Secretaria de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 30 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 3653 |
Estado de Roraima
Diário Ocial
Edição Nº. 3653 www.imprensaocial.rr.gov.br
Poder Executivo
Antonio Denarium
Governador do Estado de Roraima
Boa Vista, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150
HUDSON INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR
Diretor do Departamento de Imprensa Ocial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
MICHEL BEZERRA DO NASCIMENTO
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Grácas
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DISNEY BARRETO MESQUITA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CEL. ELSON PAIVA MOURA
Secretário-Chefe da Casa Militar
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
PEDRO DE JESUS CERINO
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES
Secretário de Estado de Comunicação Social
JEAN PIERRE MICHETTI
Procurador-Geral do Estado
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA
Secretário de Estado da Cultura
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
OLIVAN PEREIRA MELO JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
MARCO ANTÔNIO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda
ALLAN QUADROS GARCES
Secretária de Estado da Saúde
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA
Secretária de Estado do Índio
ILAINE INES HENZ-DIAS
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
a) As matérias publicadas no Diário Ocial, são de inteira responsabilidade de seus emiten-
tes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras;
b) As matérias devem ser entregues até 13h30 do dia anterior à publicação;
c) O arquivo deve ser nomeado de acordo com o número do Ofício;
d) Cada Ofício corresponde a 1(um) arquivo;
e) Havendo planilhas, imagens e anexos separados, nomeá-los de acordo com o número
do Ofício e na sequência para publicação desejada;
f) As mesmas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft
Word – Extensão DOC – Fonte: Times New Roman – Tamanho: 9pt. Estilo: Normal,
Parágrafo: Exatamente 9pt;
g) Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés;
h) Não utilizar automático: marcação, numeração ou tabulação;
i) O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro,
Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras
Preço por cm de coluna............................................................................................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................R$: 8,00
Em Suplemento
Esta edição circula com 15 páginas
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretário: Marco Antônio Alves
SUMÁRIO
Atos do Poder Executivo ���������������������������������������������������������������������������������������������� 1
Secretaria de Estado da Fazenda ����������������������������������������������������������������������������������� 1
PORTARIA N° 102/2020 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 002/2004 -TCE/RR�
RESOLVE:
Artº 1º - Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO; Balanço Or-
çamentário, da Execução da Despesa por Função /Subfunção, da Receita Corrente Líquida,
das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores,
do Resultado Primário e Nominal, dos Restos a Pagar por Poder e Órgão, das Receitas e
Despesas com Manutenção de Desenvolvimento de Ensino, das Receitas e Operações de
Crédito e Despesas de Capital, da Projeção Atuarial do RPPS, da Receita de Alienação
de Ativos e Aplicação dos Recursos, da Receita Líquida de Impostos, das Receitas e Des-
pesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde e o Simplicado referente ao 6º bimestre
de 2019 e o Relatório da Gestão Fiscal – RGF: Demonstrativo da Despesa com Pessoal
do Poder Executivo, da Dívida Consolidada Líquida, das Garantias e Contragarantias de
Valores, das Operações de Crédito, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar do
Poder Executivo e o Simplicado do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de
2019 e o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado – RGF: Consolidado da Despesa com
Pessoal, Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e o Consolidado
Simplicado, referentes ao exercício de 2019 (Anual).
Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Boa Vista – RR, 30 de
janeiro de 2020�
MARCO ANTÔNIO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda
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