SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 4555 |
Edição N°: 4555
Boa Vista-RR, 07 de novembro de 2023
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Art. 1º - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias exercício 2023, no período de 04/12/2023 a 02/01/2024 para a servidora MAYARA DA SILVA MATA,
CPF Nº 016.237.322-80, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Divisão, matrícula nº 026005737, lotado na Secretaria de Estado da Cultura e
Turismo – SECULT, anteriormente suspensa pela portaria nº 9/SECULT/GAB/UGAM/NRH, publicada no DOE nº 4377 de 06/02/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 01 de novembro de 2023.
JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
PORTARIA Nº261/SECULT/GAB/UGAM/NRH, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 2157-P de 04/12/2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 3616, de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora efetiva KESIA SENA DA SILVA, CPF nº 708.741.582-49, matrícula nº 40002579, cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO, para responder pelo cargo de ASSESSOR ESPECIAL – CNES - IV, no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, em função das férias do titular
a servidora AMANDA LARISSA FEITOSA DE MESQUITA, CPF nº 025.206.422-46, matricula nº 020122105, conforme o que dispõe o art. 35, da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 01 de novembro de 2023.
JAFFE DA SILVA OLIVEIRA
Secretário-Adjunto de Estado da Cultura e Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 3139-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 31 de outubro 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores FRANCISCO BATISTA DA SILVA, matrícula nº. 044017458, CPF nº. 002.769.742-80, ADRIANA MOREIRA
SOUSA, matrícula nº. 044017361, CPF nº. 760.300.672-49 e NILCINEIA REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 050011666, CPF nº. 583.330.962-04, para
atuar na scalização do contrato inerente ao Processo SEI nº. 17101.005589/2021.30, cujo objeto trata da contratação de serviços técnicos especializados que
atuará no processo de implantação e desenvolvimento do PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC,
por meio da execução e desenvolvimento dos CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – FIC, bem como nos estudos, acompanhamento e
aperfeiçoamento da expansão da Educação Prossional e Tecnológica no Sistema Prisional no Estado de Roraima.
Art. 2º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1068-P/2023/SEED/GAB, publicada no Diário Ocial do Estado nº. 4449 de 25/05/2023, a partir a partir
do dia 14/09/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14/09/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto, em 31/10/2023, às 15:42, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
verificador 10598752 e o código CRC 9471CE60.
ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Edição N°: 4555
Boa Vista-RR, 07 de novembro de 2023
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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº: 011/2023
PROCESSO: 17101.013616/2023.18 – SEED
Torna-se público aos interessados em geral que, a Licitação referente ao pregão eletrônico supracitado, cujo objeto é: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos de forma continuada, com motorista e sem combustível, tipo caminhão baú toco, caminhão baú trucado, caminhão
baú refrigerado, caminhão gaiola ¾, caminhão tanque, conforme especicações contidas no ANEXO I, a m de prestarem apoio logístico no que se refere ao
transporte de merenda escolar, material didático/pedagógico às escolas estaduais da capital e interior do Estado e aos demais setores descentralizados desta
Secretaria de Educação e Desporto, que teria como data de abertura o dia 06/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília), foi SUSPENSO “SINE DIE” (sem
previsão de abertura).
Boa Vista – RR, 06 de novembro de 2023.
Rogério de Oliveira Moraes
Pregoeiro
PORTARIA Nº 3232-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 06 de novembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 0338/2023 - DLP/CGRH/SEGAD, do Processo SEI nº. 17101.001869/2023.31 que trata sobre READAPTAÇÃO
do (a) servidor (a) DAMARES DE ARAÚJO COSTA– Professor (a), matrícula nº. 050025564,
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) supracitado (a) que permanecerá em seu cargo de origem, respeitadas as limitações descritas na Parecer nº 51/2023 –
DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual recomenda que o (a) mesmo (a) deverá ser readaptado por um período de 6 (seis) meses, em local que não lhe
exponha a situações de estresse. Devendo ser reavaliada após o término do período, com nova avaliação médica, seguida de documentação médica
atualizada (laudo médico, atestado médico, exames e etc.) a m de subsidiar a perícia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 24/01/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
em 06/11/2023, às 11:12, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 10644225 e
o código CRC 34FF9479.
PORTARIA Nº 3193-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 1º de novembro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, e considerando o que consta no Parecer CGPEB/SEED/RR nº 179/2023 do Processo SEI nº
17101.006530/2023.21.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão por Titulação ao servidor ELIEL FIRMINO DE NORMANDO, CPF nº 000.943.384-85, matrícula nº 43002711, Cargo
de Professor da Carreira de Magistério da Educação Básica, Classe “A”, Padrão “V”, jornada de trabalho de 30 horas, lotado na Secretaria de Estado da Edu-
cação e Desportos, para Classe “B”, Padrão “I”, jornada de trabalho de 30 horas, conforme inciso I, do artigo 23 da Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013,
alterada pela Lei nº 1030, de 21 de janeiro de 2016.
Art. 2º O efeito nanceiro deste processo dar-se-á conforme requerimento, datado em 14 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Edição N°: 4555
Boa Vista-RR, 07 de novembro de 2023
Página 28
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Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto, em 01/11/2023, às 13:14, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
verificador 10625325 e o código CRC D9ED2DAA.
PORTARIA Nº 1569-P/2023/SEED/GAB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto
nº 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras SILVINHA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº. 663.970.142-15 e ELINEIDE LIMA DE ARAGÃO, CPF
nº. 511.458.202-04, para atuarem na scalização dos contratos inerentes ao Processo SEI nº. 17101.009545/2023.41, cujo objeto trata da aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para complementar o cardápio da alimentação dos alunos da Rede Pública
Estadual de Ensino da Capital, Interior e Indígenas do Estado, semestre 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 12 de julho de 2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
em 12/07/2023, às 09:57, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 9316987 e
o código CRC 982C9A1D.
PORTARIA Nº 3233-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 06 de outubro de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionadas, da sede de Boa Vista, no período de 12/07/2023 à 17/07/2023, com destino ao
município de Bonm, Normandia e Cantá/RR, a m de realizar transporte os alunos da rede estadual para a realização dos Jogos Escolares 2023 Regional IV.
NOME CPF CARGO
JOSÉ WILKER VIANA DE ARAUJO 843.471.122-20 MOTORISTA
EDIVALDO RIBEIRO MELO 016.223.452-07 MOTORISTA
JÓ SILVA BARBOSA 912.093.742-34 MOTORISTA
EDSON DE SOUZA MARQUES 787.710.562-20 MOTORISTA
ERISMAGNO MARINHO DA SILVA 003.885.152.01 MOTORISTA
ANTONIO SILVA DO ROSARIO 948.404.582-00 MOTORISTA
JOSÉ MARIA DA SILVA SANTOS 844.768.932-87 MOTORISTA
FRANCISCO DA COSTA SOUSA 538.603.062-00 MOTORISTA
ANTONIO CARLOS ALVES 951.085.642-87 MOTORISTA
JAIRO NUNES DE SOUZA 649.227.402-44 MOTORISTA
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