SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 3898 |
Edição N°: 3898
Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2021
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Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de sua assinatura.
Art. 4° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(assinatura eletrônica)
CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA
Procurador-Geral Adjunto do Estado
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Procurador Geral Adjunto do Estado, em
04/02/2021, às 13:28, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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vericador 1362779 e o código CRC 384E6CA2.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 48.935 - PROCESSO ELETRÔNICO SEI n° 13601.000009/2020.45. OBJETO: “Contratação, pelo Fundo Especial da Procuradoria-Geral
do Estado de Roraima, de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários da Procura-
doria-Geral do Estado de Roraima”. CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA/PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. CNPJ n° 84.012.012/0001-26.
CONTRATADA: EQUATORIAL SEGURADORA S.A, CNPJ n° 21.242.451/0001-05. DATA DA ASSINATURA: 1/2/2021. ASSINAM: pela CONTRATAN-
TE, CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA - Procurador-Geral Adjunto do Estado de Roraima, e pela CONTRATADA, ALDOMIRO FALEIRO
– Presidente, e ALDO FALEIRO - Vice-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Secretária: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
PORTARIA Nº. 0214-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 04 de fevereiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto
nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) MARCOS ANTONIO LIMA QUADROS, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 40001024, para
responder interinamente pelo Ginásio Hélio Costa Campos, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, em substituição ao (a) titular CLAUDIONOR MONTEI-
RO RIBEIRO, ocupante do cargo de Administrador de Unidade Esportiva, matrícula nº 20115728.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR
Decreto nº.16- P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0215-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 04 de fevereiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto
nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora JOCELIA MARIA DE SOUSA DANTAS, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, matrícula nº
40002772, no período de 12/02/2021 a 13/03/2021, referente aos exercícios de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR
Decreto nº.16- P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0213-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 04 de fevereiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto
nº. 16-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a Remoção do (a) servidor (a) MARIA ZINETE BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº 406.054.003-00, matrícula nº 050000480, ocu-
pante do cargo de Professor (a), do Município de Caracaraí - Zona Urbana, para o Município de Boa Vista - Zona Urbana.
§ 1º A Remoção de que trata o caput deste artigo atende ao disposto no Inciso II, do Art. 34 da Lei complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001.
§ 2º A partir desta data, o (a) referido (a) professor (a) passará a exercer suas atividades laborais no Município Boa Vista - Zona Urbana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR
Decreto nº.16- P de 10 de dezembro de 2018
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
ASSUNTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à Contratação de empresa especializada para for-
necimento de equipamento roteadores Wi-Fi para atender as necessidades de distribuição da conectividade nas unidades pertencentes à Secretaria de Estado da
Edição N°: 3898
Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2021
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Educação e Desporto de Roraima. Conforme contrato celebrado com a empresa SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA justicada pela urgência
e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26.695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:
“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.
A despesa ca demonstrada de acordo com o quadro abaixo:
Proc. Nº Credor Objeto Nota.
Fiscal Mês/Ano Valor (R$) Fonte
002769/17-94 SMARTWAVE
NETWORKS DO
BRASIL LTDA
Contratação de empresa
especializada para
fornecimento de equipamento
roteadores Wi-Fi para atender
as necessidades de distribuição
da conectividade nas unidades
pertencentes à Secretaria
de Estado da Educação e
Desporto de Roraima
8133 09/2017 109.860,00 145
TOTA L 109.860,00
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2021.
Atenciosamente,
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional – SAGSE/SEED/RR
Decreto nº 20 - P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0205-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA GESTÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL – SAGSE/SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 20-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de Boa Vista, no período de 01/02/2021 a 05/02/2021, com destino ao
município de Amajarí/RR, a m de realizar os serviços de remanejamento das instalações elétricas das centrais de ar para o único quadro, substituição do cabo
principal do quadro de distribuição e construção do sistema de aterramento na Escola Estadual Indígena Santa Luzia.
NOME CPF CARGO
ANGELO NOBREGA DO CARMO 000.336.412-77 ARTIFICE
ANCELIO SOUZA DA SILVA 948.741.582-34 ARTIFICE
ALEXSSANDRO REIS DOS SANTOS 028.113.392-13 ARTIFICE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/02/2021.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional – SAGSE/SEED/RR
Decreto nº. 20 - P de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 0206-P/2021/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA GESTÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL – SAGSE/SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 20-P de 10 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de Boa Vista, no período de 01/02/2021 a 03/02/2021, com destino ao
município de Amajarí/RR, com nalidade de realizar os serviços de desinstalação de centrais de ar, confecção dos drenos para receber as centrais de ar que
serão substituídas na Escola Estadual Indígena Santa Luzia.
NOME CPF CARGO
ADEMIR GUEDES DA SILVA FILHO 729.394.192-72 ARTIFICE
FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA 063.358.532-72 ARTIFICE
FRANCISCO GENTIL DE GOES 618.072.732-53 ARTIFICE
ODILONEI ARAÚJO DA SILVA 862.800.232-49 ARTIFICE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/02/2021.
AERTON DE SOUSA DIAS
Secretário Adjunto da Gestão do Sistema Educacional – SAGSE/SEED/RR
Decreto nº. 20 - P de 10 de dezembro de 2018
Edição N°: 3898
Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2021
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Governo do Estado de Roraima
“Amazônia: patrimônio dos brasileiros”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
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EDITAL Nº. 013/2021/SEED/GAB/RR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO
1º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
– EJA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E
FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16-P de
10/12/2018 e considerando o Decreto nº 28.635-E de 22/03/2020, que declara estado de
calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências,
torna público o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Professor da Educação Escolar Indígena do Ensino Fundamental – do 1º ao 9º Ano,
Ensino Médio e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA das Escolas
Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino e Formação de Cadastro Reserva, nos
modificada pela Lei Estadual nº 807/2011.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Processo Seletivo será realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DESPORTO DE RORAIMA - SEED/RR, sob coordenação e supervisão da Comissão Geral
Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Temporária de
Professor da Educação Escolar Indígena do Ensino Fundamental – do 1º ao 9º Ano,
Ensino Médio e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA das Escolas
Indígenas da rede Pública Estadual de Ensino e Formação de Cadastro Reserva,
operacionalizado por Subcomissões.
1.2 O Professor Temporário da Educação Escolar Indígena contratado desenvolverá suas
atividades, exclusivamente para a docência em sala de aula, na Educação Básica regular e/ou
na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, nas escolas indígenas da rede
pública estadual de ensino, localizadas em Terras Indígenas do Estado de Roraima, nos locais
e turnos a serem definidos de acordo com a necessidade da Administração Pública.
1.3 Este Processo Seletivo Simplificado terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de
homologação do certame, prorrogável por igual período por excepcional interesse público.
1.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento.
1.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos
referentes a este Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial do Estado de Roraima-
DOE/RR (endereço eletrônico www.imprensaoficial.rr.gov.br) e no mural da SEED/RR.
1.6 É reservado à SEED/RR o direito de contratar a quantidade de profissionais que atenda
necessidades e previsões deste Edital (Anexo VIII).
1.7 A seleção será por meio da avaliação de títulos disposta no item 10 deste Edital, exceto
para professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) das turmas bilíngues
os quais serão submetidos a uma prova escrita.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO