Secretária de Estado da educação Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (semarh)
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2181 |
Maceio - segunda-feira
23 de outubro de 2023 91
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
VI - VALOR
O aporte orçamentário-nanceiro será de R$ 4.884,00 (quatro mil oitocentos e
oitenta e quatro reais).
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, 207° da Emancipação Política e 135°da República,
Maceió- Al, 16 de Outubro de 2023.
ADAELSON CORREIA BRAGA
Secretário Executivo de Gestão Interna
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
Diretor-Presidente
Instituto de Tecnologia em Informática e Informação
Protocolo 780358
RATIFICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO
RATIFICO a celebração do Termo de Distrato, conforme Parecer PGE
PLICPRIORIT 20895839, corroborado pelos Despachos PGE COOPLIC 21049157
e PGE GPG 21096357, bem assim nos termos do Processo administrativo nº
E:02900.0000000491/2021 e em observância às disposições da cláusula 12,
subitem 12.1.2, do contrato AMGESP nº 13/2022 e do art. 78 da Lei nº 8.666, de
ADAELSON CORREIA BRAGA
Secretário Executivo de Gestão Interna
SEDICS
Protocolo 780370
...
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e
Juventude (SELAJ)
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO SELAJ Nº 032/2023, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ E
A BASKETBALL DE ALAGOAS.
Processo: 36000.0000001473/2023
Termo de Colaboração N° 032/2023
Extrato N° 019/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: O Estado de Alagoas, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE -
SELAJ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.255.059/0001-63 e com sede na Avenida
Siqueira Campos, s/n, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP
5710-645, representada pela Secretária a ÂNGELA MARIA STEMLER REIS,
inscrito no CPF sob o nº 699.958.341-20, conforme autorização governamental
publicada no Diário Ocial do Estado de Alagoas de 01/01/2023;
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): FEDERAÇÃO ALAGOANA
DE FUTEBOL 7 SOCIETY, pessoa jurídica de direito privado, sem ns lucrativos,
inscrita no CNPJ sob nº 22.879.682/0001-97, e estabelecida na Av. Siqueira
Campos, s/n, sala 015, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP:
57010-000, representada por seu presidente, Sr. Marcos César Fernandes da Silva
Alves, inscrito no CNPJ nº 109.418.657-**, de acordo com a representação legal
que lhe é outorgado.
OBJETO: em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
do Decreto nº 69.902, de 27 de maio de 2020, e da Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000 e das Leis Orçamentarias vigentes.
VALOR: Os recursos nanceiros destinados à execução do objeto do Termo de
Colaboração, no valor total de R$ R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil
reais), conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, são
provenientes do orçamento a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, autorizado pela Lei nº Lei nº 8.791 de 29
de dezembro de 2022, para o exercício de 2023.
VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Termo de Fomento será de 12 (doze) meses,
contado da data de publicação do seu extrato no DOE/AL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária Gestão/Unidade: Fundo do Esporte.
Programa de Trabalho 04.122.0004.3164, Elemento de Despesa 339039, Fonte
0500.
BASE LEGAL: Processo nº 36000.0000001473/2023, em observância às
disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 69.902, de 27
de maio de 2020, e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e das Leis
Orçamentarias vigentes
Maceió/AL, 18 de outubro de 2023.
ANGELA MARIA STEMLER REIS
Secretária de Estado
SELAJ
*Reproduzida por incorreção.
Protocolo 780546
. .
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (SEMARH)
PORTARIA Nº 344/2023 - SRH/SEMARH
EXTRATO
OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
- SEMARH. OUTORGADO: NORDESTE MAIS ALIMENTOS LTDA, CNPJ -
34.567.306/0001-46. A SEMARH resolve conceder a outorga de direito de uso
de recursos hídricos (autorização de uso) para captar água bruta no riacho sem
denominação na base cartográca da SEMARH-AL, auente da margem esquerda
do rio Mundaú, em uma seção situada no entorno das coordenadas geográcas
09°26’30,35”S e 35°50’31,00”O, de acordo com o datum SIRGAS 2000, localizado
no município de Rio Largo, estado de Alagoas, segundo uma vazão de 4.3 m³/h em
regime contínuo, ou seja, durante um período de 12 h/dia ao longo de todo o ano
(de janeiro a dezembro). FINALIDADE: lavagem de recipientes, material de uso
na fabricação dos produtos, lavagem da área industrial e manutenção (outros usos).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser suspensa parcial ou totalmente,
caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta Portaria. A concessão da
Outorga ca CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta
portaria no que infere aos incisos I a IV do artigo 2º. DISPOSITIVOS LEGAIS:
Lei Estadual nº 5.965/1997, Leis Delegadas nº 32/2003 e nº 47/2015, Decretos
Estaduais nº 06/2001, nº 49.419/2016, nº 54.766/2017, Portarias SEMARH nº
197/2017 e nº 532/2018 e Instrução Normativa nº 01/2016. Processo SEI nº E:
23010.0000001429/2022, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos
Hídricos SEI nº 21324583 e no Parecer da Assessoria Jurídica SEI nº 21338264.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Maceió, 19 de outubro de 2023.
Gino César Meneses de Paiva
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Protocolo 780776
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos informa que
está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: E: 23010.00000001008/2023
Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:
Objeto: Solicitação de aquisição de contratação de empresa especializada nos
serviços de inspeção dos sistemas de proteção catódica dos trechos das adutoras,
construídas em aço carbono, do canal do sertão, para atender as demandas da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n -
Jacarecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, e-mail: astaq@semarh.al.gov.br
tel: (82) 98882-9777 / 3315-2679.
Maceió, 20 de Outubro 2023.
Ana Emília Lopes de Barros
Assessora Técnica de Aquisição - Mat. 314-0
Protocolo 780584
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