SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
| Número da edição | 4551 |
Edição N°: 4551
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2023
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NOME CPF CARGO MATRÍCULA
Rodrigo Furtado Barbosa 714.489.852-34 Assistente Executivo 020121820
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 25/10/2023.
(assinatura eletrônica)
MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº 527/SEADI/GAB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 5-P,
publicado no Diário Ocial do Estado no dia 6 de Janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar e Publicar o resultado nal do processo de seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2023, destinado a seleção de Or-
ganização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando promover evento para apoiar o desenvolvimento agropecuário roraimense,
em regime de mútua cooperação, por meio de parceria, para realização da 42ª Exposição e Feira Agropecuária de Roraima – EXPOFERR.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - IBRAS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO PONTOS ATRIBUÍDOS
A2
B2
C 3
D 3
E 3
F3
PONTUAÇÃO DA PROPOSTA – TOTAL DE PONTOS 16
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista – RR, 26 de outubro 2023.
(assinatura eletrônica)
MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI
Decreto nº 5-P, de 6 de Janeiro de 2023
Documento assinado eletronicamente por Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, em 26/10/2023, às 23:42, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o
código vericador 10559520 e o código CRC 899805C6.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO
EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 440 de 09/05/2012;
Processo Sei 15101.000401/2023.01;
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Publicação da decisão nal da instauração do
processo administrativo disciplinar, nos seguintes termos:
Julgo extinta a pretensão punitiva da Administração Pública. Proceda-se com às anotações no assentamento individual do servidor conforme art. 164 da Lei
nº 053/2001 e arquivamento do feito;
Data de assinatura: 26/10/2023;
Signatário: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita.
Edição N°: 4551
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2023
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Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto, em 26/10/2023, às 12:46, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
verificador 10552153 e o código CRC 39729E03.
PORTARIA Nº 3108-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 27 de outubro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
CONSIDERANDO o Despacho nº 21331/2023 – SEGAD/CGRH/DPC, do Processo SEI nº. 17101.003120/2023.28 que trata sobre READAPTAÇÃO
DEFINITIVA do (a) servidor (a) LEONARDO ALMEIDA FARIAS – Professor (a), matrícula nº. 40004778,
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR DEFINITIVAMENTE o (a) servidor (a) supracitado (a) que permanecerá em seu cargo de origem, respeitadas as limitações des-
critas no Parecer nº 418/2023 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual recomenda que o (a) mesmo (a) deva permanecer readaptado denitivamente, fora da
sala de em virtude dos diagnósticos que é portador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17/08/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e
Desporto, em 27/10/2023, às 12:33, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 10567294 e o código CRC 0C2FE2BE.
PORTARIA Nº 3104-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 27 de outubro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 2575/2023 - DLP/CGRH/SEGAD, do Processo SEI nº. 17101.010753/2023.92 que trata sobre READAPTAÇÃO do
(a) servidor (a) DEUMAIR COELHO DUARTE – Professora, matrícula nº. 43006623,
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) supracitado (a) que permanecerá em seu cargo de origem, respeitadas as limitações descritas na Parecer
nº 280/2023 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual recomenda que o (a) mesmo (a) deverá ser afastada de sala de aula por um período mínimo de 06 (seis)
meses. Devendo ser reavaliada após o término do período, com nova avaliação médica, seguida de documentação médica atualizada (laudo médico,
atestado médico, exames e etc.) a m de subsidiar a perícia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 16/05/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto, em 27/10/2023, às 12:33, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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