Secretaria de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1984 |
Maceió - sexta-feira
6 de janeiro de 2023 7
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
30.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 11 /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 30 (Trinta) dias, referênte ao período aquisitivo 2022/2023, ao
servidor Manoel José Cavalcante Dantas, matrícula nº 4.725-2, portador do CPF nº
133.723.434-68, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Unidade,
GEREA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA
PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02.01.2023 até 31.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 12 /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023,
a servidora Nádja Maria Goes Reis, matrícula nº 28-0, portadora do CPF nº
539.677.714-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico, lotada na Unidade,
SUPIP, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA
PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02.01.2023 até 11.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 13 /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 10 (Dez) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a
servidora Nise Quirino Carvalho, matrícula nº 13.264-0, portadora do CPF nº
333.597.764-53, ocupante do cargo de Pesquisador de Informações Sociais, lotada
na Unidade, SUPIP, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02.01.2023 até
11.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 14 /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 30 (Trinta) dias, referênte ao período aquisitivo 2022/2023, ao
servidor Ronaldo Alves do Nascimento, matrícula nº 32.945-2, portador do CPF
nº 287.018.364-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, lotado
na Unidade, GEREA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02.01.2023 até
31.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 15/2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 30 (Trinta) dias, referênte ao período aquisitivo 2022/2023, ao
servidor Sebastião Heleno dos Santos Filho, matrícula nº 14,551-3, portador do
CPF nº 348.728.684-48, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, lotado
na Unidade, GEREA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 02.01.2023 até
31.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 16 /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 15 (Quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023,
ao servidor Tertuliano Sobral Moreno, matrícula nº 3.652-8, portador do CPF nº
659.656.124-00, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Unidade,
SUPIP, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA
PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 16.01.2023 até 30.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
PORTARIA/SEAGRI Nº 17 /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder férias de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023,
a servidora, Zenilda Maria Nascimento matrícula nº 28.763-6, portadora do CPF
nº 164.549.014-91 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, lotada
na Unidade, GEREA, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 05.01.2023 até
03.02.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ’
SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA.
Maceió, 05 de janeiro de 2023.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado
Protocolo 672466
. .
Secretaria de Estado de Assistência e
Desenvolvimento Social (SEADES)
Conselho Estadual do Idoso - CEI/AL
RESOLUÇÃO DO CEI/AL N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
O Conselho Estadual do Idoso - CEI/AL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo prerrogativas do seu Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Em plenária da reunião extraordinária do dia 05 de janeiro do corrente ano,
após realizar leitura da Lei Delegada do Estado de Alagoas, publicada no Diário
Ocial no dia 31 de dezembro 2022;
Art.2º- Resolve solicitar ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Alagoas a
inclusão “das pessoas idosas”, na Secretaria de Estado das Pessoas com Deciência
e Cidadania. Ficando: Secretaria de Estado da Pessoa com Deciência, da Pessoa
Idosa e Cidadania.
Maria Betânia Jatobá de Almeida
Presidente do CEI/AL
Protocolo 672602
. .
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
EDITAL GJ E- PAT N.º 01/2023
O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, resolve.
Publicar, em atendimento ao que dispõe o art. 32, p. único, da Lei Estadual nº
6.771/06 com redação dada pela Lei Estadual nº 8.076/18, a Decisão de Primeira
Instância e-PAT Nº 80/2022, referente à BRASKEM S/A, Caceal nº 24066793 - 0:
PROCESSO: 1500.501288/2020
AUTO DE INFRAÇÃO: 7069995002
AUTUADO: BRASKEM S/A
MUNICÍPIO: MARECHAL DEODORO/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24066793 - 0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 42150391002114
AUTUANTE(S): MARCOS ALMEIDA DA SILVA
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO