SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 29 Outubro 2022 |
| Número da edição | 4313 |
Edição N°: 4313
Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2022
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EVENTO COME-
MORATIVO ALU-
SIVO AO DIA DO
SERVIDOR PÚBLI-
CO
EUTERPE ARTE &
NEGÓCIOS LTDA -
ME
12.541.416/0001-
04
28/10/22 01
ERNANDES DAN-
TAS E BANDA
6.000,00 6.000,00
EVENTO COME-
MORATIVO ALU-
SIVO AO DIA DO
SERVIDOR PÚBLI-
CO
E. V. DE ANDRADE
NETO 07.249.992/0001-3
28/10/22 01 NETO ANDRADE
E BANDA 6.000,00 6.000,00
TOTAL: R$18.000,00
Boa Vista-RR, 27de outubro de 2022.
SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretáriode Estado da Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022
PROCESSO Nº 34101.000698/2021.80
Contratante: Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Contratado: RONALDO M. DA SILVA - ME
CNPJ: 00.572.798/0001-46
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de apresentação de 1 show da banda RENATO POESKE E BANDA (banda grande
porte), para atender a SECULT no evento “COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de outubro de 2022, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administra-
ção, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Boa Vista - RR, 27 de outubro de 2022.
Signatário: SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO – Secretário de Estado da Cultura e Turismo - SECULT.
Representante: RONALDO MENDES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2022
PROCESSO Nº 34101.000698/2021.80
Contratante: Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Contratado: EUTERPE ARTE & NEGÓCIOS LTDA - ME
CNPJ: 12.541.416/0001-04
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de apresentação de 1 show da banda ERNANDES DANTAS E BANDA(banda de
grande porte), para atender a SECULT no evento “COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de outubro de 2022, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administra-
ção, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Boa Vista - RR, 27 de outubro de 2022.
Signatário: SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO – Secretário de Estado da Cultura e Turismo - SECULT.
Representante: LUCAS COELHO DE SOUSA ANSELMO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2022
PROCESSO Nº 34101.000698/2021.80
Contratante: Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Contratado: E. V. DE ANDRADE NETO.
CNPJ: 07.249.992/0001-3
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de apresentação de shows1 (um) show da bandaNETO ANDRADE E BANDA
(banda grande porte)para atender a SECULT no evento “COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de outubro de 2022, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administra-
ção, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
Boa Vista - RR, 27 de outubro de 2022.
Signatário: SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO – Secretário de Estado da Cultura e Turismo - SECULT.
Representante: EVARISTO VICENTE DE ANDRADE NETO.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 2711-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Edição N°: 4313
Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2022
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PORTARIA Nº 2738-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidoras BIBIANE DOS SANTOS SILVA, CPF 652.149.512-72, Cargo Assistente Administrativo e TICIANE
FERREIRA DA LUZ, CPF 647.607.071-15, Cargo Analista Educacional, da sede de Boa Vista, no período de 10/10/2022 a 14/10/2022, com destino aos
municípios de Caracaraí e São João da Baliza/RR, a m de coletar in loco os dados da 1ª Etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Matrícula Inicial,
nas escolas Estaduais da rede Pública de Ensino: Escola Estadual Maria de Lima Uchôa, Serra Dourada, Escola Estadual Indígena Xaari Wai -Wai, Vicinal
29; Escola Estadual Indígena Anauá,Vicinal 29.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/10/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 26/10/2022, às 17:48, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 6682084 e o código CRC D25976E5.
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
CONSIDERANDO o disposto na nova redação dos Arts. 108 e 109 da Lei nº 892 de 25 de janeiro de 2013, alterada pela Lei n° 1.030 de 21 de janeiro de
2016;
CONSIDERANDO os requisitos da Lei antedita, para o enquadramento dos ocupantes dos cargos de Professor I e II oriundos das Leis nº 321/2001 e
609/2007; e
CONSIDERANDO o cumprimento de sentença, proferida por Decisão Judicial,
RESOLVE:
Art. 1° PUBLICAR o enquadramento dos Professores das Carreiras de Magistério da Educação Básica e Magistério da Educação Indígena, que optaram
pelo ingresso no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Prossionais da Educação Básica do Estado de Roraima – PCCREB, instituído pela Lei nº
892 de 25 de janeiro de 2013, alterada pela Lei nº 1.030 de 21 de janeiro de 2016.
Parágrafo único. O objeto de que trata o caput deste artigo enquadra os Professores das Carreiras de Magistério da Educação Básica e de Magistério da
Educação Indígena, nas respectivas jornadas de trabalho de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais, conforme Anexos A-I e B-I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
ANEXO A-I DA PORTARIA Nº 2711-P/2022/SEED/GAB
CARREIRA MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECISÃO JUDICIAL
Nº SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CLASSE PADRÃO JORNADA PROCESSO Nº
1JUREMA PEIXOTO
CUNHA 772.940.252-15 43002703 A1 V 40 H 0826260-69.2022.8.23.0010
ANEXO B-I DA PORTARIA Nº 2711-P/2022/SEED/GAB
CARREIRA MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA
DECISÃO JUDICIAL
Nº SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CLASSE PADRÃO JORNADA PROCESSO Nº
1GETULIO LAUREN-
TINO GUARIBA 446.333.602-30 50002998 A1 V 40 H 0825906-44.2022.8.23.0010
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 26/10/2022, às 13:23, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 6674941 e o código CRC 28A7B9DB.
Edição N°: 4313
Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2022
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PORTARIA Nº 2744-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ISRAEL FROTA FARIAS, CPF 039.142.782-26, Cargo Motorista, da sede de Boa Vista, no dia
16/03/2022, com destino ao município de Pacaraima/RR, a m de conduzir o veículo com a equipe DIEI (Divisão de Educação Indígena), para realizar visita
técnica, para apurar denúncias na Escola Estadual Indígenas Izaura Roth e Escola Estadual Indígena Silvestre Messias.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/03/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 26/10/2022, às 15:20, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 6682678 e o código CRC F0370A44.
PORTARIA Nº 2745-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor ISRAEL FROTA FARIAS, CPF 039.142.782-26, Cargo Motorista, da sede de Boa Vista, no dia
01/04/2022, com destino ao município de Amajarí/RR, a m de conduzir o veículo com os técnicos que irão realizar visita, visando a realização dos jogos
Escolares de Roraima fase regional.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/04/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 26/10/2022, às 15:20, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
PORTARIA Nº 2739-P/2022/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor DAYRON CANTANHEDE ROCHA, CPF 851.094.362-15, Cargo Assistente Educacional, da sede
de Boa Vista, no período de 10/10/2022 a 14/10/2022, com destino aos municípios de Caracaraí e São João da Baliza/RR, a m de conduzir os técnicos para
Coletar in loco os dados da 1ª Etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Matrícula Inicial, nas escolas Estaduais da rede Pública de Ensino: Escola
Estadual Maria de Lima Uchôa, Serra Dourada, Escola Estadual Indígena Xaari Wai -Wai, Vicinal 29; Escola Estadual Indígena Anauá,Vicinal 29.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/10/2022.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto, em 26/10/2022, às 13:23, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 6682114 e o código CRC B3177336.
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