SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| Data de publicação | 21 Março 2023 |
| Gazette Issue | 4405 |
Edição N°: 4405
Boa Vista-RR, 21 de março de 2023
Página 68
Voltar ao topo
contexto da educação escolar indígena.
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14/02/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 20/03/2023, às 11:29, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 8064224 e o código CRC A58584C8.
PORTARIA Nº 419-P/2023/SEED/GAB
Boa Vista/RR, 20 de março de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de Boa Vista, no dia 06/03/2023, com destino ao município de Mucajaí/
RR, a m de participar da 1º Jornada de Alimento Pedagógico, recomposição das aprendizagem do Colégio Estadual Militarizado - CEM XII MARIA
MARISELMA DE OLIVEIRA CRUZ.
NOME CPF CARGO
CARLEIDE SCHRAMM SILVA 347.322.092-20 ASSISTENTE EXECUTIVO
ERICK FABIANO DE ALMEIDA CHAGAS 447.327.242-72 PROFESSOR
NELI ALVES PEREIRA 719.069.322-04 ASSESSOR ESPECIAL
BRUNO KARYN SOUSA MELO 017.306.922-30 MOTORISTA
Art. 2º Esta Publicação surtirá efeitos para ns de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 06/03/2023.
(assinatura eletrônica)
Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR
Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022
Documento assinado eletronicamente por Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário
de Estado da Educação e Desporto, em 20/03/2023, às 11:29, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do
Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/
autenticar informando o código vericador 8063953 e o código CRC ED561B8C.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ATO Nº 223, DE 16 DE MA RÇO DE 2023.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, con-
feridas pelo Decreto n° 35-P, de 16 de janeiro de 2023, e
CONSIDERANDO a solicitação da requerente abaixo qualicada, devidamente instruída com documentos comprobatórios, Processo Sei nº
22101.003209/2023.24;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no MEMORANDO Nº 276/2023/SEFAZ/DEPAR/DITRI/DISENÇÃO
de 16/03/2023,
DECLARA
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO