima – SEADI
Dec. nº 342-P de 25 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº104 /SECULT/GAB/UGAM/NRH, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 024-P de 19/01/2021, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 3885, de 19 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor RAFAEL MESSCHMID, portador do CRC/RR nº 001578/0-5, CPF: 832.136.602-30, matricula nº 020120496, ocupante
do cargo em comissão de Chefe de Divisão – CDS-I, para exercer suas funções de contador responsável pela elaboração dos Demonstrativos e Escriturações
Contábeis da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01/06/2022.
Boa Vista – RR, 02 de junho de 2022.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Boa Vista – RR, 27 de maio de 2022.
No uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2022, no valor de R$ 227.089,74 (DUZENTOS E VINTE
E SETE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), em favor da empresa LIDAN - SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI – EPP, referente ao Processo Físico nº 017101.004381/19-44 (Indenização dos Serviços de Limpeza e Conservação).
CREDOR MÊS FONTE PAOE VALOR
LIDAN SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRE-
LI - EPP ABRIL 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323
/ 4111 R$ 227.089,74
TOTAL R$ 227.089,74
(assinatura eletrônica)
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Edição N°: 4215
Boa Vista-RR, 06 de junho de 2022
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Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 02/06/2022, às 16:20, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 5091162 e o código CRC 8AC0AED0.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Boa Vista – RR, 27 de maio de 2022.
No uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2022, no valor de R$ 1.680.796,16 (UM MILHÃO
E SEISCENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REIAS E DEZESSEIS CENTAVOS), em favor da empresa HAIPLAN
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo Físico nº 017101.004381/19-44 (Indenização dos Serviços de Limpeza e
Conservação).
CREDOR MÊS FON-
TE PAOE VALOR
HAIPLAN CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. ABRIL 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 /
4111 R$
1.680.796,16
TOTAL R$
1.680.796,16
(assinatura eletrônica)
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 02/06/2022, às 16:20, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 5091213 e o código CRC EDA397EE.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Boa Vista – RR, 27 de maio de 2022.
No uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2022, no valor total de R$ 979.589,47 (NOVECENTOS
E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REIAS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), em favor da empresa LIMPONGE –
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM GERAL, referente ao Processo Físico nº 017101.004381/19-44 (Indenização dos Serviços de Limpeza e Conservação).
CREDOR MÊS FON-
TE PAOE VALOR
LIMPONGE – LIMPEZA E CONS. EM GE-
RAL ABRIL 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 /
4111 R$
979.589,47
TOTAL GERAL R$
979.589,47
(assinatura eletrônica)
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 02/06/2022, às 16:20, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 5091258 e o código CRC 97A76551.
Edição N°: 4215
Boa Vista-RR, 06 de junho de 2022
Página 12
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PORTARIA Nº 1268-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 02 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o usufruto das férias do (a) servidor (a) IZERBLEDISON FRANCO DE SOUZA, CPF nº 683.851.292-00, ocupante do cargo Pro-
fessor Educação Básica, matrícula nº 50019917, programadas para o período de 01/06/2022 a 30/06/2022, as quais foram concedidas através da PORTARIA
Nº. 839-P/2022/SEED/GAB/RR, de 28 de abril de 2022, DOE-4190 de 02 de maio de 2022, em função da necessidade da Administração Pública.
Art. 2º O período das férias ora suspensas, serão usufruídas no período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 02/06/2022, às 16:00, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 5163177 e o código CRC 82A80C8F.
PORTARIA Nº 1267-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 02 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença de 08 (oito) dias, a contar de 29/01/2022, com base no Art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de
2001, a servidora estadual IVANIRA RODRIGUS DO CARMO, Cargo de Professor e Analista Educacional do Quadro Efetivo, matrículas nºs 50008247
e 042002200 , por motivo de falecimento do Irmão, ocorrido em 30/05/2022, conforme Certidão de Óbito nº 158345 01 55 2022 4 00083 290 0032405 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/05/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 02/06/2022, às 16:00, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 5163027 e o código CRC EBF789D6.
PORTARIA Nº 1266-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 02 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Paternidade por 20 (vinte) dias, a contar de 25/05/2022, nos termos do art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, §
1º do ADCT, Emenda Constitucional nº 046/2016 da Constituição Estadual ao servidor ALDENISIO PEREIRA DA SILVA, cargo de Professor, matrícula
nº 50028465
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 25/05/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 02/06/2022, às 16:00, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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