Secretaria de Estado da educação (seduc)
Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
Seção | Poder Executivo |
Número da edição | 2140 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de agosto de 2023
48
. . . .
Secretaria de Estado da Cultura e Economia
Criativa (SECULT)
Portaria Conjunta de Descentralização
PORTARIA CONJUNTA SECULT/AMGESP Nº 136/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, de acordo
com a Lei nº 8.791 de 29 de Dezembro de 2022, que aprova o Orçamento Anual do
Estado para o exercício de 2023 e o Decreto Estadual Nº 87.487, de 10 de Janeiro
de 2023, que Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e
Contábil do Estado de Alagoas para o Exercício Financeiro de 2023 no uso das
atribuições que lhes confere o inciso I, do art. 114, da Constituição Estadual e nos
termos do processo administrativo n° E:02600.0000002183/2023;
CONSIDERANDO: o que disciplinam os Decretos Estaduais de n° 58.689/2018 e
58.688/2018 que tratam, respectivamente, de meio eletrônico para a prática de atos
e tramitação de processos; e que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI
como sistema ocial para a gestão de documentos e processos administrativos; e
CONSIDERANDO: a necessidade de disseminar entre os órgãos e entidades, direta
ou indiretamente, controladas pelo Poder Executivo do Estado de Alagoas a melhoria
contínua em processos e procedimentos, enaltecendo os preceitos da eciência,
ecácia e efetividade na gestão de documentos e processos administrativos;
RESOLVEM:
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a
seguir especicada:
I - OBJETO: transferência de crédito orçamentário valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) referente utilização de cota para combustível .
II - VIGÊNCIA: data de início: 22/08/2023 e término: 31/12/2023.
III - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA , conforme ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.
IV - PARA/Executante: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS, UG: 410548.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió- AL, 22 de agosto de 2023.
MELLINA TORRES FREITAS
Mat. 855-9
Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa
AMILTON BARBOSA SILVA
Mar. 210
AMGESP
Protocolo 760634
. .
Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
PORTARIA/SEDUCNº21.472/2023
ASECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO,nousodesuasatribuiçõeslegaiseque
lhessãoconferidaspelo Art.114,daConstituiçãodo EstadodeAlagoas,tendoemvistao queestabeleceaLeiDelegada
n.º52de10defevereirode2023,eoProcessoAdministrativonºE:01800.0000018752/2023e
ConsiderandoaPortaria SEDUCnº 8.967/2016,quedispõe acerca dosprocedimentospara publicaçãodos concluintesda
EducaçãoBásicadaRededeEnsinoEstadualdeAlagoas;
RESOLVE:
Art.1°-Tornarpúblicoarelaçãodosa lunosconcluintes,daTurma:4°N02EJA-EJAreferentea oanoletivode2022.2da
EscolaEstadualGeraldoMelodosSantos,conformeAnexoÚnico.
Art.2º-EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação.
SECRETARIADEESTADODAEDUCAÇÃO,emMaceió(AL),21deagostode2023.
SUELEIDEBARBOSADUARTE
SECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO
ANEXOÚNICODAPORTARIA/SEDUCNº21.472/2023
ESCOLAESTADUALGERALDOMELODOSSANTOS
INEP:27225968
ALUNACONCLUINTETURMA4ºN02EJA-EJA
Nº NOME CPF
01 MarianadaSilva 131.391.794-05
PORTARIA/SEDUCNº21.468/2023
ASECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO,nousodesuasatribuiçõeslegaisequelhessãoconferidaspeloArt.114,da
Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 52 de10 de fevereiro de 2023, e oProcesso Administrat ivo nº
E:01800.0000028384/2023e
Considerandoa Portaria SEDUCnº 8.967/2016, que dispõea cerca dosprocedimentos para publicação dosconcluintes da Educação Básicada Rede de
EnsinoEstadualdeAlagoas;
RESOLVE:
Art.1°-Tornarpúblicoarelaçãodosalunosconcluintes,dosalunosqueconcluíramaEducaçãoBásicaem2022.4daEscolaEstadualJoãoFranciscoSoares,
conformeAnexoÚnico.
Art.2º-EstaPortariaen traráemvigornadatade suapublicação.
SECRETARIADEESTADODAEDUCAÇÃO,emMaceió(AL),21deagostode2023.
SUELEIDEBARBOSADUARTE
SECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO
ANEXOÚNICODAPORTARIA/SEDUCNº21.468/2023
ESCOLAESTADUALJOÃOFRANCISCOSOARES–27003892
EJAMODULAR–PRESENCIAL–ENSINOMÉDIO–NOITE
4ºN01EJA-MOD-CHAMADAPÚBLICA2022.4
LISTADOSCONCLUINTES
ESTUDANTE CPF
01 ADEILSONQUEIROZDELIMA 067.324.064-93
02 ALENILDADOSSANTOSRODRIGUES 049.464.294-76
03 ALINEOLIVEIRADOSSANTOS 112.890.044-04
04 ANIELEFELIXDIAS 153.867.494-71
05 AYSLAANNDRYELEFERNANDESSILVA 108.072.354-40
06 BEATRIZMOTADACRUZ 147.296.264-86
07 BRUNOSANTOSDESOUZA 152.183.614-02
08 CAMILADACONCEIÇÃOSOARES 118.142.324-43
09 CÍCEROGAMASILVA 958.059.744-87
10 DEYSIANEMARIADASILVA 709.588.764-01
11 EDINEUZAVIEIRADASILVA 679.359.154-15
12 ERIKMATEUSMORENODASILVA 152.839.954-45
13 ERISNALDOGONZAGAARAUJO 147.477.564-00
14 EVILANIAALVESVIEIRA 061.452.875-51
15 FERNANDADOSSANTOSBEZERRA 126.612.434-96
16 HENRIQUEOLIVEIRASILVA 122.684.154-65
17 IVAPEREIRADOSSANTOS 130.732.954-37
18 JÉSSICAMARIADOSSANTOSCOSTA 128.733.694-93
19 JORGEFERNANDOPEREIRATAVARES 089.312.004-98
20 JUSCICLEIABRITOLOPES 340.363.828-61
21 LALESCAWESLANEDANTASXAVIER 153.156.844-07
22 MARIAADRIANADEOLIVEIRA 011.543.424-09
23 MARIAALZENIRADASILVA 082.264.424-00
24 MARIAAPARECIDADASILVASANTOS 143.366.234-57
25 MARIACELMAPEREIRAGOMES 008.989.944-03
26 MARIACRISTIANEDELIMA 067.324.344-38
27 MARIADOCARMONOBRE 052.559.414-09
28 MARIALUILTABARBOSADOSSANTOS 123.309.824-10
Maceio - quarta-feira
23 de agosto de 2023 49
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
29 MAYANEOLIVEIRAVENTURA 151.812.444-59
30 RENILSONANGELOVENTURA 093.599.784-93
31 RODRIGODOSSANTOSTAVARES 165.190.954-78
32 ROSÂNGELADOSSANTOSLINO 041.185.634-01
ESCOLAESTADUALJOÃOFRANCISCOSOARES–27003892
EJAMODULAR–PRESENCIAL–ENSINOMÉDIO–NOITE
3ºN01EJA-MOD -CHAMADAPÚBLICA2022.4
LISTADOSCONCLUINTES
ESTUDANTE CPF
01 CLÍVIACLOVISSOARESDEARAÚJO 119.012.854-30
02 ELISANGELAANJOSVIEIRA 009.988.274-44
03 GIRLÂNIAGOMESNASCIMENTO 088.874.734-98
04 GREIDEMARIAPEREIRAGOMES 082.173.774-05
05 JANICLÉIAMARIADESOUZA 107.139.314-69
06 JENIFENLUIZAPONCIANODASILVA 110.787.284-70
07 JOSÉADAILSONGOMESDOSSANTOS 081.628.664-77
08 JOSÉANTÔNIODESOUZA 021.215.924-07
09 JOSIVALDASILVA 939.608.674-68
10 JULIENEDOSSANTOS 042.960.314-22
11 MARIAAPARECIDABELÉMDEJESUS 061.563.854-60
12 MARIAAPARECIDADIASDOSSANTOS 078.563.454-11
13 MARIABENEDITASOARES 871.274.584-72
14 MARIADEFÁTIMASANTOSFRANÇA 923.257.424-15
15 NIRALDOLIMADASILVA 449.640.484-20
16 RAFAELLIMADASILVA 082.551.914-45
17 SIMONERODRIGUESDOSSANTOSROCHA 053.067.154-94
18 YARACORREIADOSANJOS 098.566.044-94
PORTARIA/SEDUCNº21.470/2023
ASECRETÁRIAESPECIAL DE GESTÃODE REDE ESTADUALDEENSINO,nousodesuasatribuiçõeslegaisequelhessão
conferidaspeloArt.114,daConstituiçãodoEstadodeAlagoas,tendoemvistaoqueestabeleceaLeiDelegadan.º52de10defevereiro
de2023,eoProcessoAdministrativonºE:01800.0000027975/2023e
Considerandoa PortariaSEDUC nº 8.967/2016,que dispõe acerca dos procedimentospara publicação dosconcluintes daEducação
BásicadaRededeEnsinoEstadualdeAlagoas;
RESOLVE:
Art.1°- Tornarpúblicoa relaçãodos alunosconcluintes, aEducação Básicaem 2022.4daEscola EstadualFrancisca Rosada Costa,
conformeAnexoÚnico.
