Secretaria de Estado da Educação e Desportos
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2020 |
| Gazette Issue | 3671 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 5
Diário Ocial Nº. 3671 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
VALOR TOTAL R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) R$ 45.000,00
Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2020�
MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA
Secretário de Estado da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020
PROCESSO Nº 34.101.009886/14-64
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: RONALDO M� DA SILVA - ME
CNPJ: Nº: 00�572�798/0001-46
Objeto: Contratação de Banda Médio Porte (Banda Forrozão Sacolejo) e Bandas de Grande
Porte (Banda Arike, Gleysinho Pegador e Banda, Banda Xama na Pegada, Banda Brasileirinho,
Banda Forró Kicola e Banda Paçoquinha de Normandia)�
Valor: R$ 45�000,00 (quarenta e cinco mil reais)�
Vigência: o presente contrato terá vigência até dia 19 de fevereiro de 2020�
Fundamentação Legal: Art� 25, Caput da Lei 8�666/93 e alterações posteriores�
Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2020�
Signatários: MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA Secretário de Estado da Cultura
Contratado: RONALDO MENDES DA SILVA Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020
PROCESSO Nº 34.101.008076/19-13
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Cultura
Contratado: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI
CNPJ: Nº: 34�794�255/0001-95
Objeto: aquisição de passagens nacionais e/ou internacionais para transportes aéreos, com-
preendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, reembolso, entrega de bilhetes
e/ou qualquer outro documento necessário à viagem�
Vigência: O prazo de vigência do instrumento contratual a ser celebrado entre as partes, para
execução do fornecimento aqui proposto, será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura
do mesmo� Podendo este ser prorrogado de acordo com a Legislação aplicável vigente�
Fundamentação Legal: Art� 25, Caput da Lei 8�666/93 e alterações posteriores�
Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2020�
Signatários: MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA Secretário de Estado da Cultura
Contratado: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES Representante Legal
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
Secretária: Leila Soares de Souza Perussolo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020
Processo Nº. 017101.000724/19-47
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação
e Desportos - SEED�
Contratado: Cantal e Medeiros LTDA�
Objeto: eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios para a merenda
escolar dos 72�471 alunos�
Com saldo remanescente da Ata do edital de pregão eletrônico N°002/2019�
Valor: R$ 1�192�393,52 (um milhão cento e noventa e dois mil e trezentos e noventa e três
reais e cinquenta e dois centavos)�
Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�
Data de assinatura: 20/02/2020
Prazo de vigência: até o nal do exercício nanceiro.
Signatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO - Secretária de Estado da Educação
e Desporto – SEED/RR, e CANTAL E MEDEIROS LTDA-EPP – Rep� Contratada - JOSÉ
MILTON TAVARES MEDEIROS�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020
Processo Nº. 017101.000724/19-47
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação
e Desportos - SEED�
Contratado: Natulac Indústria de Laticínios - LTDA�
Objeto: eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios para a merenda
escolar dos 72�471 alunos�
Com saldo remanescente da Ata do edital de pregão eletrônico N°002/2019�
Valor: R$ 552�033,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trinta e três reais)�
Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�
Data de assinatura: 20/02/2020
Prazo de vigência: até o nal do exercício nanceiro.
Signatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO - Secretária de Estado da Educação
e Desporto – SEED/RR, e Natulac Indústria de Laticínios - LTDA – Rep� Contratada - Senhor
Iago Siems Marcondes�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2020
Processo Nº. 017101.000724/19-47
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação
e Desportos - SEED�
Contratado: R V RAMOS EIRELI - EPP
Objeto: eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios para a merenda
escolar dos 72�471 alunos�
Com saldo remanescente da Ata do edital de pregão eletrônico N°002/2019�
Valor: R$�1�497�436,32 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e trinta
e seis reais e trinta e dois centavos)�
Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�
Data de assinatura: 20/02/2020
Prazo de vigência: até o nal do exercício nanceiro.
Signatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO - Secretária de Estado da Educação
e Desporto – SEED/RR, e
R V RAMOS EIRELI - EPP – Rep� Contratada - Senhor Rômulo Vieira Ramos�
Portaria nº 060/2020/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-
tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE;
Art� 1º� Tornar público o nome dos (as) alunos (as) concludentes do Exame de Suplência
Geral do Ensino Fundamental e do Curso Modulado em Ensino Médio no Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos de Roraima CEJARR, localizado na Capital de Boa Vista/RR�
Exame de Suplência Geral do Ensino Fundamental – Ano 1991�
- Raracy Oliveira da Silva
Curso Modulado em Ensino Médio – Ano 1985
- Ivone Monteiro Figueiredo
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2020�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR
Portaria nº 061/2020/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-
tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE;
Art� 1º Tornar Público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular
2018, 2019, Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos – EJA 2016�1, Ensino
Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, 2019�2, do Colégio Estadual Militarizado
Professor Jaceguai Reis Cunha – CEM IV, Localizado no Município de Boa Vista / RR�
Ensino Fundamental - EJA – 2016�1
ID:113�471�705�294 Lucas Sampaio de Carvalho
Ensino Fundamental Regular – 2018
ID: 118�407�970�297 Eliane Lira Braga
Ensino Fundamental Regular – 2019
ID: 121�396�810�292 Ádrian Dias dos Santos; ID: 120�624�967�963 Aleson Cristian Martins
Pinto; ID: 120�433�205�309 Anderson Daniel dos Santos Matos; ID: 121�396�753�043; ID:
121�396�753�043 Andrio Dias dos Santos; ID: 116�504�432�936 Antônio Wictor da Silva e
Silva; ID:121�375�065�806 Ariel Sam Castro; ID: 122�293�989�118 Angelo Alexander Lima
Montillla; ID: 120�659�884�878 Cleane Taysa Ferreira da Silva; ID: 119�096�386�689 Daniel
Millagro Mello Braga; ID: 120�431�076�900 Eduardo Araújo Costa; ID: 117�278�534�312
Emilly Cristina Nascimento Sousa; ID: 120�612�237�299 Fernanda Vitória Sampaio de
Freitas; ID: 115�875�321�155 Fernando Lucas Tintorer Fernandes; ID: 117�426�799�009
Gleidson Victor Gomes Santos; ID: 120�447�639�314 Gustavo Rodrigues Araújo; ID:
121�464�357�985 Higo Ferreira Rocha; ID: 122�361�833�211 Hitalo Thiago Barbosa Lira;
ID: 121�463�071�700 Iron Carvalho Guimarães; ID: 123�770�937�014 Jhennifer Vitória Dias
Trindade; ID: 116�496�460�204 João Emanuel Costa Sousa Maciel; ID: 120�333�246�992 José
David Gouvea Torres; ID: 119�047�862�782 Joyceane Almirellys da Silva Sampaio Lopes; ID:
122�348�013�893 Karen Letíssia Torres Rabêlo; ID: 119�513�741�264 Karlla Cristina Froz Oli-
veira; ID: 121�445�831�880 Kayky Eduardo de Oliveira; ID: 120�372�814�980 Larissa de Melo
Trajano; ID: 120�717�497�231 Layla Fernanda de Paula Lima; ID: 126�256�519�891 Lhays de
Lima Silva; ID: 120�334�861�330 Letícia Silva Sousa; ID: 120�149�505�408 Lianna Marnilze
Neves; ID: 119�195�947�875 Luiz da Silva; ID: 120�420�837�808 Luiz Eduardo Sousa Queiroz;
ID: 120�635�377�046 Luiz Felype Vieira da Silva; ID: 120�783�187�369 Luiz Fernando Alves
Barros; ID:120�450�448�230 Luiz Gabriel Vieira da Silva; ID: 119�068�978�089 Manuele Gabi
Reis da Silva; ID: 120�638�197�693 Matheus Henrique Cunha Assunção; ID: 121�449�715�108
Maycon Barbosa Gama; ID: 121�467�445�451 Mirella Vasconcelos de Oliveira; ID:
120�386�854�016 Narel Kímberlly Mota dos Santos Silva; ID: 121�446�367�451 Newryane
Ferreira de Brito; ID: 122�237�179�262 Rebeca Deise Monteiro Mota; ID: 120�579�868�108
Rebeca Mikaella Oliveira Lobato; ID: 120�677�738�527 Rondsson Magalhães Pereira; ID:
122�624�682�308 Susane Dias Froz; ID: 121�399�168�672 Thaciane Maria Pastana Castro de
Souza; ID: 120�584�089�006 Vanessa Reis; ID: 118�357�601�986 Valmir Emanuel Souza da
Silva; ID: 120�584�089�006 Vanessa Reis; ID: 119�014�186�001 Victor Hugo Aguiar Araújo;
ID: 127�685�771�380 Wendel Leonardo Duarte Santos; ID: 111�090�281�136 Wilson Samuel
Lima da Silva; ID: 122�202�083�544 Wanessa Krysla Lima Alves;
