Secretária de Estado da Fazenda administração Indireta
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 2140 |
Maceio - quarta-feira
23 de agosto de 2023 141
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
OTÁVIO TAVARES DA SILVA FILHO
ALAGOAS PREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALAGOAS
ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AMILTON BARBOSA SILVA
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CAMILLA DA SILVA FERRAZ
DER/AL - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DESENVOLVE - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A
EDUARDO BRASIL BARRETO
DETRAN/AL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SANDRA DO CARMO MENEZES
EMATER - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
MOISES LEANDRO DA SILVA
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FÁBIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
PEDRO VICTOR DE ARAUJO JUNIOR
IMA/AL - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBSON VASCONCELOS CALHEIROS
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
ITEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
UNCISAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
UNEAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
ODILON MÁXIMO DE MORAIS
PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS
DANIEL SAMPAIO TORRES
.
Agência de Modernização da
Gestão de Processos (AMGESP)
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AMGESP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 228/2023 - DOE
Processo: 02100.0000003193/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.399/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de pistolas calibre
9X19mm; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 22 de agosto de 2023.
Mércia Helena de Melo Lucena
Gerente de Compras Diretas
Protocolo 760713
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 227/2023 - DOE e DOU
Processo: 02000.0000017699/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.409/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de medicamentos
injetáveis diversos 02; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 02000.0000012753/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.410/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos
laboratoriais; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 04105.0000000839/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.411/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material médico hospitalar 07 - PLS 090/2023; Data de
realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000038980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 14.057/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos;
Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000016067/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 11.081/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática; Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02000.0000015603/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.412/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de peças para
medicamentos; Data de realização: 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: 04105.0000001160/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 11.238/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de curativos - PLS 146/2022; Data de realização: 27 de
setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000913/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 15.302/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre (04) -
PLS 129/2020; Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 04105.0000000800/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.413/2023; Tipo: Menor preço por item Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios proteínas e embutidos 01 -
PLS 081/2023; Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
23 de agosto de 2023
142
Processo: 02100.0000007102/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 11.338/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de unidade
rebocadora de aeronaves; Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019623/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.414/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos -
algodão, ataduras e compressas; Data de realização 27 de setembro de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000016014/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 10.415/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos;
Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019640/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.416/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de correlatos - equipos
e bombas de infusão com o comodato dos equipamentos; Data de realização 28 de
setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000442/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
12.353/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório (diversos) - PLS 044/2022;
Data de realização 29 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000030690/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 13.364/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de kits de VDRL
e teste rápido de sílis; Data de realização 29 de setembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado
no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da
sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 22 de agosto de 2023.
Mércia Helena de Melo Lucena
Gerente de Compras Diretas
Protocolo 760716
RESULTADO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
AMGESP-10.333/2023
PROCESSO Nº E:02000.0000028817/2022; OBJETO: RP-CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE BERÇO AQUECIDO E
INCUBADORA DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU.
O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da licitação acima:
Propostas Vencedoras:
GRUPO 01:
MTEC COMERCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
42.911.782/0001-60 para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.
Valor Global: R$ 268.560,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta
reais);
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 268.560,00 (duzentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e sessenta reais).
Magda Correia Lemos, Agente de Contratação.
Protocolo 760509
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº
005/2022
EXTRATO: Nº 802/2023
PROCESSO: E:41010.0000009224/2023
PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 10.706/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS - PLS N.
125/2021.
*A integralidade do décimo Termo de Apostilamento ao Contrato AMGESP nº
005/2022 pode ser consultada de acordo com Doc. SEI! nº 20243527.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS - AMGESP, COM SEDE NA AVENIDA WALTER ANANIAS,
N.O 35A - JARAGUÁ, CEP: 57025-510 - MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/
MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU
DIRETOR PRESIDENTE AMILTON BARBOSA SILVA, NOMEADO PELO
DECRETO Nº 86.124, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS DE 01/01/2023, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 027.056.254-
02. CONTRATADA: PROPAG TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
13.353.495/0001-84, estabelecida na Av. Hermes Fontes, N1109, no bairro
Salgado Filho, CEP 49020-550, Aracaju - SE, e com o seguinte endereço eletrônico
gil0,00opagtur.com.br, representada pelo seu Diretor-geral, Sr. Waldyr Guedes, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito
no CPF sob o no 281.212.108-44.
OBJETO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO: Lavramos o presente Termo
de Apostilamento, conforme solicitação do processo E:36000.0000001089/2023,
para a transferência de saldo de demanda da SECRETARIA DE ESTADO
DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para a demanda da
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, do
Contrato nº 005/2022, da Ata de Registro de Preço AMGESP nº 007/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.706/2021, passando a mesma a ter a
seguinte redação:
Item Especicações
Qtd inicial
disponível
para o
SEPREV
Qtd transferida
para a SELAJ
Saldo
remanescente da
SEPREV
01
Prestação de
serviços de
agenciamento de
viagens
228 30 198
Item Especicações
Qtd inicial
disponível
para o
SECDEF
Qtd transferida
para a SELAJ
Saldo
remanescente da
SECDEF
01
Prestação de
serviços de
agenciamento de
viagens
200 50 150
BASE LEGAL: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente
termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93,
sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
Protocolo 760675
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM
ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina
o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 68.120/2019, de 31 de outubro
de 2019, SOLICITAR dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a conrmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo
indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia, contado a partir da publicação no
DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização
do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO
RÁDIOS TRANSCEPTORES DIGITAIS MULTIMODO. A não manifestação
no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado.
Informamos que conforme Decreto nº 68.120/2019, de 31 de outubro de 2019,
artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e
administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso
II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo,
promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos
encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”
PLS Nº 109/2023- RÁDIOS TRANSCEPTORES DIGITAIS MULTIMODO
PROCESSO: E: 02100.0000002698/2023
Para consultar a tabela com a Demanda Consolidada, basta acessar o SEI!, de
acordo com Doc. SEI! 20240784.
Neyse Anne Gomes Vila Nova
Assessor Técnico Especializado
Mat. 231-3
Protocolo 760304
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO