SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 28 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 4109 |
Edição N°: 4109
Boa Vista-RR, 28 de dezembro de 2021
Página 12
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CASA CIVIL
PORTARIA/GAB/OGE-RR Nº 022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
A OUVIDORA GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o bônus e gozo de 15 (quinze) dias das férias no 1º período 21/02/2022 a 07/03/2022, da servidora CARGO COMISSIONADO, exer-
cendo a função de Assessora Especial- LUARA DE FIGUEIREDO CARNEIRO, Mat. 026000002, CPF 000.313.652-30, do exercício de 2021/2022, cando
15 (quinze) dias para uma data oportuna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista- 27 de dezembro de 2021
KÁTIA MARREIRO
OUVIDORA GERAL DO ESTADO-RR
PORTARIA/GAB/OGE-RR Nº 021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
A OUVIDORA GERAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º Conceder com abono e gozo de 15 (quinze) dias das férias do servidor CARGO COMISSIONADO, OUVIDORA – CNES-III, ELINETE KIL-
MA LEITE SAMPAIO, Mat. 020111821, CPF 323.176.032-15, do exercício de 2021/2022, para o 1º período de 01/02/2022 a 15/02/2022, e 2º período de
09/09/2022 a 24/09/2022.
Art.2º Designando para responder nas suas atribuições com bônus a Assessora Especial – CNES-IV, LUARA DE FIGUEIREDO CARNEIRO, Mat.
026000002, CPF 000.313.652-30.
Boa Vista- RR, 27 de dezembro 2021.
KÁTIA MARREIRO
OUVIDORA GERAL DO ESTADO-RR
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 1513-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 22 de 12 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 08 (oito) dias, com base no Art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora estadual RO-
SIVANIA DA SILVA ESBELL, Cargo de Professor, matrícula nº 50019351, por motivo do falecimento de seu Irmão, ocorrido em 02/11/2021, conforme
Declaração de Óbito nº 470.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/11/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de
Estado da Educação e Desporto, em 22/12/2021, às 15:20, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 3706384 e o código CRC 05F13D89.
PORTARIA Nº 1514-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 22 de 12 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 08 (oito) dias, com base no Art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora estadual DIA-
NE MACEDO ESBELL GOMES, Cargo de Professor, matrícula nº 50027814, por motivo do falecimento de sua Mãe, ocorrido em 09/11/2021, conforme
Certidão de Óbito nº 27507606-7
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/11/2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Edição N°: 4109
Boa Vista-RR, 28 de dezembro de 2021
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Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de
Estado da Educação e Desporto, em 22/12/2021, às 15:16, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 3706416 e o código CRC 50FBC04D.
PORTARIA Nº 1535-P/2021/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 27 de 12 de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018, considerando o que consta no Parecer CGPEB/SEED/RR nº 380/2021 do Processo nº 017101.008108/13-11.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical por Titulação a servidora ESTERLINE FELIX DOS REIS, CPF nº 760.301.212-00, matrícula nº 43005113, Cargo
de Professor da Carreira de Magistério da Educação Básica, Classe “B”, Padrão “IV”, jornada de trabalho de 30 horas, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desportos, para Classe “C”, Padrão “I”, jornada de trabalho de 30 horas, conforme inciso II do artigo 23 da Lei nº 892, de 25 de janeiro de
2013, alterada pela Lei nº 1030, de 21 de janeiro de 2016.
Art. 2º O efeito nanceiro deste processo dar-se-á conforme o requerimento, datado em 13 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
Documento assinado eletronicamente por Leila Soares de Souza Perussolo, Secretária de Estado da Educação e Des-
porto, em 27/12/2021, às 10:00, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 3720292 e o código CRC 44ADA97D.
EDITAL 96/SEED/GAB/RR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS INSCRITOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE COPA E COZINHA PARA ATUAR
NAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 16-P
de 10 de dezembro de 2018, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS
INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE COPA E COZI-
NHA PARA ATUAR NAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA,
objeto do Edital Nº. 80/2021/SEED/GAB/RR publicado no Diário Ocial do Estado – DOE/RR nº 4086 de 23 de novembro de 2021, conforme Anexo Único.
Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2021.
(assinatura eletrônica)
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018
ANEXO ÚNICO
1. RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS
Nº Nome do Candidato CPF Inscrição Parecer
01 FABRICIA VANESSA LIMA CARIOCA 018.905.482-43 211200533 DEFERIDO
02 LEIDE DAIANA ALVES DE LIMA 541.629.982-72 211200203 DEFERIDO
03 FLAVIA KATHIUSCIA ALVES MADEIRA 012.981.202-17 211200072 INDEFERIDO conforme linha “b” item 7.1 do Edital.
04 LAURA PEREIRA DA SILVA 725.709.702-04 211200651 INDEFERIDO conforme linha “c” item 7.1 do Edital.
05 ROSANGELA DA SILVA COLARES 726.460.712-72 211200697 INDEFERIDO conforme item 7.2 do Edital.
06 VITORIA LETICIA MATOS FERREIRA 048.134.372-57 211200438 INDEFERIDO conforme a linha “c” Item 5.1 do Edital.
07 WDELISON CONCEIÇÃO MAFRA 020.331.522-78 211200001 INDEFERIDO conforme Item 6.4 do Edital
08 YAPONIRA PINHO 992.345.722-20 211200061 INDEFERIDO conforme item 7.1.1 do Edital
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