Art.2º-EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação.
SECRETARIADEESTADODAEDUCAÇÃO,emMaceió(AL),21deagostode2023.
SUELEIDEBARBOSADUARTE
SECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO
ANEXOÚNICODAPORTARIA/SEDUCNº21.470/2023
ESCOLAESTADUALFRANCISCAROSADACOSTA
CÓD.DOINEP:27003515–
LISTADECONCLUINTESDAEDUCAÇÃOBÁSICA–MODALIDADEEJA
PERÍODOLETIVO:2022.4
TURMA:3ºN03EJA-MOD
ORDEM ESTUDANTESCONCLUINTESDAEDUCAÇÃOBÁSICA CPF
01 LIDIANELIMADOSSANTOSCOSTA 108.663.184-61
PORTARIA/SEDUCNº21.476/2023
ASECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDE ESTADUALDEENSINO,nouso desuas atribuiçõeslegaise quelhessão conferidas
peloArt.114, daConstituição doEstado deAlagoas, tendoem vistaoqueestabeleceaLeiDelegadan.º52de10defevereirode2023,e o
ProcessoAdministrativonºE:01800.0000028755/2023e
ConsiderandoaPortariaSEDUC nº8.967/2016,que dispõeacerca dosprocedimentospara publicaçãodosconcluintesda EducaçãoBásicada
RededeEnsinoEstadualdeAlagoas;
RESOLVE:
Art.1° - Tornarpúblico arelação dos alunos concluintes,doEnsino Médio, daEscola EstadualProfessora ElzaSoares Cavalcante,do ano
letivode2022.4,namodalidadeEducaçãodeJovenseAdultosModular,conformeAnexoÚnico.
Art.2º-EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação.
SECRETARIADEESTADODAEDUCAÇÃO,emMaceió(AL),21deagostode2023.
SUELEIDEBARBOSADUARTE
SECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO
ANEXOÚNICODAPORTARIA/SEDUCNº21.476/2023
ESCOLAESTADUALPROFESSORAELZASOARESCAVALCANTE
INEPNº:27226808
RELATÓRIODOSDISCENTESCONCLUINTESNOANOLETIVO2023
ESCOLA:ESCOLAESTADUALPROFESSORAELZASOARESCAVALCANTE
INEPNº:27226808
NÍVEL/MODALIDADE:EJA/MODULAR–PRESENCIAL
ENSINOMÉDIO
ANODECONCLUSÃO2023
SÉRIE/TURMA:4ºN01EJA-MOD-CIEN-HUM
TURNO:NOTURNO
Nº
NOMEDOALUNO
CPF
1 ADRIANAJANUÁRIADASILVAHOLANDA 077.665.784-41
2 ALTEMARAFERREIRADASILVA 105.888.574-08
3 ANGÉLICAVITODELIMA 065.395.284-85
4 CÁSSIAJANIEIDEDOSSANTOSVALENTIM 709.726.524-85
5 CLAUDENICEGOMESPEREIRA 091.903.644-90
6 DARIAGOMESDASILVA 106.020.744-36
7 HELOÍSAHELENASANTOSSILVA 128.462.574-50
8 ISABELACARLABARBOSAVIANA 102.246.764-66
9 JAEDSONGOMESDEOLIVEIRA 042.866.294-30
10 JOÃOPEREIRADASILVA 718.191.614-98
11 JÔNATASGABRIELFERREIRADASILVA 162.626.664-60
12 LORRANSOUZADASILVA 145.562.164-19
13 MANOELLUIZDELIMA 130.904.644-11
14 MARIADEFÁTIMAMARINHODOSSANTOS 079.930.927-36
15 MARIADOSOCORROSANTOSALVES 041.581.794-32
16 MARIAJACIANAROCHASANTOS 090.047.844-62
17 MARIALÚCIAFERREIRADOSSANTOS 043.840.454-84
18 MARIAMILELEGOMESDASILVA 137.926.934-29
19 ROSANAMARIAFERREIRADELIMA 348.241.058-54
20 RUANCARLOSDEHOLANDABARBOSA 055.450.444-85
21 SANDREANEFERREIRADOSSANTOS 082.992.294-64
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Maceio - quarta-feira
23 de agosto de 2023
50
22 SARABEZERRADASILVA 142.717.784-86
23 SIDNEYJEANDELIMA 049.618.834-84
24 SUELIGOMESDASILVAFREITAS 044.151.934-20
25 VANESSASANTOSCHIMENDES 145.767.944-26
RELATÓRIODOSDISCENTESCONCLUINTESNOANOLETIVO2023
ESCOLA:ESCOLAESTADUALPROFESSORAELZASOARESCAVALCANTE
INEPNº:27226808
NÍVEL/MODALIDADE:EJA/MODULAR–PRESENCIAL
ENSINOMÉDIO
ANODECONCLUSÃO2023
SÉRIE/TURMA:4ºN02EJA-MOD-CIEN-HUM
TURNO:NOTURNO
Nº
NOMEDOALUNO
CPF
1 ANIELLYFERNANDESDASILVA 137.581.264-52
2 DANIELEMARIATEIXEIRABARROSDOSSANTOS 127.232.984-42
3 ERIVALDODOSSANTOS 134.784.174-14
4 GILSONPEREIRADASILVA 082.012.114-21
5 JACIANEMONTEIRODASILVA 070.994.204-45
6 JAELSONSILVADOSSANTOS 135.251.164-97
7 JANAÍNAFERREIRADASILVASANTOS 086.243.574-97
8 JOSÉEDNALDOROCHADASILVA 145.906.954-48
9 JULIANADOSSANTOSSILVA 119.416.754-33
10 LILIANDOSSANTOSPEREIRA 173.565.274-13
11 LUZIACRISTINAARAÚJODASILVA 110.251.714-38
12 MATEUSDASILVABRITO 151.323.694-64
13 MAYRADEOLIVEIRASILVA 150.700.664-04
14 PAULAMICHELLEARAUJOCALHEIROS 093.196.844-56
15 SEBASTIÃODASILVASOARES 092.421.454-67
16 WILIANECRISTINAGOMES 130.250.374-07
PORTARIA/SEDUCNº21.475/2023
ASECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDE ESTADUALDEENSINO,nouso desuasatribuições legaiseque lhessão
conferidaspelo Art.114, daConstituição do Estadode Alagoas,tendo em vistao que estabelecea Lei Delegadan.º 52 de10 de
fevereirode2023,eoProcessoAdministrativonºE:01800.0000028641/2023e
ConsiderandoaPortariaSEDUCnº8.967/2016,que dispõeacercadosprocedimentospara publicaçãodosconcluintesdaEducação
BásicadaRededeEnsinoEstadualdeAlagoas;
RESOLVE:
Art.1°-Tornarpúblicoarelaçãodosalunosconcluintes,doEnsinoMédio,daEscolaEstadualMariaAméliaSampaioLuz,doano
letivode2022.4,namodalidadeEducaçãodeJovenseAdultosModular,conformeAnexoÚnico.
Art.2º-EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação.
SECRETARIADEESTADODAEDUCAÇÃO,emMaceió(AL),21deagostode2023.
SUELEIDEBARBOSADUARTE
SECRETÁRIAESPECIALDEGESTÃODEREDEESTADUALDEENSINO
ANEXOÚNICODAPORTARIA/SEDUCNº21.475/2023
EscolaEstadualMariaAméliaSampaioLuz
INEP:27012638
RELAÇÃODOSCONCLUÍNTES2022.4
EJAENSINOMÉDIO4°N01EJA-MOD-MAT
Nº ALUNO CPF
01 ADRIANGUIMARÃESDOSSANTOS 06816512456
02 ADRIELYDEALCANTARASILVA 13863418433
03 ALÍCIAFERREIRADASILVA 12232230430
04 ANAPAULAFERREIRASANTOS 07122140466
05 CARLAPATRICIADASILVA 07831899405
06 CRISTIANOFERREIRADEFRANÇA 38212039862
07 EDIVÂNIABEZERRADASILVA 12670223451
08 ELIELTONDOSSANTOSALVES 10725152451
09 ERISVANDASILVA 09214726418
10 FLAVIANOSIMÃOLIMA 06717035447
11 FRANCIELERODRIGUESDEARAUJO 13284853405
12 GENIVALDODASILVA 11905104480
13 JOÉLIAFERREIRADACOSTASILVA 11010148494
14 JOICEOMITERIODAROCHA 10007561490
15 JOSÉENIVÂNIODEALMEIDASANTOS 13862258432
16 JOSEFAALVESDEOLIVEIRA 10442876670
17 LUANAPEREIRADONASCIMENTO 71854092413
18 LUCASRAFAELLEANDRO 70325009430
19 LUIZFERNANDOCORREALIMA 40506539822
20 MARIACRISTINAPEREIRADASILVA 15203600457
21 MARIAROBERTADOSSANTOS 05739550424
22 MARIASANDRABARBOSADASILVA 03429028493
23 MARILENEROGERIODOSSANTOSCOSTA 07105026480
24 OTÁVIODOSSANTOSSILVA 09845161405
25 ROSENIGUILHERMINODOSSANTOS 06313001478
26 ROSILENEMARIADASILVA 22664771884
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