SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 08 Setembro 2022 |
| Número da edição | 4279 |
Edição N°: 4279
Boa Vista-RR, 08 de setembro de 2022
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OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de apresentação de 2 (dois) shows das bandas RUBENS DO ARROCHA E BANDA
e FRANK MORAL E BANDA, para atender a SECULT no “TORNEIO DE FUTEBOL”.
Valor do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 12 de setembro de 2022, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Adminis-
tração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores.
Boa Vista - RR, 01 de setembro de 2022.
Signatário: SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO – Secretário de Estado da Cultura e Turismo - SECULT.
Representante: RONALDO MENDES DA SILVA
TERMO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente às notas scais com contratação de empresa especializada
em locação de veículos, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo conserto/ reposição de
pneus, serviços de mecânica, peças e seguro total por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 030/2019, Pregão Eletrônico nº 030/2019, Processo nº
13101.014118/19-12 - CASA CIVIL/ RORAIMA, para atender a Secretaria de Estado da Educação – SEED/RR, conforme contrato celebrado com a empresa
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FACETEN LTDA, justicada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art.
9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
PROCESSO RAZÃO SOCIAL OBJETO Nº FATU-
RA MÊS/ANO VALOR
000516/22-
32
INSTITUTO SUPERIOR
DE EDUCAÇÃO FACE-
TEN LTDA
Locação de Imóvel para atender as necessidades da
Escola Estadual Professora Maria das Neves Re-
zende, período de uso 24/07/ à 23/0/2022.
7ago/22 R$
50.000,00
TOTAL R$
50.000,00
Boa Vista - RR, 05 de setembro de 2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educa-
ção e Desporto, em 05/09/2022, às 17:16, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código veri-
cador 6162367 e o código CRC 8808B5BE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 2143-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 05 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado da Educação e Desporto, Quadro Efetivo, Efetivo Administrativo e Cargo
Comissionado, referente ao mês de outubro do exercício de 2022, conforme quadro abaixo.
ORD NOME MATRÍCULA CPF INÍCIO TERMINO DURAÇÃO EXERCÍCIO
1AGNALDO DE ARAUJO 20118529 444.341.623-49 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
2ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA 40003532 785.793.414-34 10/01/2022 19/01/2022 10 2022
3ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA 40003532 785.793.414-34 24/01/2022 02/02/2022 10 2022
4ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA 40003532 785.793.414-34 11/07/2022 20/07/2022 10 2022
5ANTONIA HILDA DE CARVALHO SILVA 20116290 008.613.953-36 25/10/2022 23/11/2022 30 2022
6ARLETE ARAUJO DOS SANTOS 20113449 663.335.552-15 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
7AYRTON MOTA SILVA 20118830 018.730.792-06 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
8BRUNA GABRIELA ASSIS DE SOUZA 20118913 054.163.692-80 13/10/2022 21/10/2022 9 2022
9CLEANY DA SILVA E SILVA 42002294 727.825.522-87 13/10/2022 27/10/2022 15 2022
10 CONCEICAO DE MARIA SILVA 20098835 611.303.702-91 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
Edição N°: 4279
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11 DAIANE ABREU VIVEIRO 20120485 032.118.073-90 04/10/2022 02/11/2022 30 2022
12 DENICIO DE SOUZA HERNANDES 20115510 893.733.592-15 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
13 DILENE SALES DA LUZ 20112157 241.823.892-04 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
14 DONILSO GALDINO DA SILVA 20118864 323.462.392-91 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
15 DONILSO GALDINO DA SILVA 50000614 323.462.392-91 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
16 ERCILIO FRANK CICERO DE SOUZA 20114868 574.296.852-34 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
17 FRANCIMAR BRITO DE ARAUJO 43002179 383.648.912-00 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
18 GENIVAL MORAIS 40002118 562.408.562-15 21/10/2022 19/11/2022 30 2022
19 GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO 50000096 323.305.102-68 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
20 GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO 20050205 323.305.102-68 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
21 JEILAN BRUNO ALVES RODRIGUES 20111192 003.856.282-00 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
22 LINDA PERES 50009680 383.193.812-15 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
23 LUCIANO JOSE DE MOURA 20097427 383.215.052-87 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
24 LUCIANO JOSE DE MOURA 50001722 383.215.052-87 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
25 MARCOS ANTONIO LIMA QUADROS 40001024 594.952.432-20 31/10/2022 14/11/2022 15 2022
26 MARIA DEUZAMAR REIS AIRES 42001844 694.135.923-49 06/10/2022 04/11/2022 30 2022
27 MARIA EDUARDA HOLANDA BISPO 20118925 034.485.782-40 31/10/2022 29/11/2022 30 2022
28 MARIA JUCILEIDE GOMES DE ALMEI-
DA 20115191 352.674.882-91 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
29 MARIA JUCILEIDE GOMES DE ALMEI-
DA 40001446 352.674.882-91 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
30 MARIO SERGIO DA SILVA PARICA 50019282 664.782.942-34 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
31 MARIO SERGIO DA SILVA PARICA 20090813 664.782.942-34 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
32 MATHIAS DOS SANTOS ALMEIDA 20118617 700.780.472-18 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
33 NEUZA DOS SANTOS GUTIERREZ 40001284 164.365.982-00 01/09/2022 30/09/2022 30 2022
34 NIVALDA SANTES DE SIQUEIRA 20118850 595.915.602-49 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
35 NIVALDA SANTES DE SIQUEIRA 42001544 595.915.602-49 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
36 RAIMUNDO GOMES DA SILVA 40001666 188.675.532-91 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
37 RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS 40001101 057.055.332-68 24/10/2022 07/11/2022 15 2022
38 RENNAN KALLID PERES DOS SANTOS 40004366 738.210.472-91 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
39 ROBERTO CARLOS LIMA DOS REIS 40001044 510.619.102-53 01/10/2022 30/10/2022 30 2022
40 ROSIMARY DE SOUSA OLIVEIRA 40001105 383.248.902-97 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
41 STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEI-
RA 20114983 773.228.609-00 17/10/2022 31/10/2022 15 2022
42 STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEI-
RA 40000014 773.228.609-00 17/10/2022 31/10/2022 15 2022
43 VITOR PERICLES DE LOUREIRO SILVA 20118961 007.733.432-96 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
44 WALDINEY HONORATO GALUCIO 40001394 508.127.182-91 04/10/2022 02/11/2022 30 2022
45 WANDERLANE MARTINS DA SILVA 20118833 013.336.042-38 01/08/2022 30/08/2022 30 2022
46 WBRIANA TRINDADE DA SILVA 20117470 834.675.642-91 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
47 WENDERSON SANTOS QUEIROZ 20119609 801.936.092-15 03/10/2022 01/11/2022 30 2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educa-
ção e Desporto, em 05/09/2022, às 17:15, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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