SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 4546 |
Edição N°: 4546
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2023
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RESOLVE,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro de Material Permanente, bem como,
Material de Consumo e de Bens Imóveis relativos ao exercício de 2023, desta Procuradoria-Geral do Estado e suas representações em Boa Vista-RR e Coor-
denadoria -DF.
Art. 2º Fica como Presidente da Comissão o servidor abaixo designado:
Claudemir Damasceno, matrícula 040002616, CPF 382.842.192-04.
Art. 3º Ficam como Membros da Comissão os servidores abaixo designados:
Waldne Frank de Carvalho Chaves, matrícula 040003044, CPF 323.369.932-87.
Helton Felipe da Silva, matrícula 020112408- CPF 539.801.152-91.
Art. 4º Fica como Presidente da Comissão que se encontram na Coordenadoria Brasília - DF o servidor abaixo designado:
Michele Marise Cruz, matrícula 040000176/020007367, CPF 225.305.172-15
Art. 5º Fica como Membros da Comissão que se encontram na Coordenadoria Brasília - DF os servidores abaixo designados:
Marcelo de Sá Mendes, matrícula 042052154, CPF 872.855.845-68
Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, matrícula 042013987, CPF 842.232.513-68
Art. 6º. À Comissão caberá, realizar a discriminação organizada e analítica de todos os Materiais Permanentes e de Consumo, Bens Imóveis e valores per-
tencentes ao órgão, mediante a vericação da existência física dos bens, certicação de seu estado de conservação, a indicação dos responsáveis pela guarda
de material permanente, para inclusão no Sistema de Gestão Patrimonial do Estado - SIGPAT.
Art. 7º. Caberá, ainda, ao nal do levantamento físico, apurar os saldos existentes, detectar possíveis irregularidades e indicar as medidas administrativas
cabíveis.
Art. 8º. Os membros da Comissão Inventariante desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais.
Art. 9º. Os trabalhos da Comissão Inventariante deverão ser concluídos até o prazo de 10/12/2022, com a apresentação do Relatório Final até o dia
20/12/2022.
Art. 10º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 11º. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(assinatura eletrônica)
CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA
Procurador-Geral Adjunto do Estado
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Procurador Geral Adjunto do Estado, em 19/10/2023, às
11:30, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 10452373 e o código
CRC 51746F62.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 010/2023
PROCESSO SEI: 17101.013616/2023.18 – SEED - UASG 452346
O Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima comunica aos interessados que, o procedimento licitatório referente ao Pregão em tela, cujo
objeto “Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de forma continuada, com motorista e sem combustível, tipo cami-
nhão baú toco, caminhão baú trucado, caminhão baú refrigerado, caminhão gaiola ¾, caminhão tanque, conforme especicações contidas no ANEXO I, a m
de prestarem apoio logístico no que se refere ao transporte de merenda escolar, material didático/pedagógico às escolas estaduais da capital e interior do Estado
e aos demais setores descentralizados desta Secretaria de Educação e Desporto, será REVOGADO devido uma divergência entre o edital e o lançamento no
sistema COMPRASNET referente ao agrupamento dos itens para compor um lote único, o sistema não o fez, mantendo a licitação por item, portanto, este
certame será cancelado e o novo edital será republicado com uma nova data de abertura.
Boa Vista – RR, 20 de outubro de 2023.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desporto.
ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
Edição N°: 4546
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 011/2023
PROCESSO SEI: 17101.013616/2023.18 – SEED - UASG 452346
OBJETO: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de forma continuada, com motorista e sem combustível,
tipo caminhão baú toco, caminhão baú trucado, caminhão baú refrigerado, caminhão gaiola ¾, caminhão tanque, conforme especicações contidas
no ANEXO I, a m de prestarem apoio logístico no que se refere ao transporte de merenda escolar, material didático/pedagógico às escolas estaduais da capital
e interior do Estado e aos demais setores descentralizados desta Secretaria de Educação e Desporto.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: SITIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
DATA DE ABERTURA: 06/11/2023
HORARIO: 10h00min (Horário Brasília).
O Edital e seus anexos poderão ser retirados sem ônus aos interessados nos sites, www.comprasgovernamentais.gov.br no link “CONSULTAS – LICI-
TAÇÕES – AVISOS DE LICITAÇÕES” UASG: 452346, e/ou, no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação – CSL, localizada na Rua Barão do Rio
Branco, n° 1495 – Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 13h, devendo, neste último caso, os interes-
sados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente a Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.
Boa Vista – RR, 20 de outubro de 2023.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Pregoeiro
PORTARIA Nº 2953-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 20 de outubro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) TIAGO MAIA RODRIGUES, CPF 036.002.133-69, Cargo Professor, da sede de Cantá, no pe-
ríodo de 02/10/2023 à 03/10/2023, com destino a Capital Boa Vista/RR, a m de ministrar o Curso Avançado de Regente de Banda Marcial no município de
Boa Vista, aos cursistas do Projeto Bandas e Fanfarras das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, realizado pelo DEPE/DIPE e CEFORR/GFECT.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/10/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
em 20/10/2023, às 10:53, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 10473954 e
o código CRC A725AA41.
CONTRATO - EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 604SEED/GAB/ASLEG
Processo Principal nº 17101.005546/2023.16
Processo Relacionado n° 17101.020484/2023.72
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED.
Contratada: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 15.316.645/0001-45 .
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 78.911 alunos, sendo 58.238 alunos de escolas não indigenas, 1.881 alunos especiai
s e 19.007 alunos de escolas indigenas, da rede pública estadual de ensino da capital e interior do estado, com recursos oriundos do governo do Estado de
Roraima, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, em conformidade com o a lei 11.947 de 16 de julho de 2009, com base nos dados do censo escolar 2022.
Valor: R$ 90.839,72 (Noventa mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos);
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93.
Data assinatura: 20/10/2023.
Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR e NATHALIA SOARES
BARROS, Representante da Contratada.
Edição N°: 4546
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2023
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Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
em 20/10/2023, às 10:43, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 10429775 e
o código CRC 71B86E33.
PORTARIA Nº 2952-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 20 de outubro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença de 08 (oito) dias, a contar de 06/10/2023, com base no Art. 90, III, “b”, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001,
à Servidora Estadual Maristela Silveira Marques, Cargo de Professor de Educação Indígena, matrícula nº 50022462, por motivo de falecimento de pessoa da
família, ocorrido em 06/10/2023, conforme Certidão de Óbito nº 158154 01 55 2023 4 00001 271 0000271 19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/10/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
em 20/10/2023, às 10:52, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 10469083 e
o código CRC 6DA93255.
PORTARIA Nº 396/SEED/GAB, DE 19 DE outubro DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros eleitos do Conselho Escolar da Escola Estadual Lobo D›Almada nos termos da Lei 810 de 06 de julho de 2011, que dispõe
sobre a reorganização do Conselho Escolar do Sistema Estadual de Ensino de Roraima, de acordo com a representatividade estabelecida em Lei.
Parágrafo Único: Os membros que compõem o referido Conselho Escolar cumprirão o mandato de dois anos a partir da data de publicação no Diário
Ocial do Estado.
Art. 2º A composição do referido Conselho Escolar estão elencadas no anexo único desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
ANEXO ÚNICO
ESCOLA SEGMENTOS MEMBROS
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