Ensino Médio – EJA - 2019�2
ID: 177�389�082�622 Adriana de Oliveira Souza; ID: Alzenir de Oliveira Cardoso; ID:
110�112�712�303 Ana Lucia Damazio Lucas; ID: 116�477�594�632 Anthonny da Silva
Coelho; ID: 113�817�635�701; ID: 113�817�635� Daniel Santos Silva; ID: 110�075�543�809
Diennyfe Auane da Silva; ID:111�359�773�567 Deuciana Peres da Silva; ID: 114�774�505�136
Gabriele Souza Feitosa; ID: 115�305�699�079 Gellyel Vinícius Mota dos Santos Silva; ID:
130�221�121�578 Givaldo Maciel Soares; ID: 111�774�714�697 Israel Ribeiro Bento; ID:
114�700�138�946 Jackeline Henrique Serrão; ID: 124�415�632�709 Jander dos Santos Mafra;
ID: 110�980�597�357 Joab Maciel dos Santos; ID: 111�702�379�832 João Francisco Resende
Techio; ID: 116�455�237�136 Jorge Lucas Aquino da Silva Faustino; ID: 112�039�230�075
Josiane Rodrigues da Silva; ID: 116�383�030�700 Lailson Silva Machado; ID:110�226�223�581
Laysla Tanner Araújo de Sousa; ID: 115�285�527�413 Lucas José Salomão Lima; ID:
183�128�823�757 Luzivania da Silva Soares; ID: 177�389�478�291 Maria Antonia Marques da
Costa; ID: 110�829�983�476 Maria Leonei da Silva Conrado Rodrigues; ID: 112�490�435�140
Max Alessandro Nóbrega Araújo; ID: 115�645�835�700 Natália Oliveira Lopes; ID:
110�678�966�604 Oziel Ferreira Pinheiro Filho; ID: 115�306�017�893 Rayana Souza Oliveira;
ID: 114�963�139�765 Ricardo Gomes da Silva; ID: 110�719�724�723 Ryu Breno de Oliveira
Santos; ID: 114�274�053�791 Suellen Sales Santana; ID: 116�838�374�527 Sérgila Laranjeira
da Silva; ; ID: 110�150�961�820 Thainá da Silva Cavalcante; ID: 183�127�263�146 Valciane
Lucas José; ID:110�495�121�893 Victor Julio de Matos Gomes; ID: 117�961�998�429 Vitór
Monteiro de Vasconcelos; ID: 130�104�570�309 Willame Vieira da Silva; ID: 169�009�296�309
Steven Eduardo Nunes Perrucci; ID: 112�943�461�805 William Pereira Rodrigues de Ó; ID:
115�303�583�707 Yúri da Costa Ramalho;
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2020�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR
Portaria nº 062/2020/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-
tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE;
Art� 1º da Portaria nº 1079/19/SEED/GAB/RR, do dia 03/09/2019, publicada no Diário
Ocial nº 3562 do dia 16/09/2019 do Colégio Estadual Militarizado Professora Conceição
da Costa e Silva, Localiza no município de Boa Vista/RR�
ERRATA DE DESCONSIDERAÇÃO – (Colégio Estadual Militarizado Professora Conceição
da Costa e Silva)
Desconsiderar o nome publicado indevidamente�
Samuel do Nascimento de Freitas – ID 113�098�651�082�
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2020�
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR
Portaria nº 063/2020/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-
tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE;
Art� 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Terceiro Segmento Eja, do ano
letivo de 2019�1 da Escola Estadual- Indígena Eurico Mandulão, localizada no Município
de Alto Alegre – RR�
Ensino Médio EJA – 2019�1
Nº do ID: 123�093�397�860 - Alexandrina Pio Lima da Silva; Nº do ID: 117�078�377�752-
Benedito Xavier Rocha; Nº do ID: 123�407�898�770 - Evonia Bento da Silva; Nº do ID:
123�399�244�729 - Felicia Rodolfo Samuel; Nº do ID: 123�407�608�364- Geane de Souza;
Nº do ID: 111�433�759�046- Jamerson Antônio da Silva; Nº do ID: 123�408�548�225 -
Meire Jane Benedito Souza; Nº do ID: 119�279�931�210 - Milene Oreliano Pereira; Nº
do ID: 122�010�767�232- Mozarildo da Silva Santana; Nº do ID: 114�397�075�378 - Paulo
Flavio Rodolfo da Silva; Nº do ID: 123�407�175�662- Raimundo Pereira da Silva; Nº do
ID: 123�407�903�013- Renata Ana Rodrigues Onorio; Nº do ID: 127�668�012�949 - Roberto
Paulo da Silva; Nº do ID: 127�669�818�378- Roberta Fabricia Rodolfo da Silva Nº do
ID:127�669�883�196 - Rosilene Miguel Vicente;
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2020
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR
Portaria nº 064/2020/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-
tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO