Secretaria de Estado da Educação e Desportos
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2020 |
| Gazette Issue | 3657 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 6
Diário Ocial Nº. 3657 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
comissão de Secretario Estadual de Cultura, no período de 02 a 31/03/2020 – exercício
2019/2020;
MAYARA DA SILVA MATA matrícula nº 026005737, ocupante do cargo em comissão de
Secretario de Divisão, no período de 02 a 31/03/2020 – exercício 2019/2020;
AURILENE DE CASTRO MARTINS matrícula nº 020116385, ocupante do cargo em
comissão de Assessor Especializado, no período de 02 a 31/03/2020 – exercício 2019/2020;
AGHATTA GIDHALLY DE SOUZA CRUZ matrícula nº 020116384, ocupante do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Promoção de Eventos, no período de 09/03/2020 a
07/04/2020 – exercício 2019/2020
MONICA REGINA NASCIMENTO FREITAS matrícula nº 040000140, ocupante do cargo
efetivo de Antropóloga, no período de 02 a 31/03/2020 – exercício 2019/2020�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de 2020�
JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA
Secretario Adjunto de Estado da Cultura – SECULT
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
Secretária: Leila Soares de Souza Perussolo
PORTARIA Nº. 0157/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o afastamento da sede, do servidor MANOEL REILDO CERDEIRA
DOS SANTOS, Professor, para viajar com destino à Cidade de São Paulo/SP, com a nalidade
de participar do STEM TechCamp Brasil e 18ª Feira Brasileira de Ciências Engenharia –
FEBRACE 2020, no período de 10�02�2020 a 14�02�2020, a serviço da Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, sem ônus para o Estado�
Art� 2º Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0158/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o afastamento da sede, da servidora SIMONE DOS SANTOS CATÃO,
Professora, para viajar com destino à Cidade de Curitiba/PR, com a nalidade de participar
do Curso de Formação Inicial, módulo para Nacional de Juízes, no período de 10�02�2020 a
14�02�2020, a serviço da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, sem ônus para o Estado�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0159/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de usufruto de férias à servidora ANTONIA
GIGLIANA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº� 50028684, Professora, referente aos 2
(dois) períodos de férias de professor do exercício 2019, para serem usufruídas no período
de 17/01/2020 a 01/03/2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0160/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º SUSPENDER o usufruto das férias dos servidores abaixo relacionados, programadas
para o período de 26/12/2019 a 24/01/2020, referente ao exercício 2019, as quais foram
concedidas através da PORTARIA Nº� 2029/2019/SEED/GAB/RR de 04/12/2019, publicado
no DOE nº� 3618 de 06/12/2019�
ORD SERVIDOR MATRÍCULA NOVO PERÍODO
1 JULY PATRICIA OLIVEIRA RAMOS 50020615 DATA OPORTUNA
2ANGELO AUGUSTO COELHO FREIRE 43005120/20113311 03/02/2020 a 03/03/20
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
26/12/2019�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0161/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA GESTÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL – SAGSE/
SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº
20 - P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) DIEGO FRANCISCO MOREIRA DO
ROSÁRIO, CPF 717�047�872-20, Matrícula nº� 043006115, ocupante do cardo de Professor,
do município de Rorainópolis – Zona Urbana para o município de Boa Vista – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei Nº� 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) servidor (a) passará a exercer suas atividades laborais
no município de Boa Vista – zona urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional – SAGSE/SEED/RR
Decreto nº 20 - P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0163/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das
atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) NAZARÉ GOMES CONCEIÇÃO, CPF
nº� 509�980�212-53, matrícula nº� 050012406, ocupante do cargo de Professor, do Município
de Alto Alegre– Zona Rural/Indígena, para o Município de Alto Alegre – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Alto Alegre – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0164/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) MARIA ELISABETE DA SILVA, CPF
nº� 268�119�794-53, matrícula nº� 050000772, ocupante do cargo de Professor, do Município
de Boa Vista – Zona Urbana, para o Município de Cantá – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Cantá – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0165/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das
atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) MÔNICA PEREIRA DE SOUSA, CPF
nº� 826�943�623-20, matrícula nº� 050029001, ocupante do cargo de Professor, do Município
de Mucajaí – Zona Rural, para o Município de Alto Alegre – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei complementar nº� 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Alto Alegre – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0166/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das
atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) VERONILDE BATISTA SOUZA, CPF
nº� 241�761�502-97, matrícula nº� 050001239, ocupante do cargo de Professor, do Município
de Mucajaí – Zona Rural, para o Município de Boa Vista – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei complementar nº� 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Boa Vista – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0167/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) ALDECIR RODRIGUES DOS SAN-
TOS, CPF nº� 382�149�622-34, matrícula nº� 050028251, ocupante do cargo de Professor,
do Município de Mucajaí – Zona Urbana, para o Município de Boa Vista – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso III, do Art� 34
da Lei complementar nº� 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Boa Vista – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0168/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) MIRTHES SUZEL DOS SANTOS
GOMES PORFIRIO DE MELO, CPF nº 421�840�452-68, matrícula nº 050002182, ocu-
pante do cargo de Professor, do Município de Boa Vista – Zona Urbana, para o Município
de Cantá – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Cantá – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0169/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) JOSÉ DE SOUSA, CPF nº 341�864�222-
49, matrícula nº 050000485, ocupante do cargo de Professor, do Município de Boa Vista
– Zona Urbana, para o Município de Alto Alegre – Zona Urbana�
§ 1º A Remoção de que trata o caput desse artigo atende ao disposto no inciso II, do Art� 34
da Lei complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001�
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades
laborais no Município de Alto Alegre – Zona Urbana�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0170/2020/SEED/GAB/RR
Boa Vista - RR, 03 de fevereiro de 2020�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED/RR, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) VERA LÚCIA VIEIRA DE ARAÚ-
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